sexta-feira, 30 de novembro de 2018

TCE, MPRN e Femurn assinam termo de cooperação na área de defesa da criança e do adolescente


O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, assinou um termo de cooperação técnica, nesta segunda-feira, com o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, e o presidente  Federação do Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo para fomentar a operacionalização e o funcionamento do Fundo da Infância e Adolescência.

Pelo termo de cooperação, o TCE deve, entre outras atribuições, oferecer capacitações por meio da Escola de Contas sobre como criar e operar o FIA. Além disso, o TCE vai incluir no seu rol de prioridades a fiscalização do efetivo funcionamento do FIA como uma das diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente.

Reforçando essa atuação do TCE, o MPRN, por meio das Promotorias de Justiça de cada município, deve apurar eventuais irregularidades decorrentes do descumprimento do princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, particularmente a omissão do gestor público em criar e regularizar o FIA; e atuar, quando necessário, para buscar a responsabilização daqueles que incorrerem na prática de ilícitas. Além disso, uma das principais funções dos promotores de Justiça nessa área é o trabalho de fomentar e induzir a criação, regularização e operacionalização do Fundo da Infância e Adolescência nos municípios. 

O FIA é uma importante ferramenta para reservar, facilitar a captação e aplicar recursos financeiros para execução de serviços, programas, projetos e ações em favor do segmento infantojuvenil.

No acordo assinado nesta segunda-feira (26), a Femurn assume um papel estratégico de articulador junto aos gestores municipais. Por meio de ações orientativas, a federação deve sensibilizar os prefeitos, quando da elaboração das propostas orçamentárias, sobre o princípio constitucional da prioridade absoluta em favor da criança e do adolescente, com previsão de destinação privilegiada de recursos públicos nessa área. E para os municípios que ainda não possuem o Fundo da Infância e Adolescência, a Femurn deve buscar a conscientização dos gestores públicos para que promovam a criação e regulamentação do FIA.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância), Sandra Angélica Pereira Santiago, explica que a motivação maior dessa articulação é possibilitar que mais municípios operacionalizem o Fundo da Infância e Adolescência.

“Hoje, apenas 29 municípios possuem o FIA. Esse número é muito baixo para um Estado como o Rio Grande do Norte. Dessa forma, nossa intenção é fomentar a ampliação desse número. Percebemos que muitas vezes os gestores não fazem funcionar o fundo por falta de condições técnicas de sua equipe. 

Não se trata, na maioria das vezes, de má vontade ou negligência, mas de falta de capacitação, uma vez que se trata de um fundo especial de recursos, que tem suas próprias particularidades. E pensando nisso é que o Caop Infância buscou articular a assinatura deste termo de cooperação, de modo a oferecer o apoio técnico necessário aos gestores municipais que se interessarem em operacionalizar o Fundo da Infância e Adolescência nas suas cidades”, explicou Sandra Santiago.

Fonte: Tce.rn.gov.br

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CNS realizará seminário preparatório para 16ª Conferência Nacional de Saúde

As demandas por acessibilidade e inclusão nas políticas públicas de saúde são constantes. Por esse motivo, a Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD), que compõe o Conselho Nacional de Saúde (CNS), vai realizar o “Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência – Garantia de Assistência Integrada”. O evento vai acontecer dia 4 de dezembro, reunindo cerca de 100 participantes de várias partes do país na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.
O seminário é mais um dos eventos preparatórios para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que será realizada de 4 a 7 de agosto de 2019, também na capital federal, reunindo mais de 10 mil pessoas que vão deliberar sobre as políticas públicas de saúde no Brasil.
O seminário que discutirá assistência integrada acontecerá em auditório acessível, com presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo do evento preparatório é colher propostas que vão subsidiar os debates na área durante a 16ª Conferência. Devem participar ativistas da pauta, de todo o Brasil. A metodologia de inscrição e a programação serão divulgadas em breve, nas redes do CNS.
Sobre a 16ª Conferência
O tema da conferência será “Democracia e Saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Esse é o maior evento de participação social do Brasil, que seleciona delegadas e delegados, de forma democrática, em todo o país, para definirem as políticas públicas de saúde que deverão ser executadas nos próximos anos.
Atuação do CNS diante da pauta
A CIASPD é composta por representantes de ministérios e especialistas nas áreas de deficiência sensorial, física e mental. Seu objetivo é assessorar conselheiros e conselheiras na articulação e formulação de estratégias e políticas voltadas à ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de saúde destinados às pessoas com deficiência.
O esforço visa garantir a acessibilidade aos serviços de saúde e a incorporação de insumos, tecnologias e práticas de cuidado integral desta população. A comissão também atua no monitoramento da execução e no controle das políticas municipais e estaduais de saúde, com objetivo de acompanhar as ações de promoção, prevenção e reabilitação de acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência.
Mais informações:
O quê: Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência – Garantia de Assistência Integrada
Quando: Dias 4 de dezembro de 2018 a partir de 9h.
Onde: Sede da OAB-DF – SAS Quadra 05 Bloco M Lote 01 Asa Sul Ed. Sede do Conselho Federal da OAB – Brasília – DF
Contato: 61 3315-2150 | 3315-3821
Fonte: Conselho Nacional de Saúde

