quinta-feira, 23 de abril de 2020

Decreto amplia serviços considerados essenciais e prorroga isolamento até dia 05

O número crescente de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, causador da covid-19, que tem acometido todo o planeta numa pandemia com alto nível de contágio, obriga o Governo do Estado do Rio do Grande do Norte a editar novo documento com medidas restritivas de combate e controle da doença, que tem levado inúmeras pessoas à morte em todo o mundo. 

O decreto Nº 29.634, publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do RN, prorroga o período de isolamento social até o dia 05 de maio e amplia o leque de serviços essenciais, autorizados a funcionar de acordo com as regras de vigilância sanitária.

Para editar o novo decreto, o Governo do RN segue as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social. Pelo presente documento, que revoga o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, continua suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.

A suspensão das atividades escolares foi estendida até o dia 31 de maio, no entanto, fica a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvido o Conselho Estadual de Educação. As atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam vetadas.

A lista de atividades essenciais foi ampliada e inclui os serviço de podologia; construção civil; produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos, bebidas não alcoólicas, tecidos, aviamentos,  armarinhos, materiais de construção ou reforma e de suprimentos agrícolas, incluindo mercados, supermercados, hipermercados, quitandas, açougues, peixarias, padarias, distribuidores, atividades de venda e locação de automóveis, o funcionamento de lojas de construção com ar-condicionado e lojas de conveniência.

Os escritórios de advocacia privada também estão autorizados a funcionar, bem como atividades necessárias a viabilizar a entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; oficinas de máquinas e equipamentos agrícolas. Além disso, também podem funcionar com as restrições sanitárias: hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens tangíveis; atividades de agências de emprego e trabalho temporário; serviços de reparo de computadores e bens pessoais domésticos e serviços de lavanderia; atividades financeiras, de seguros e de contabilidade; serviços de venda e locação de imóveis; e serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures.

O novo decreto esclarece que a suspensão de atividades não atinge as indústrias e recomenda, sempre que possível, um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia. Também recomenda a utilização de máscaras, sejam industriais ou caseiras, ao acesso dos estabelecimentos que estão em funcionamento.

A vigência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros e das licenças e autorizações do IDEMA, que vencerem até 05 de maio, fica prorrogada para o dia 24 de maio. O documento revoga as questões conflituosas envolvendo o horário de funcionamento dos supermercados.

A governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e secretários estaduais se reuniram na última terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para, em um diálogo aberto e democrático, discutir sobre as medidas restritivas que preveem o isolamento social, tido como uma das melhores armas no combate à propagação da pandemia da covid-19.

Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.

Fonte: ASSECOM/RN



Governo do RN lança chamamento público para contratação de 30 novos leitos de UTIs


O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) busca com a implementação e gestão dos leitos de terapia intensiva.



