quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS por tratar vítima de violência doméstica

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça-feira (4) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta que obriga o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos com o tratamento da vítima de violência doméstica. O texto segue para o Senado.

Os recursos arrecadados serão destinados ao fundo de saúde da União, do estado ou do município responsável pela unidade de saúde que prestou os serviços.

Também nesta terça-feira, a Câmara aprovou uma proposta que garante às pacientes com câncer de mama o procedimento para manter a simetria dos dois seios e para a reconstrução dos mamilos.

O que diz o projeto

Pelo projeto aprovado pela Câmara, os agressores também terão de pagar os dispositivos de segurança usados no monitoramento de vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas.
A proposta determina que não poderá ser usado no pagamento os recursos da própria vítima e de seus dependentes. O ressarcimento também não poderá ser um atenuante ou substituir a pena aplicada na esfera criminal.
“Precisamos mostrar o agressor se ele cometeu algum tipo de agressão. O SUS e a segurança pública estão pagando por isso. Não é justo. Tem que sair do bolso dele e não do bolso das mulheres. Isso vai ficar muito bem claro, tenho certeza, nesse texto aprovado”, afirmou a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), uma das autoras da proposta.

Autora da proposta argumentou que sistema de saúde público tem arcado com o tratamento das vítimas. Texto segue para análise do Senado.

Fonte: G1


Igreja Batista de Carnaúba dos Dantas celebrou seu aniversário




A Igreja Batista de Carnaúba dos Dantas celebra seu aniversário, destacando um pouco da sua historia em solo seridoense.

Em 1996, chegavam a carnaúba dos Dantas, os primeiros missionários para evangelizar a cidade, com um grupo de aproximadamente 20 pessoas de varias localidades, e com o imenso desejo de ali implantar uma congregação, a equipe direcionada pelo pastor Silvani Luiz, e com alguns lideres da cidade de currais novos começam uma grande evangelização em solo carnaubense, visitando de casa em casa os moradores das ruas e avenidas com cultos evangelísticos, vidas iam sendo salvas e com estudos bíblicos eram preparadas a serem batizadas. 

Após três anos já com um bom numero de cristãos fieis, passam pelo consilho passando de Congregação Batista a Primeira Igreja Batista em Carnaúba dos Dantas/RN, para honra e glória de nosso deus nos dias 01 e 02 de dezembro, a Primeira Igreja Batista celebrou seus 18 anos de Igreja formada e 22 anos de ministério evangelístico em solo seridoense. Nestes anos destacamos as passagens dos pastores Silvany Luiz (fundador), Pastor Ângelo Gonçalves, Pastor Alexandro Lima e atualmente Pastor Elizeu Araújo. A Deus toda honra e toda glória, pois como estar registrado no livro dos salmos de numero 126,3 que nos diz, “grandes coisas fez o senhor por nós e por isso estamos alegres”. 

Foram grandes os desafios, as lutas e os problemas, mais o senhor de todas nos livrou, hoje com a graça de deus celebramos com grande jubilo e toda a família batista celebra a deus pelos seus grandes feitos em carnaúba e em cidades próximas.

Texto elaborado após conversa e pesquisa com irmãos da igreja.
Fonte de informações: pastor Elizeu 

Empresas de Cabo de Santo Agostinho e Paudalho do estado do Pernabuco, Pau dos Ferros e Caicó no RN vão prestarem serviços gráficos as Secretarias Municipais de Carnaúba dos Dantas

A prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, contratou através da licitação n. º  053/2018, 04 empresas, Cabo de Santo Agostinho e Paudalho do estado do Pernambuco, Pau dos Ferros e Caicó do RN para prestarem serviços gráficos as Secretarias Municipais no valor  total de R$ 73.000,00.

Confira a publicação do diário oficial da FEMURN abaixo:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO


EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO N. º 053/2018
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
Considerando, o resultado do procedimento de licitação em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente, o que preconiza o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

ADJUDICO o presente procedimento em favor das licitantes:
ALIGRAF SERVICOS GRADICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.892.469.0001.36, saiu vencedora no item: 23, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 43, 44, 57, 60, 61, 65, 67, 70, 71, 74, 81, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98 ;com valor total de R$ 7.853,72 (sete mil , oitocentos e cinquenta e três reais, setenta e dois centavos).
L N DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSAO, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.250.038.0001.02, saiu vencedora no item: 19, 20, 21, 24, 26, 29, 30, 37, 48, 50, 51, 52, 62, 63, 68, 72, 73, 83 e 86;com valor total de R$ 24.497,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais).
MARIA L CAMINHA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº.18.658.386.0001.99, saiu vencedora no item: 11, 12, 22, 25, 39, 40, 41, 42, 49, 53, 54, 55, 56, 58, 59 e 64;com valor total de R$5.535,30 (cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais, trinta centavos).
A NOVA SOLUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.70.157.680.0001.37, saiu vencedora no item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 45, 46, 47, 69, 75, 76, 77, 79 e 99;com valor total de R$35.117,46 (trinta e cinco mil, cento e dezessete reais, quarenta e seis centavos).

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

Carnaúba dos Dantas/RN, 05 de dezembro de 2018.

MARIA DA PAZ DANTAS
Pregoeira 

Publicado por:
Maria da Paz Dantas
Código Identificador:F7FBCBCF

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2018. Edição 1909
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/


Fonte: Blog do Fábio Locutor/FEMURN

Empresa Eletrocenter Material Elétrico e Construção Caico LTDA da cidade de Caicó foi a vencedora da licitação n. º 054/2018 para fornecer material de construção a prefeitura de Carnaúba dos Dantas, valor total R$ 97.112,50.

A prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, contratou através da licitação n. º 054/2018, a empresa  Eletrocenter Material Elétrico e Construção Caico LTDA da cidade de Caicó/RN para fornecer material de construção, valor  total de R$ 97.112,50 (noventa e sete mil, cento e doze reais e cinquenta e cinquenta centavos). 

Confira a publicação do diário oficial da FEMURN abaixo:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO N. º 054/2018
OBJETO: Registro de Preços para contratação Futura de Empresa de fornecimento de material de construção – itens fracassados do pregão presencial 026/2018, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, durante o exercício de 2018 - 2019.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
Considerando, o resultado do procedimento de licitação em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelo licitante.
Considerando, finalmente, o que preconiza o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

ADJUDICO o presente procedimento em favor da licitante:
ELETROCENTER MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO CAICO LTDA, inscrito no CNPJ: 24.523.276/0001-12, saiu vencedora nos itens: 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 29, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 65, 66 e 67; com valor total de R$ 97.112,50 (noventa e sete mil, cento e doze reais e cinquenta e cinquenta centavos).

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

Carnaúba dos Dantas/RN, 05 de dezembro de 2018.

MARIA DA PAZ DANTAS
Pregoeira

Publicado por:
Maria da Paz Dantas
Código Identificador:120DAF0F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2018. Edição 1909
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/


Fonte: Blog do Fábio Locutor/FEMURN