quinta-feira, 14 de março de 2019

MPRN capacita para processo seletivo de membros do Conselho Tutelar em 2019

Foto via interenete.
Curso acontece ao longo do mês de março nos polos de Natal, Mossoró e Caicó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ), o “Curso de preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares – 2019”.  A capacitação ocorre nos polos de Mossoró, Caicó e Natal nos dias 14, 19 e 20 de março, respectivamente.

O curso tem o objetivo de oferecer conhecimento sobre o processo de escolha dos conselheiros  tutelares em todas as suas fases, com entrega de instrumentais e modelos a serem utilizados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na condução e organização do processo de escolha. O facilitador da formação em Mossoró será o Promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral; em Caicó, será a Promotora de Justiça Sandra Santiago; e, em Natal, a Promotora de Justiça Isabelita Garcia.

A ação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os municípios no planejamento e execução das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

A comissão é composta por representantes do MPRN, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), do Colegiado Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coegemas) e do Observatório da População Infantojuvenil em Contexto de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

Os idealizadores da iniciativa acreditam que, a partir do curso, os conselheiros de direitos terão condições para deflagrar em cada município o processo de escolha de conselheiros tutelares, que será fiscalizado pelos promotores de Justiça das respectivas comarcas.

Fonte: Portal de Notícias MPRN
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