sexta-feira, 10 de abril de 2020

Hospital João Machado passará por serviços de reforma e manutenção


Foto via internet.
O Hospital Dr. João Machado está passando por uma série de melhorias. A obra de reforma e manutenção, que já estava prevista antes da pandemia, é prioridade para o Governo do Estado.

A maior parte da estrutura física do Hospital tem mais de 60 anos e necessita de adequações. Nessa primeira etapa, será feita uma grande reforma em uma das alas que prevê a abertura de novos 48 leitos clínicos. Também serão realizadas manutenções nas alas do Pronto-Socorro e clínica médica. Os serviços executados incluem revisão e troca de cobertura, esquadrias, louças, instalações elétricas, hidráulicas e piso. Atualmente o Estado finaliza a construção da Unidade de Terapia Intensiva com capacidade para 20 leitos.

“Enquanto direção da Unidade, vejo com muito entusiasmo os investimentos realizados e previstos para o hospital. Esse mês, por exemplo, já ampliamos nossa instalação de rede de gases com conclusão dos serviços na Clínica Médica, ampliamos as instalações em setores que não contavam com esse suporte, como a sala de estabilização do Pronto-Socorro, além de reativar instalações que estavam desativadas e instalação da estrutura na nova UTI, incluindo a disposição de um tanque de gases medicinais para dar condições de suporte para toda ampliação que foi realizada”, explicou Leidiane Queiroz, diretora geral do Hospital João Machado.

Fonte: Site da SESAPRN.


Funcionamento do Comércio RN: Alterações do Decreto nº 29.583


A partir de 10 de abril de 2020 os supermercados e similares que usem ar condicionado não poderão funcionar aos domingos e feriados; as lojas de material de construção ou de reforma que usem ar condicionado não poderão funcionar; o transporte intermunicipal circulará das 5h00 (partida) às 20h00 (destino), de segunda a sexta-feira, salvo nos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo, Extremoz e Ceará-Mirim, onde poderão circular também aos sábados e domingos; as feiras livres terão que obedecer a diversos critérios de distanciamento social e de higienização, definidos no decreto.

A partir de 14 de abril de 2020 todo o comércio, salvo os serviços considerados essenciais descritos no decreto, terão que fechar, independentemente de não usarem ar condicionado (anteriormente era feita essa ressalva); houve uma majoração na lista das atividades excepcionadas; os supermercados e afins terão que fechar das 19h00 às 6h00.

A PGE-RN integra a equipe de governo que vem adotando medidas de contenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus. Incumbe à PGE, no âmbito das suas atribuições constitucionais, prestar a consultoria jurídica na formatação das normas editadas pelo governo. Para tanto, o Procurador-Geral do Estado Luiz Antônio Marinho, designou o Chefe da Assessoria de Atos Governamentais Maurício Fontes para compor o grupo de trabalho constituído para a concepção e análise das minutas dos decretos.

Confira o decreto abaixo:

Fonte: Site da Procuradoria Geral do RN


FPM, Previdência, Saúde e Assistência Social: Aroldi atualiza prefeitos paulistas sobre pautas emergenciais