Conselho municipal de saúde de Carnaúba dos Dantas se reuniu nesta segunda-feira (26)






 Aconteceu nesta segunda-feira, (dia 26 de novembro de 2018), na Casa dos Conselhos em Carnaúba dos Dantas/RN, a reunião mensal do Conselho municipal de saúde, sob a presidência do Drº Lucas Ritcher de Oliveira Dantas, a reunião contou com a presenças de todos os conselheiros municipais e a secretária municipal de saúde pública do município Maria das Vitórias Bezerra Dantas, a pauta da referida reunião foi apreciação das prestações de contas da APAMI, referentes aos meses de janeiro a junho de 2018, e a prestação de contas quadrimestral do município de Carnaúba dos Dantas, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2017. Todas as prestações de contas foram entregue ao conselho municipal de saúde a onde serão analisadas pelos conselheiros municipais e na próxima reunião será colocada em discussão e votação. 

A senhora secretária municipal de saúde Maria das Vitórias enfatizou que não sabe a onde se encontra o veiculo tipo DUCATE que transportava os pacientes para realizarem consultas em Natal, a informação que ela teve que o veiculo deu problema no motor e foi para uma oficina na cidade de Currais Novos e parecem que hoje se encontra numa oficina na Cidade de Caicó finalizou a secretária municipal de saúde. 

O presidente do CMS apresentou as recomendações apresentadas pelo conselheiro municipal de saúde José Fábio Dantas de Medeiros ao plenário e todas foram aprovadas a serem encaminhadas aos órgãos competentes.  

Por fim, o conselheiro José Fábio apresentou quatro recomendações a nº 001/2018 -Que seja feita aquisição de equipamentos /material permanente dos recursos que sobraram das emendas nº 20330007, 37840006 ou 29020005, repasse fundo a fundo, a serem instalados no Hospital Estelita dos Santos Dantas, Posto de saúde do Povoado Ermo e no PSF (II) no Monte do Galo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, nº 002/2018 Que seja enviada a prestação de contas do Conselho Municipal de Saúde município de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2017 ao conselho municipal de saúde, nº 003/2018 Que seja feita readequações em todas as portas das enfermarias da Associação de Proteção e assistência e a Infância (APAMI) do município de Carnaúba dos Dantas/RN e a 004/2018 - Que seja cumprido o Art. 14º  § 5º do regimento interno do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, na preparação dos convites a serem entregues aos Conselheiros seja colocado a pauta da ordem do dia, com documentos e informações disponíveis, inclusive destaques aos pontos recomendados para deliberação, a serem distribuídos pelo menos uma semana antes da Reunião aos Conselheiros.
Por fim, o conselheiro solicitou verbalmente á secretária municipal de saúde do município Maria das Vitórias Bezerra que vise á possibilidade de junto a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN, de trazer a unidade Móvel “Amigos do Peito” para realizar  exames de Mamografia nas mulheres do município Carnaubense, tendo vista que existir uma demanda reprimida de Mamografias no município.

Veja as recomendações abaixo:



Fonte: Blog do Fábio Locutor


quarta-feira, 28 de novembro de 2018

DELIM GÁS: continua com grandes promoções nas quarta-feira







O empresario Carnaubense no ramo de gás de cozinha e água mineral Delim Gás, comunica a toda população Carnaubense e de outras cidades circunvizinho, que todas as quarta-feira ele está realizando promoções na compra do botijão de gás, ele também vende água mineral é só chamar que ele chegará rapidinho.   

Precisou de gás de cozinha e água mineral é só ligar para o numero: 98839-9370, falar com Delim Gás, esse número é o mesmo do whatssap.

Ele também Trabalha com propagandas de eventos para festas e comércios.

Org: Delim Gás e Familia 





MERCADINHO KEULLEN MAIS: realizará o 1º Ano Novo premiado em 2018, serão 40 prêmios.


