O
Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem a público se manifestar contra a tentativa
de impedir que o governo brasileiro produza o genérico do medicamento
Sofosbuvir, antirretroviral responsável por um dos tratamentos mais eficazes
para a hepatite C. O produto é fabricado pela farmacêutica americana Gilead,
que detém a patente. Porém, a versão genérica do remédio é fabricada pela
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Blanver (empresa brasileira), a partir de
convênio registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A
disputa de mercado sobre o medicamento pode afetar gravemente a agenda de
combate à doença no Brasil. A versão genérica tem sido mais barata para o
Sistema Único de Saúde (SUS), o que resultou na tentativa de a empresa
americana barrar a fabricação brasileira. O Ministério da Saúde lançou em 2017
o Plano Nacional para Eliminação da Hepatite C até 2030. Desde então, vem sendo
garantida a execução do planejamento de atendimento aos pacientes com a doença.
No ano passado, de acordo com o governo, o SUS zerou a fila para tratamento aos
pacientes com complicações mais graves do vírus da hepatite C.
Em
2017, o CNS publicou a recomendação nº 007, que solicitava ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Anvisa que levassem em
consideração os interesses da saúde pública no Brasil para que o medicamento
pudesse ser produzido no país. Deu certo. Porém, agora o governo brasileiro se
vê diante do possível impedimento da produção nacional, que vinha gerando uma
economia considerável ao SUS.
Por
isso, o CNS novamente reafirma seus valores em defesa da soberania nacional e
solicita que o governo brasileiro e as indústrias farmacêuticas zelem pela
agenda de desenvolvimento na área, levando em consideração a sociedade. A saúde
pública não pode estar submetida aos interesses mercadológicos, sendo refém dos
aspectos econômicos. Em primeiro lugar, os aspectos humanitários e as demandas
reais de um povo que precisa ter acesso ao medicamento devem ser levados em
consideração antes de um país se submeter ao lucro da indústria.
Conselho
Nacional de Saúde
O
assunto será debatido nesta quinta (13/09), às 9h, durante o Encontro Regional
Preparatório para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência
Farmacêutica (8º SNCTAF). Local: Fiocruz Bahia – Instituto Gonçalo Moniz – IGM.
Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal – Salvador (BA)
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