terça-feira, 17 de março de 2020

Vereador Fabiano Pacômio (PT) participa de reunião com o Diretor Administrativo da EMATER/RN, Franki Souza e com a Gestora Regional Interina do Regional da EMATER de Currais Novos/RN, Ana Maria Cordeiro Alves.


O vereador Fabiano Pacômio (PT) participou de uma reunião com o Diretor Administrativo da EMATER/RN, Franki Souza e com a Gestora Regional Interina do Regional da EMATER de Currais Novos/RN, Ana Maria Cordeiro Alves, para tratar de vários assuntos relacionados aos municípios que o regional atende: Acari, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Cruzeta, São Vicente, Florânia, Tenente Larentino Cruz, Bodó, Cerro Cora, Santana do Matos e Lagoa Nova.

Será executado em (09) nove municípios o Compra Direta (previsão de iniciar em abril), Programas com a SEDRAF: Sementes Crioulas, Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), ATER Agroecologia, Crédito Rural com a AGN – Agência de Fomento do RN, Produção e Armazenamento de Forragem.

Projeto na área de Produção de Queijos Artesanais em parceria com a EMBRAPA/CE. Todas essas ações para atender aos homens e mulheres da agricultura familiar.

Além das informações acima citadas e fruto dos esforços do Deputado Francisco do PT, o município de Carnaúba dos Dantas/RN, em breve estará recebendo um veículo novo para atender as necessidades da EMATER escritório local.

Aproveito para agradecer ao Deputado a confiança para conosco, podendo representar o seu mandato em um momento importante para os agricultores e agricultoras de nossa região, enfatizou o edil Fabiano.

Fonte: Assessoria do edil Fabiano.


Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Carnaúba dos Dantas-RN Marli de Medeiros Dantas (PTB) prestigiou encontro eleitoral de pré campanha na Cidade de Jardim do Seridó nesta sexta-feira (13)


Com auditório da Câmara de Vereadores lotado em Jardim do Seridó, a Fedaração das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), em parceria com o Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE) realizou com sucesso mais um Encontro Eleitoral.

Posta a mesa do evento, nesta sexta-feira (13), o presidente da Fecam Iron Júnior destacou a importância do momento que traz informações sobre as mudanças na legislação eleitoral e ainda enalteceu o processo de interiorização das ações da Federação que tem chegado cada vez mais próximo dos pequenos municípios.

Aberta as palestras o advogado Wlademir Capistrano falou da pré campanha, alertou sobre a propaganda antecipada que alguns políticos fazem e o abuso de poder econômico. Outro ponto foi a importância de se fazer uma boa base na pré-campanha, mostrando a ótica sobre diversos assuntos da cidade.

Já o advogado Cristiano Barros falou das eleições proporcionais e a importância dos candidatos ficarem de olho na situação do partido, no tocante a preenchimento dos requisitos estabelecidos pela lei e principalmente se está com o diretório formalizado. Outro destaque diz respeito a fiscalização de possíveis candidaturas laranjas dentro da sigla partidária.

O advogado Salomão Alves ressaltou a importância dos candidatos terem redes sociais e postarem um bom conteúdo. Para isso, é preciso ter um planejamento estratégico para saber o que será trabalhado e consequentemente o conteúdo tenha engajamento.



A presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Carnaúba dos Dantas-RN Marli de Medeiros Dantas (PTB) prestigiou o evento, foi de grande importância esse encontro eleitoral de pré campanha disse a edil Marli de Medeiros.

Fonte: FECAMRN/Blog do Fábio Locutor.


Povoado Rajada voltou á chover na noite desta segunda-feira (16/03)


Uma boa chuva foi registrada na noite desta segunda-feira (16/03) no Povoado Rajada município de Carnaúba dos Dantas-RN, onde o pluviômetro de Chico de Amélia registrou 36 milímetros. O rio Carnaúba continua com bastante água. 
 Fonte: Blog do Fábio Locutor.

Acari já respira política

Fernando Antônio e Ari Bezerra são pré-candidatos apoiados pela situação.
A cidade de Acari, que também é conhecida pelo seu acirramento político, em um ano de eleições, já está com seu bastidor bastante aquecido. Neste domingo (15) não foi diferente.
De um lado o grupo situacionista já fez convenção do MDB onde reuniu centenas de pessoas. Por unanimidade, o presidente José Ari Bezerra, que é pré-candidato a vice-prefeito, foi reconduzido à presidência do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro. O evento aconteceu no prédio da Câmara Municipal de Acari.  
Ari Bezerra é vereador e tem seu nome colocado numa pré-candidatura com o advogado Fernando Antônio, que é filho do atual vice-prefeito Fernandão.
Os pré-candidatos Juarez e Gilson, tem conversando e se uniram para o pleito 2020.
Juarez Alves e Gilson Bezerra são pré-candidatos apoiados pela oposição.
Fonte: Blog de Ismael Medeiros



RN: Currais Novos apresenta duas vagas no Programa Mais Médicos


A seleção é apenas para médicos com registro no Conselho Regional de Medicina.
Foram abertas nesta segunda-feira (16) as inscrições para a seleção de 5,8 mil vagas do edital de emergência do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o edital, foram disponibilizadas 106 vagas em 37 municípios do Rio Grande do Norte para renovação da adesão ao Mais Médicos. Somente na capital, são 42. A seleção é apenas para médicos com registro no Conselho Regional de Medicina.