1º Ano Novo premiado do Mercadinho Keullen Mais em Carnaúba dos Dantas/RN, a cada R$ 20,00 (vinte reais) em compras os clientes irão concorrerá a 40 super prêmios. Lembramos que o 7° Pit Stop continua com as grandes promoções, são varias mercadorias tais com: bebidas, refrigerantes, gêneros alimentício, matérias de limpezas, higiene e açougue.

Mercadinho Keullen Mais fica localizado no Conjunto João Henrique Dantas, aceita todos os Cartões de Crédito.

Você Carnaubense e de outras cidades circunvizinho que ainda não foi ao Mercadinho Keullen Mais, corra logo e vá ver as grandes promoções e muito mais produtos, a cada R$ 20,00 (vinte reais) em compras os clientes irão concorrerá a 40 super prêmios.

Telefone para contado é: 98760- 9282 ou 98708- 5546, também faz entregas domicilias.

Confira as fotos dos encartes abaixo:





 

Conselho Municipal de Saúde de Cruzeta realizou Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Saúde nesta terça-feira (27)






Aconteceu nesta terça-feira, (dia 27 de novembro de 2018), no (CRAS) Centro de Referência de Assistência Social de Cruzeta/RN, uma Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Saúde, com o Tema: “Reflexões sobre os Conselhos de Saúde no Controle Social do SUS” e financiamento SUS.  

Esse ciclo de capacitações foram encerrado ontem e vai ser retornado em janeiro de 2019, é um projeto que está sendo realizado pelos militantes do SUS, Francisco Canindé dos Santos, ex-Presidente do Conselho Estadual de Saúde e Carlos Menezes de Sá, Auditor Fiscal do SSINASUS/UNASUS – Sindicato Nacional dos Auditores do SUS, totalmente gratuito. 

Já aconteceram outros momentos em vários municípios da 4ª Região de Saúde e também na 3ª Região de Saúde.  Na capacitação foi abordada as Obrigações Permanentes da Gestão Saúde em Geral pelo Controle Social, e suas implicações quanto ao descumprimento, a Organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde, a EC 95, a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde das estaduais e municipais  que acontecerá em 2019, financiamento, dentre outros temas.  

O evento teve como parceiros para a sua realização, o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeta, a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeta e a secretaria municipal de assistência social de Cruzeta que disponibilizou o local.

Carlos Menezes finalizou dizendo, eu tenho muito a agradecer cada um de vocês pelo o esforço e a vontade de fazer um SUS realmente diferente, parabéns a todos nós. Que nosso Supremo Mestre abençoe cada um dando saúde força para continuar essa luta.

Já Canindé dos Santos enfatizou que as capacitações irão dá continuidades logo em janeiro de 2019, vamos já programa para iniciar com a conferencia municipal de saúde na Cidade de Carnaúba dos Dantas disse Canindé.

Do município de Carnaúba dos Dantas só participou o Conselheiro municipal de saúde José Fábio Dantas de Medeiros ( atual vice-presidente).

Fonte: Blog do Fábio Locutor 

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Vereador Fabiano Pacômio (PT) cobra do poder executivo municipal adequações/adaptações no Posto de Saúde do Povoado Ermo

Nesta segunda feira, (26), o edil Fabiano Pacômio (PT), líder da oposição, questionou por meio das indicações de nº:190/2018, que seja ampliada a rede de esgoto da Rua: Clívia Marinho Lopes, Bairro: São José,  a 191/2018, indica ao Poder Executivo Municipal, que realize algumas adequações/adaptações no Posto de Saúde do Povoado Ermo, com a finalidade de atender à Lei Federal que dispõe sobre acessibilidade e a 192/2018, indica ao Poder Executivo Municipal que crie uma Programação Municipal de Enfrentamento à violência contra a mulher no município de Carnaúba dos Dantas/RN, de acordo com a Lei de nº 961, de 25 de março de 2018. 

Por fim, o edil enfatizou que participou da reunião do Conselho Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas na manhã desta segunda-feira (26), a onde um conselheiro municipal de saúde perguntou a secretária municipal de saúde a onde se encontrava o carro tipo Ducate, a secretária municipal de saúde não soube responde ao conselheiro a onde o veiculo está. O vereador irá entra com um requerimento na próxima semana procurando mais informações detalhadas sobre o veiculo tipo Ducate.

Fonte de informações: Facebook da Câmara Municipal 

domingo, 25 de novembro de 2018

Governadora eleita, Fátima Bezerra anuncia futuro secretário de Saúde do RN

Cipriano Maia de Vasconcelos é terceiro auxiliar anunciado oficialmente pela equipe da governadora eleita nesta semana.

Governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou na manhã deste sábado (24) o secretário estadual de Saúde na sua gestão, que vai começar dia 1º de janeiro de 2019. Foi definido o nome do médico Cipriano Maia de Vasconcelos. Este é o segundo anúncio da governadora eleita sobre o seu secretariado e Cipriano é o terceiro nome a compor a lista de auxiliares de Fátima no seu governo.


“A Saúde no Rio Grande do Norte passa por uma crise profunda, que vai desde a falta de materiais básicos para o dia a dia até a má qualidade das condições de trabalho dos profissionais que atuam na área. É preciso reorganizar a Saúde e fazermos uma verdadeira parceria com os municípios. Não é pouca coisa, mas estou confiante de que, com sua experiência, qualidade técnica e profissionalismo, Cipriano Maia irá fazer um grande trabalho pela Saúde no Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora eleita Fátima Bezerra, em nota.


Perfil de Cipriano Maia de Vasconcelos

Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde. Tem experiência em Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Gestão Municipal de Saúde e Hospitais Universitários, já tendo exercido cargos de direção no Ministério da Saúde (2003-2004) e de secretário municipal de Saúde de Natal (2013 a 2015). Foi pró-reitor de Extensão da UFRN e hoje é coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva.
Fonte: G1RN


Radialista Marcos Ribeiro é líder de audiência na Rádio 93 FM


O radialista Marcos Ribeiro que apresenta o programa Forró das Antigas da segunda a sexta-feira das 03:00hs ás 17:00hs da tarde na Rádio 93 FM de Carnaúba dos Dantas/RN.

Detentor de consolidada audiência de segunda a sexta das 03:00hs ás 17:00hs da tarde, o noticioso deu um passo a mais na prestação de serviços aos ouvintes sertanejo levando muitas musicas e informações aos ouvintes. Outro ponto importante destacado pelo apresentador é que todas as edições são transmitidas ao vivo pela página no Facebook, o que tem atraído a audiência de internautas sousenses que residem nas mais diversas regiões do Brasil e igualmente no exterior.

De acordo com Marcos, o formato do noticiário da segunda a sexta é levar muito forró e informações aos ouvintes, nas áreas de saúde, direito, cultura e notícias do cotidiano”. Disse.

“Estou muito feliz pelo sucesso do programa Forró das Antigas da segunda a sexta e devo agradecer a Deus, aos ouvintes e a todas as pessoas envolvidas neste projeto que acreditam na audiência e sucesso do programa, ao diretor da emissora Zeca Pantaleão, Mercadinho e Açougue Rende Mais, Massas Fino Sabor, Padaria São João, Balneário Boa Esperança de Nova Palmeira/PB e Mercadinho Keulen Mais. Afinal nossa produção tem caprichado a cada edição”. Finalizou Marcos Ribeiro.

Foto: Marcos Ribeiro e texto Fábio Locutor


Prefeito Gilson Dantas concedeu mais duas Licenças-Prêmio a servidores municipal

                                              Foto Ilustrativa

PORTARIA 139/2018- GP, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA 139/2018- GP, de 13 de Novembro de 2018.

Dispõe sobre concessão de licenças prêmio aos Servidores Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Inciso I do Art. 108 da Lei 423 de 30 de Maio de 2001,

CONSIDERANDO as concessões de licenças prêmio deferidas em NOVEMBRO DE 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licenças-Prêmio por assiduidade conferidas aos servidores relacionados no anexo I desta Portaria, entre os meses de NOVEMBRO 2018 a FEVEREIRO de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 13 de Novembro de 2018.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO I
PORTARIA 132/2018- GP
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR (A)
PERÍODO INICIAL
PERÍODO FINAL
1252
JAYANE PAULINA DA SILVA DANTAS
05/11/2018
02/02/2018







PORTARIA 138/2018- GP, de 01 de Novembro de 2018.

Dispõe sobre concessão de licenças prêmio aos Servidores Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Inciso I do Art. 108 da Lei 423 de 30 de Maio de 2001,

CONSIDERANDO as concessões de licenças prêmio deferidas em NOVEMBRO DE 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Licenças-Prêmio por assiduidade conferidas ao servidor relacionado no anexo I desta Portaria, entre os meses de NOVEMBRO de 2018 a FEVEREIRO de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se
e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 01 de novembro de 2018.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO I
PORTARIA 132/2018- GP

MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR (A)
PERÍODO INICIAL
PERÍODO FINAL
146
JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA
05/11/2018
02/02/2018







GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 01 de Novembro de 2018.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal.

Fonte: Blog do Fábio Locutor/ FEMURN