O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado o Chamamento Público Emergencial Covid-19 – nº 02/2020 para contratar 30 novos leitos de UTIs, sendo 20 para o Hospital João Machado, em Natal, e 10 para o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.
A governadora Fátima Bezerra reitera que o Governo do RN vem trabalhando intensamente de forma integrada para evitar o pior na grave crise provocada pela pandemia: “Estamos superando dificuldades, adquirindo e restaurando equipamentos, contratando pessoal, resolvendo entraves, no sentido de realizar o melhor atendimento à população norte-rio-grandense”, declara a chefe de Executivo Estadual.
Ela reforça, ainda, a importância do isolamento social e recomenda à população para sair de casa apenas nas necessidades realmente essenciais e tomando as precauções recomendadas como o uso de máscaras. “Fazendo assim, e somando esforços, certamente vamos vencer a crise do novo coronavírus e retornar à normalidade”, afirmou.
O chamamento é cumprimento de acordo judicial celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medicina (CREMERN), Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPRN) originado pela Ação Civil Pública nº 0004715-12.2012.4.05.8400.
Podem participar do Chamamento Público Emergencial: Organização Social, Instituição Filantrópica ou Sociedade Empresarial Hospitalar. A contratação contemplará equipamentos e mobiliários médico-hospitalares, fornecimento de acessórios, medicamentos, material médico-hospitalar, insumos e serviços profissionais.
O recebimento de proposta de preços e demais documentos é autorizado pelo Processo administrativo SEI nº 00610010.001038/2020-63. As instituições e empresas podem participar com propostas cotação de preços total ou parcial. A contratação dos serviços será por prazo de 180 dias.
O valor global máximo de custeio do Contrato de Gestão mensal é estimado em R$ 1,890 milhão e global, seis meses, com previsão de uso máximo de até R$ 11, 340 milhões por 30 leitos, sendo 20 leitos correspondentes ao valor mensal estimado de R$ 1,260 milhão e valor global estimado de R$ 7,560 milhões para o Hospital Doutor João Machado. A valoração indicada no Chamamento pode ser inferior a depender dos serviços prestados.
Para os dez leitos destinados ao Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, o valor mensal estimado é de R$ 630 mil e valor global de R$ 3,780 milhões.Os documentos de habilitação e proposta de preços devem ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, para o e-mail leitosuti.sesap@gmail.com, até as 23h 59m do dia 29 de abril de 2020, horário de Brasília.
O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) busca com a implementação e gestão dos leitos de terapia intensiva alcançar os seguintes objetivos: pronto atendimento da situação de emergência; mitigação da existência de risco na prestação dos serviços de saúde à população; eficiência e qualidade dos serviços prestados ao cidadão e maior agilidade para operacionalização dos serviços.
Fonte: Blog do Ismael Medeiros.

Repórter Toscano Neto descreve um pouco a sua história desde a sua infância


TOSCANO NETO FAZENDO A COBERTURA DE UMA SOLENIDADE NO CLUBE.

O Repórter Toscano Neto nasceu no Sítio Xique-Xique município de Carnaúba dos Dantas-RN, no dia 21 de julho de 1947, filho do casal Raimundo Herculano Dantas e Francisca Maria da Conceição Dantas (in memoria).


Foi criado por sua tia Maria Francelina de Jesus (in memoria), onde na sua infância trabalhou na agricultura ajudando o seu pai e o seu tio Manoel de Zuza limpando mato. Toscano Neto já nasceu com a vocação de um dia ser um comunicador. Quando criança, celebrava missa no alpendre na casa dos seus avós juntamente com o seu tio Honório que fazia o papel de sacristão.

Em 1964 veio morar na cidade de Carnaúba dos Dantas juntamente com os seus pais. No mesmo ano, Galego de Chico Marinho convidou para ser acólito, ou seja, sacristão na Igreja de São José, inclusive recebeu as aulas para ser ajudante das missas que na época eram celebradas em latim.

Aí foi quando Toscano Neto começou a se comunicar com os ouvintes através da difusora paroquial. Com o decorrer dos tempos, foi nomeado para trabalhar na prefeitura municipal na função de fiscal e também ajudando na comunicação divulgando os avisos na difusora municipal. Em 1973 quando Paulo Medeiros entrou na política o qual era correspondente da cidade, me apresentou à Eliel Bezerra para assumir o cargo de correspondente, já que o mesmo ia ser candidato à prefeito e não ia ter tempo suficiente para continuar como correspondente da cidade.

Foi daí que o nome de Toscano Neto começou a ser visto não somente em Carnaúba dos Dantas, mas em toda região do seridó através da Rádio Brejuí de Currais Novos. Depois foi convidado para ser Repórter de pista nas transmissões esportivas o que faz até hoje. Toscano Neto já teve a oportunidade de trabalhar como repórter esportivo em 12 emissoras de rádio e em 04 canais de televisão via internet. Mais não foi só no Rádio que Toscano Neto se destacou, na cultura também. Foi o narrador da Encenação da Paixão de Cristo durante 35 anos, foi artista de circo onde chegou a trabalhar como locutor e comediante no Circo de Facilita, foi vereador exercendo o mandato de 1984 à 1988, foi jogador de futebol, jogador de sinuca onde conquistou vários títulos de campeão, foi rádio-técnico e assim por diante.