Medidas apresentadas pelos Municípios ao governo federal para que as Prefeituras tenham o mínimo de condições de prestar serviços essenciais à população durante a pandemia do coronavírus foram detalhadas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, aos prefeitos paulistas na noite desta quinta-feira, 9 de abril. A reunião, realizada por videoconferência, foi a última desta semana e faz parte de uma extensa agenda de compromissos do líder municipalista com gestores de todo o país.
É nesse modelo de encontro alternativo que o presidente da CNM tem atualizado os prefeitos de todo o país sobre o andamento dos pleitos municipalistas como os repasses adicionais nas áreas da Saúde, Assistência Social, Previdência e na recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A reunião virtual também é a oportunidade de os gestores apresentarem propostas que possam ser construídas conjuntamente para aliviar as contas municipais.
Uma sugestão apresentada pelo presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Cruz, e por outros gestores do Estado foi a utilização dos recursos da cessão onerosa que ainda não foram movimentados por algumas Prefeituras. A proposta surgiu no sentido de que esse dinheiro em caixa possa ser destinado, excepcionalmente, ao combate à Covid-19, pagamento de servidores e de fornecedores. A destinação dos recursos deve ser obrigatoriamente para investimentos e previdência. Em resposta, Aroldi disse que vai trabalhar essa sugestão de flexibilização já na próxima segunda-feira, 9 de abril, em uma reunião virtual agendada com a equipe econômica do governo federal.
Previdência
Considerado pleito fundamental para o equilíbrio da administração municipal em um momento tão crítico, a suspensão da dívida previdenciária dos Regimes Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e do pagamento do patronal têm sido constantemente reforçada pelo presidente da CNM. Essa demanda fez parte de um dos pontos principais abordados na reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no final de março. “Eu disse ao ministro que isso é essencial para a gente trabalhar minimamente e manter a folha de pagamento. Esses pedidos estão junto com o pedido da recomposição do FPM. Foi inserida a suspensão do pagamento do patronal por três meses dos dois regimes. No Regime Próprio seria parte da alíquota extraordinária conhecida como o pagamento da dívida do passivo”, explicou o presidente da CNM.
Aroldi lembrou que nesta semana o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) com a suspensão do pagamento do patronal por três meses (abril, maio e junho), mas que os Municípios teriam que pagar os meses subsequentes (julho, agosto e setembro). “Isso não resolve. Mais atrapalha do que ajuda. Então, fizemos uma videoconferência com o Secretário da Previdência, Bruno Bianco para dizer que nós precisamos suspender o pagamento desses três meses e, a partir do ano que vem, seria estabelecido um prazo para o pagamento dessa dívida sem juros e sem correção”, detalhou.
Recomposição do FPM
Aroldi explicou a importância de outra demanda importante que faz parte da ajuda emergencial atendida pelo governo federal: a recomposição do FPM conforme os repasses de 2019. Esse pedido, conforme ressaltou o líder municipalista, pode ser ampliado enquanto durar o decreto de calamidade pública. “Foi publicada a MP que recompõe as transferências do Fundo por 4 meses, mas tem um projeto tramitando no Congresso para essa recomposição ocorra até dezembro. Outro dado importante é que esse apoio é financeiro e não terá o desconto do Fundeb”, informou. A expectativa é de que a recomposição dos repasses de março ocorra até o dia 15 de abril.
ICMS
As perdas na arrecadação e consequentemente nos repasses aos Municípios em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi mais um ponto de preocupação que os gestores paulistas apresentaram. Carlos Cruz disse que a APM pretende agendar uma reunião com o governo estadual e apresentar uma proposta com base na recomposição do FPM. “Fizemos um ofício ao governador Dória inspirado na conquista do FPM para que ele assegure uma verba extraordinária e garantir o mesmo valor do ano passado no repasse do ICMS porque vai cair vertiginosamente e quem vai pagar a conta serão os Municípios”, adiantou o presidente da APM.
Saúde e Assistência Social
O presidente da CNM explicou o andamento dos pedidos feitos ao governo federal quanto aos passes para que os gestores possam dar continuidade às ações de saúde no combate ao novo coronavírus e atender a população mais vulnerável na assistência social. “Serão liberados no total R$ 8 bilhões para a Saúde, sendo que 1 bilhão desse montante foi repassado recentemente aos Estados e alguns transferiram esses recursos aos Municípios. Entretanto, estamos pedindo a liberação dos outros R$ 7 bilhões e que a parte dos Municípios possam ser creditadas fundo a fundo e os valores flexibilizados, porque a necessidade de um Município differe do outro. Foi também anunciado pelo governo federal R$ 2 bilhões de recomposição para a Assistência Social e pedimos mais R$ 2 bilhões diante da necessidade de maios investimento na área social”, pontuou Aroldi.
Outros pedidos e agradecimentos
Ainda foram lembrados na reunião o uso dos recursos da merenda escolar para a compra de cestas básicas como forma de ajudar cidadãos mais necessitados, a celeridade no pagamento do auxílio de R$ 600 e a suspensão da inserção dos Municípios no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). Os gestores agradeceram as explicações do presidente da CNM e o papel da entidade municipalista. “Gratidão pelo seu trabalho e da equipe, presidente Aroldi. Obrigado por nos liderar com tanta responsabilidade e garra”, disse o prefeito de Macaraí, Eduardo Sotana. “Vocês estão superando todas as expectativas neste trabalho em prol dos Municípios brasileiros, especialmente para nós pequenos Municípios, que sobrevivemos apenas dos recursos federais e estaduais. Aproveitamos para externar todo nosso reconhecimento e gratidão por todo empenho”, completou a prefeita de Natividade da Serra, Maria Lourdes de Oliveira.
Ao final, Aroldi agradeceu pela atenção dos prefeitos, pediu o apoio de todos e indicou que eles se mantenham atualizados acessando corriqueiramente o portal da CNM. “A nossa área técnica e de consultores talvez nunca têm trabalhado bastante para amenizar um pouco a vida de quem tem que dar a resposta para a população, que são os prefeitos e secretários municipais. Estamos colocando o mínimo de ferramenta necessária para que os senhores mantem as prefeituras. Esse bate-papo é muito importante porque alivia também a nossa alma e o coração nesse momento que precisamos estar unidos”, defendeu.
Fonte Site da CNM.

