sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Empresa de Curitiba PR é quem vai fornecer viagens aéreas nacionais a prefeitura de Carnaúba dos Dantas por um ano


                                               

                                                    Foto ilustrativa
EXTRATO CONTRATO Nº 052/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrita no CNPJ n.º 08.088.254/0001-15 e a Empresa AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.146.604/0001-20.
Do objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais.
Do preço total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Dos recursos financeiros: da seguinte dotação orçamentária:
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 23 – 02.002.04.122.002
PROJ/ATIV: 2009 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 36 – 02.003.04.125.0016
PROJ/ATIV: 2009 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 51 – 02.004.04.122.0003
PROJ/ATIV: 2002 - MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 74 – 02.005.04.123.0004
PROJ/ATIV: 2004 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 77 – 02.006.04.123.0006
PROJ/ATIV: 2026 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO E
FISCALIZAÇÃO
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 93 – 02.009.12.122.0008
PROJ/ATIV: 2081 - MANUTENCAO FUNCIONAMENTO DA SEC MUNICIPAL
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1001 – Receita de impostos e de transferência de impostos - Educação

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 120 – 02.009.12.361.0008
PROJ/ATIV: 2048 - MANUTENCAO DO ENSINO BASICO E FUNDAMENTAL
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1001 – Receita de impostos e de transferência de impostos - Educação
Fonte de Recursos: 1025 – Demais Recursos vinculados a educação

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 136 – 02.009.12.361.0008
PROJ/ATIV: 2049 - MANUTENCAO DO ENSINO BASICO FUNDAMNTAL - FUNDEB 40
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1019 – Transferência FUNDEB 40%

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 150 – 02.009.12.361.0008
PROJ/ATIV: 2051 - GESTAO DOS RECURSOS PROGRAMA SALARIO EDUCACAO
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1001 – Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação
Fonte de Recursos: 1058 – Transferência do salário educação

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 187 – 02.009.12.365.0008
PROJ/ATIV: 2058 - MANUTENCAO DO ENSINO BASICO INFANTIL FUNDEB 40
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1019 – Transferência FUNDEB 40%

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 209 – 02.009.12.365.0008
PROJ/ATIV: 2082 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1001 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação
Fonte de Recursos: 1015 – Transferência de recursos do fundo nacional de desenvolvimento da educação

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 219 – 02.009.12.366.0008
PROJ/ATIV: 2059 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1015 – Transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 239 – 02.010.27.812.0009
PROJ/ATIV: 2061 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 277 – 02.011.15.451.0010
PROJ/ATIV: 2066 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários
Fonte de Recursos: 1121 – Royalties/Fundo Especial do petróleo

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 310 - 02.012.13.392.0011
PROJ/ATIV: 2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETRIA DE CULTURA
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 327 – 02.013.23.695.0012
PROJ/ATIV: 2071 - MANUTENCAO DO TURISMO MUNICIPAL
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 373 – 02.014.20.606.0013
PROJ/ATIV: 2076 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 415 – 03.001.10.122.0007
PROJ/ATIV: 2027 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1002 – Receita de impostos e de transferência de impostos - Saúde

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 442 – 03.001.10.301.0007
PROJ/ATIV: 2032 - MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ES
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1064 – Atenção básica

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 450 – 03.001.10.301.0007
PROJ/ATIV: 2033 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1064 – Atenção básica
Fonte de Recursos: 1002 – Receita de impostos e de transferência de impostos - saúde

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 467 – 03.001.10.301.0007
PROJ/ATIV: 2034 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICPAL
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1002 – Receita de impostos e de transferência de impostos – Saúde
Fonte de Recursos: 1080 – Royalties/Fundo especial do petróleo

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 481 – 03.001.10.301.0007
PROJ/ATIV: 2035 - MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO E VARIÁVEL
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1064 – Atenção Básica

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 505 – 03.001.10.301.0007
PROJ/ATIV: 2045 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1064 – Atenção Básica
Fonte de Recursos: 1002 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Saúde

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 512 – 03.001.10.301.0007
PROJ/ATIV: 2085 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1064 – Atenção Básica

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 518 – 03.001.10.302.0007
PROJ/ATIV: 1020 - MANUTENCAO HOSPITAL ESTELITA DANTAS
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1002 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Saúde

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 530 – 03.001.10.302.0007
PROJ/ATIV: 2039 - MANUTENCAO DO SERVICO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1065 – Atenção da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 562 – 03.001.10.304.0007
PROJ/ATIV: 2093 – MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1066 – Vigilância em saúde

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 570 – 03.001.10.305.0007
PROJ/ATIV: 2030 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO PISO FIXO DE VIGILANCIA
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1066 – Vigilância em saúde
Fonte de Recursos: 1002 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Saúde

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 722 – 04.001.08.334.0005
PROJ/ATIV: 2044 - ACESSUAS TRABALHO
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência - FNAS

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 613 – 04.001.08.243.0005
PROJ/ATIV: 2014 - FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA - FIA
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 662 – 04.001.08.244.0005
PROJ/ATIV: 2024 - APRIMORAMENTO DO IGD SUAS
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência - FNAS

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 696 – 04.001.08.244.0005
PROJ/ATIV: 2022 - SERVICO DE VIGILANCIA SOCIAL
Natureza da despesa: 339030 – Material de consumo
Fonte de Recursos: 1029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência - FNAS

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 688 – 04.001.08.244.0005
PROJ/ATIV: 2021 - MANUTENCAO DO CONSELHO DE ASSIST. SOCIAL
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência – FNAS
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 685 – 04.001.08.244.0005
PROJ/ATIV: 2019 - SERV. CONV E FORTA. DE VINCULOS P/ C A E IDOSOS
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência – FNAS

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 654 – 04.001.08.244.0005
PROJ/ATIV: 2018 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários
Fonte de Recursos: 1027 - Demais recursos vinculados a assistência social

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 654 – 04.001.08.244.0005
PROJ/ATIV: 2016 - MANUTENCAO DO FUNDO ANTI-DROGAS
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 645 – 04.001.08.244.0005
PROJ/ATIV: 2015 - SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência – FNAS

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 625 – 04.001.08.243.0005
PROJ/ATIV: 2089 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR E CONS. DE DIREITOS
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 618 – 04.001.08.243.0005
PROJ/ATIV: 2020 - SERV. PROT. SOC. ADOLESC. E CUMP. MED. SOCIOEDUC.
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência – FNAS

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 606 – 04.001.08.242.0005
PROJ/ATIV: 2025 - MANUTENCAO DO PROGRAMA - BCP NA ESCOLA
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência – FNAS

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 600 – 04.001.08.242.0005
PROJ/ATIV: 2013 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 588 – 04.008.08.241.0005
PROJ/ATIV: 2007 - SERV. DE PROT. SOC. ESPECIAL P/ PESSOAS C-DEFEC.
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência – FNAS

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 581 – 04.001.08.241.0005
PROJ/ATIV: 2005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DA PESSOA
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários
Da vigência: por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Carnaúba dos Dantas/RN 17 de outubro de 2018.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
P/ Prefeito

MICAELA VIRGINIA MARTINS VIEGAS
P/ Contratado
Fonte: Blog do Fábio Locutor/ FEMURN


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