sexta-feira, 8 de maio de 2020

Artistas Carnaubenses Preá & Aninha realizarão live dia 25 de maio em prol da "Casa de Amparo Jose Bernardo Marimba" em Carnaúba dos Dantas-RN e o Mosteiro Santa Clara em Caicó-RN.


Os artistas Carnaubenses Preá & Aninha realizarão no dia 25 de maio, uma live, com o objetivo de ajudar as instituições a "Casa de Amparo Jose Bernardo Marimba" em Carnaúba dos Dantas-RN e o Mosteiro Santa Clara em Caicó. Será um momento muito especial tocando as melhores musicas popular Brasileira.

“Além de irem cantar os sucessos mais pedidos dos Bares, vão ajudar a quem precisa! Colabore com o que puder para a "Casa de Amparo Jose Bernardo Marimba" em Carnaúba dos Dantas-RN e o Mosteiro Santa Clara em Caicó

A Live Solidaria acontecerá ás 19h do dia 25 de maio e será transmitida através da página do artista e cantor no FaceBook Preábatuka.

Contamos com o apoio de todos! 

Fonte: Preá Batuka.





Lei destina R$ 2 bilhões de incentivos aos hospitais filantrópicos

As santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, terão auxílio financeiro da União de R$ 2 bilhões. É o que traz a Lei 13995/2020 publicada no último dia 6 de maio, que visa permitir a atuação de forma coordenada no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que essa é mais uma ação que reforça as medidas de enfrentamento aos efeitos do novo coronavírus na saúde da população, uma vez que as santas casas e os hospitais filantrópicos são importantes segmentos da rede complementar da atenção à saúde do SUS, principalmente da atenção hospitalar, e presente em grande parte dos Municípios brasileiros.
O critério de rateio do auxílio financeiro será definido pelo Ministério da Saúde. O objetivo do auxílio financeiro é de preparar as santas casas e hospitais filantrópicos para trabalharem, de forma articulada com o Ministério da Saúde e com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, no controle do avanço da epidemia da Covid-19 no território brasileiro e no atendimento à população.
Os recursos serão transferidos a cada entidade beneficiada em até 15 dias da publicação da lei, em razão do caráter emergencial e da ocorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020. Os repasses financeiros serão feitos por meio dos fundos estaduais e municipais de saúde, envolvendo, assim, diretamente os gestores estaduais e municipais nesse processo de fortalecimento desses estabelecimentos.
Aplicação dos recursos e prestação de contas
O recebimento do auxílio financeiro independe da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das entidades beneficiadas em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). A prestação de contas da aplicação dos valores recebidos, deverá ser feita aos respectivos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais.
A integralidade do valor do auxílio deverá ser, obrigatoriamente, aplicada na aquisição de medicamentos, de suprimentos, de insumos e de produtos hospitalares para o atendimento adequado à população. Os recursos podem ainda ser usados para aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva (UTI), bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19 com a contratação e pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.
A CNM ressalta que muitos Municípios brasileiros contam com a rede de hospitais filantrópicos na prestação dos serviços hospitalares complementares ao SUS. Por isso, a entidade reconhece que essa medida irá auxiliar na estruturação coordenada da rede de atenção à saúde às pessoas suspeitas e positivas para Covid-19, proporcionando a ampliação da capacidade de atendimento hospitalar do SUS nesse momento tão importante para assegurar a saúde e a vida à população brasileira.

Comando Conjunto do RN e Paraíba realizará desinfecção do CRI/CRA em Natal

Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizará a desinfecção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA), em Natal, como ação de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, a partir das 9h desta sexta-feira (8).
O trabalho de desinfecção será realizado em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.
A atividade contará com militares das Forças Armadas, habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do Comando do 3º Distrito Naval.
O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba é um dos 10 Comandos Conjuntos ativados pelo Ministério da Defesa, em março deste ano, no âmbito da Operação Covid-19, no combate aos impactos do coronavírus no Brasil e é composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10).
Fonte: Blog de Robson Pires.


Caixa Econômica Federal tem um prazo de 10 dias para pagar o auxílio emergencial de Ângela Souto


A Sra. Ângela Souto conhecida por Ângela Pintora residente na Rua Aloísio Pires no Bairro Santa Rita em Carnaúba dos Dantas-RN que foi entrevistada pelo Repórter Toscano Neto através da TV Três Rios Web, recebeu na tarde desta quinta-feira (07/05) um áudio do seu Advogado particular, o mesmo afirmando que a Juíza deu um prazo de 10 dias para a Caixa Econômica Federal pagar o seu auxílio emergencial no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) que a mesma tem direito.

No áudio, o Advogado diz que a Juíza vai analisar a informação equivocada que fizeram contra Ângela, dizendo que a mesma exercia o cargo de vereadora no município de Carnaúba dos Dantas, quando na realidade isso não procede.

Fonte: Blog do Toscano Neto.


Vivaldo pede que Governo garanta tratamento aos profissionais que estão na linha de frente do combate a Covid-19


Vivaldo é médico e tem ouvido relatos de profissionais que estão preocupados com o aumento dos números de Covid-19 no Rio Grande do Norte.


O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada na Assembleia Legislativa requerimento solicitando que os estabelecimentos públicos e privados de saúde garantam o tratamento dos profissionais de saúde acometidos ou com suspeita de COVID-19, em seu ambiente de trabalho. Na linha de frente enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e auxiliares, são os mais atingidos pela pandemia.
Vivaldo é médico e tem ouvido relatos de profissionais que estão preocupados com o aumento dos números de Covid-19 no Rio Grande do Norte. Sua solicitação foi encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia.
Fonte: Blog de Ismael Medeiros.

Prefeito Gilson Dantas (MDB) atende solicitação do vereador Fabiano Pacômio (PT).


O vereador Fabiano Pacômio (PT) no mês de agosto de 2017, apresentou uma indicação solicitando ao chefe do executivo que fosse implantado lâmpadas de LED em Carnaúba dos Dantas/RN.


Depois de quase 03 (três) anos, é que o prefeito Gilson Dantas está atendendo a indicação do vereador Fabiano Pacômio, uma vez que foi iniciado nesta última quarta-feira (06/05) a reposição das lâmpadas de LED no centro da cidade de Carnaúba dos Dantas.

O vereador agradece pela sua proposição ser atendida. O benefício voltará em redução de energia, melhora a iluminação pública e gera economia para o município carnaubense.
RUA JUVENAL LAMARTINE TOTALMENTE ILUMINADA COM LÂMPADAS LED.
INDICAÇÃO Nº 157/2017.
Fonte: Blog do Toscano Neto.



Redução de 34,23% no primeiro repasse do FPM de maio; recursos entram nas contas das prefeitura hoje (08).

Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 8.
O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.
De janeiro pra cá, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019. Do total, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850 milhões, ou seja 44% do montante; e as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.
É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo até o final do ano. Aroldi se refere à Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir aos governos municipais os valores recebidos em 2019.
Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já sancionado. O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.
Fonte: Site da CNM.