Por: Allan Oliveira

CORONAVÍRUS: Secretaria de Saúde de Carnaúba dos Dantas atualiza o 5º Boletim Epidemiológico

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas-RN atualizou na manhã desta quinta-feira (9), seu Boletim de nº 5º  Epidemiológico referentes ao coronavírus.
Até o momento na cidade são 07 monitorados, 03 casos suspeitos, 0 confirmados, 0 descartado e 0 óbitos. A Secretaria Municipal de Saúde vem atualizado constantemente os dados.
Fonte: Facebook prefeitura de Carnaúba dos Dantas.

Profissionais da Saúde desinfectam área de comercialização da feira-livre de Acari-RN

A ação iniciou na tarde desta quinta-feira (09) e adentrou à noite. Profissionais da saúde pública de Acari, utilizando solução de hipoclorito de sódio concentrado, desinfectaram todo o pavimento onde ficam fixadas as barracas dos feirantes.

A Gestão Municipal de Acari está fazendo o possível para combater o Coronavírus, cabe à população também usar da consciência e continuar com a prevenção.





Facebook prefeitura de Acari.


CASA A CASA: Prefeitura Municipal de Cruzeta através da Secretaria de Assistência Social realizou a entrega do tradicional peixe da Semana Santa, beneficiando mais de 3 mil Cruzetenses.

Durante a manhã desta quinta-feira (09/Abril) a Prefeitura Municipal entregou a comunidade peixes tipo corvina, beneficiando mais de 3 mil Cruzetenses.

A ação peixe para todos ganhou novo formato em 2020, através de carros de distribuição e equipes de apoio, o peixe chegou a cada residência da cidade, atendendo Centro, Novo Horizonte, Santo Antônio, Alto dos Remédios e também comunidades rurais.

O prefeito Sally Araújo e a Secretária de Assistência Social, Andréa Galvão destacaram que mesmo diante das dificuldades econômicas enfrentadas nos últimos meses e o momento de pandemia, o município não poderia deixar de realizar essa ação; “Em uma data tão importante para o calendário cristão, a distribuição dos peixes é uma forma de proporcionar às famílias uma mesa farta”, tradição é tradição e devemos mantê-la.











Fonte: Facebook prefeitura de Cruzeta.