Hoje Toscano Neto com os seus 72 anos, continua na ativa exercendo a função de comunicador que é o que mais gosta de fazer de livre espontânea vontade. O Repórter Toscano Neto segundo os seus companheiros de rádio, é o ícone, uma lenda viva da comunicação na Região do Seridó e por não dizer, do Rio Grande do Norte.
 CLUBE MUNICIPAL ONDE HOJE É A PREFEITURA MUNICIPAL
 TOSCANO NETO ENTREVISTANDO HÉLCIO JACARÉ TÉCNICO DO CENTENÁRIO
 TOSCANO NETO TRANSMITINDO FUTEBOL NO ESTÁDIO CEL. JOSÉ BEZERRA
TOSCANO NETO TRANSMITINDO FUTEBOL NO ESTÁDIO JOSÉ HENRIQUE DANTAS
TOSCANO NETO TRANSMITINDO TORNEIO DE SINUCA EM SÃO LUIZ DO MARANHÃO.

Fonte: Blog do Toscano Neto.




Vereador Fabiano Pacômio (PT) junto com a vereadora Josiene de Fabinho solicitam do Poder Executivo Municipal que encaminhe a Câmara de Vereadores o Plano de Contingência Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, para o enfrentamento à COVID-19.


O vereador Fabiano Pacômio (PT) juntamente com a vereadora Maria Josiene (Josiene de Fabinho) solicitaram do Poder Executivo Municipal através do requerimento de nº 007/2020, que encaminhe a Câmara de Vereadores o Plano de Contingência Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, para o enfrentamento à COVID-19.

A sessão foi realizada na noite desta quarta-feira (22/04) através de vídeo conferência, transmitida pela Live do Facebook da Câmara municipal de Carnaúba dos Dantas.

Confira o requerimento abaixo.
Fonte: Blog do Fábio Locutor.



Chuva de 46 milímetros foi registrada na noite desta quarta-feira (22) no Povoado Rajada.

Na noite desta quarta-feira (22) voltou a chover no Povoado Rajada município de Carnaúba dos Dantas-RN a precipitação foi registrada 46 milímetros.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

ANM divulga lista de Municípios para compensação financeira, e Entes podem recorrer até 30 de abril

Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista de Municípios que irão receber compensação financeira por serem afetados pela existência de estruturas de mineração que viabilizam o aproveitamento industrial de jazida. Na página da autarquia, é possível consultar ainda os dados - área e percentual de afetamento da substância mineral - que definiram os valores a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios que não estão na lista publicada pela Agência mas se enquadram como afetados pela atividade de mineração quando a produção não ocorre em seus territórios - porque lá estão localizadas as pilhas de estéril, as barragens de rejeitos, as instalações de beneficiamento de substâncias minerais e as demais instalações referidas no plano de aproveitamento econômico - têm até o dia 30 de abril para recorrerem.
Para apresentar a solicitação, os gestores devem realizar Processo SEI específico, disponibilizado no site da ANM. Os documentos também deverão ser entregues por meio eletrônico. A entidade municipalista lembra que são Municípios beneficiados aqueles que possuírem estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida, em que essas atividades tenham ocorrido/permanecido durante o ano-base de 2019 - desde que não sejam produtores da substância mineral.
Para os Entes municipais que desejam ser incluídos no rol dos beneficiários da compensação ou que precisam corrigir as informações utilizadas para o cálculo deverão, nos termos da legislação acima citada, seguir as orientações que a CNM preparou na Nota Técnica (NT) 27/2020 - Orientações aos Municípios afetados pela presença de estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida. No documento, disponível na Biblioteca municipalista, tem um passo a passo das ações, seguindo as recomendações da ANM.
Fonte: Site da CNM.