A lista informada pelo Ministério da Saúde são de municípios elegíveis para renovação do programa e abertura de novas vagas. Para que a vaga possa ser aberta, o gestor de cada um dos municípios listados precisa aderir ao programa e informar quantas vagas vai querer entre as disponibilizadas pelo governo federal.
O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (12) o chamamento de profissionais pelo programa para preenchimento de 5,8 mil vagas médicas em 1.864 municípios. O edital prevê a renovação da adesão dos municípios partícipes elegíveis com vigência de contrato somente de um ano. Para garantir a contratação de todos esses profissionais, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,2 bilhão.
Conforme o último boletim epidemiológico emitido pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte tem 17 casos suspeitos de coronavírus sob investigação e uma paciente confirmada para a doença. No fim de semana, porém, a pasta informou que a mulher de 24 anos não tem mais sintomas e que já passou do período de contágio.

Municípios do RN

  1. Afonso Bezerra – 1 vaga
  2. Apodi – 2 vagas
  3. Areia Branca – 2 vagas
  4. Assu – 1 vaga
  5. Baía Formosa – 1 vaga
  6. Caicó – 1 vaga
  7. Campo Redondo – 1 vaga
  8. Canguaretama – 1 vaga
  9. Coronel Ezequiel – 1 vaga
  10. Currais Novos – 2 vagas
  11. Extremoz – 2 vagas
  12. Ipanguaçu – 2 vagas
  13. Itajá – 2 vagas
  14. Januário Cicco – 1 vaga
  15. Jardim de Piranhas – 1 vaga
  16. Jardim do Seridó – 1 vaga
  17. João Câmara – 1 vaga
  18. Lajes – 1 vaga
  19. Macaíba – 8 vagas
  20. Maxaranguape – 1 vaga
  21. Mossoró – 5 vagas
  22. Natal – 42 vagas
  23. Nova Cruz – 1 vaga
  24. Olho D’água dos Borges 2 vagas
  25. Parelhas – 2 vagas
  26. Poço Branco – 2 vagas
  27. Santa Cruz – 1 vaga
  28. Santana do Matos – 2 vagas
  29. Santo Antonio – 1 vaga
  30. São Gonçalo do Amarante – 1 vaga
  31. São José do Mipibu – 5 vagas
  32. São Miguel – 1 vaga
  33. São Miguel do Gostoso – 1 vaga
  34. São Vicente – 1 vaga
  35. Serra Caiada – 2 vagas
  36. Tenente Laurentino Cruz – 1 vaga
  37. Touros – 3 vagas.
Fonte: Blog de Ismael Medeiros.



STF decide: remédios de alto custo fora da lista do SUS não serão financiados pelo governo

O governo não será mais obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tira do poder público a imposição de fornecer esses medicamentos, solicitados judicialmente, quando não estiverem previstos na relação do Programa de Dispensação de Medicamentos em Caráter Excepcional.
A Corte finalizou a votação do Recurso Extraordinário (RE) 566471 nesta quarta-feira, 11 de março, e as situações excepcionais ainda serão definidas na formulação da tese de repercussão geral. A decisão, que atinge mais de 42 mil processos sobre mesmo tema, diz respeito à recusa do Estado do Rio Grande do Norte de fornecer citrato de sildenafila para o tratamento de cardiomiopatia isquêmica e hipertensão arterial pulmonar.
O governo estadual alegou que o medicamento de alto custo não está na relação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de fornecimento do programa estatal. A maioria dos ministros - oito votos no total – seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio, proferido em setembro de 2016. Eles entenderam que o Estado não pode ser obrigado a fornecer fármacos não registrados na agência reguladora.
No entanto, a vertente vencedora entendeu que, nos casos de remédios de alto custo não disponíveis no sistema, o governo pode ser obrigado a fornecê-los, desde que comprovadas a extrema necessidade do medicamento e a incapacidade financeira do paciente e de sua família para sua aquisição. Durante a sessão desta quarta, o ministro Alexandre de Moraes alertou para o impacto do excesso de judicialização da saúde nas políticas públicas.
Problema
Há anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que decisões judiciais favoráveis a poucas pessoas, por mais importantes que sejam seus problemas, comprometem o orçamento total destinado a milhões de outras que dependem do SUS. “Não há mágica orçamentária e não há nenhum país do mundo que garanta acesso a todos os medicamentos e tratamentos de forma generalizada”, afirmou.
Ano passado, ao participar de audiências públicas no STF, a CNM apresentou o impacto desse tipo de decisão no financiamento de ações destinadas a comunidade. A entidade municipalista lembrou, em 2017, que de 2008 a 2015, os gastos da União com processos judiciais subiram 1.300%. Os dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que 80% das ações tratavam de remédios fora da lista de cobertura.
Debate
Por ser pauta prioritária do movimento municipalista, a judicialização foi debatida com o Congresso Nacional, com órgãos de controle e em diversos encontros e eventos, como a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e o Seminário Liderança Municipal na Redução da Judicialização da Saúde: a implantação dos Comitês, ocorrido em outubro de 2017.
Na ocasião, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou os gastos municipais com saúde acima o porcentual constitucional, em algumas localidades o investimento de recursos próprios com o setor passa de 25%. Vale destacar a competência compartilhado da área, e que o financiamento das ações, serviços e medicamentos de alta complexidade é de competência da União.
Fonte: Agência de Noticias da CNM.