segunda-feira, 22 de junho de 2020

Vereador Fabiano Pacômio (PT) solicita do Prefeito Gilson Dantas que busque alternativas para contribuir com os profissionais autônomos no Município Carnaubense.


O vereador Fabiano Pacômio (PT), por meio da indicação de nº 051/2020 reivindica ao Prefeito Gilson Dantas de Oliveira, na Sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira dia, 22 de junho que busque alternativas para contribuir com os profissionais autônomos e com isso, movimentar um pouco melhor a economia local neste período de enfrentamento ao COVID-19 no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Fonte de informações: Facebook do Vereador Fabiano Pacômio.





Auxílio Emergencial: Benefício negado pode ser contestado na Defensoria Pública da União


Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, durante ato de assinatura do acordo - Foto: Rafael Carvalho/Ministério da Cidadania.

Os brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial negado contam agora com uma ajuda jurídica para contestar o resultado. A partir da próxima segunda-feira (22), a Defensoria Pública da União auxiliará os cidadãos nos pedidos de argumentação, desde que sejam apresentados os documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício.

A ação é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, assinado nessa terça-feira(16). 
“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, explica Onyx Lorenzoni. “Esse é mais um esforço do governo do presidente Bolsonaro para que todos os brasileiros elegíveis recebam o benefício e ninguém fique para trás”, acrescenta.
Para Gabriel Faria Oliveira, o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente, cada um na sua particularidade. “Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização. Quero parabenizar o ministro Onyx Lorenzoni, que empreendeu uma política de forma macro e deu espaço para que todos possam ter um processo de reanálise”, finaliza.
Com a parceria, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização. Consulte aqui o telefone da Defensoria Pública em seu município.
Fonte: Site do Ministério da Cidadania.

Educação: Prefeito José Sally nomeia nova secretária e anuncia mudanças na Educação.









A partir hoje (22), a Professora Fátima Baracho assume o comando da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE). A nomeação da nova secretária foi publicada no Diário Oficial na manhã desta segunda-feira, e ao lado de Fatinha estará o professor Ronaldo Macêdo, que assume a coordenação de ensino. 

O Diário Oficial do Município, também, traz a nomeação de Josinete Medeiros, como nova diretora do Centro Municipal de Educação Infantil "Joaquim Lopes Pequeno".
Por oportuno, aproveitamos para agradecer o trabalho desenvolvido nos últimos anos pela ex-secretária de Educação, Maria Rosa. 

Ela que sempre foi uma pessoa de nossa confiança e esteve ao nosso lado em vários momentos de nossas gestões. Sabemos do empenho e da dedicação ao longo desses anos e a agradecemos por ter destinado parte de sua vida ao desenvolvimento da educação Cruzetense.

Fonte: Facebook prefeitura de Cruzeta.


AGN lança linha de crédito exclusiva para jovens empreendedores do RN


A capacitação e orientação para elaboração do plano de negócios e gestão de empreendimentos acontece através de parceria com o SEBRAE, SEDRAF e SETHAS.
A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) criou mais uma ferramenta de estímulo ao empreendedorismo e apoio aos novos negócios protagonizados por jovens. O Credjovem, mais uma linha de financiamento do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar, já está disponível para contratação e chega em um importante momento para assegurar a manutenção de negócios e garantir a geração de renda, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Credjovem atende empreendimentos geridos por jovens entre 18 e 29 anos – formais ou informais, do campo ou urbanos, solidários ou convencionais – aliada à capacitação para utilização do recurso e sobrevivência na crise. Para ter acesso ao crédito, além de já ter um empreendimento em curso, o jovem deve estar sem pendências com seu CPF ou CNPJ (se Microempreendedor Individual) e passar por cadastro e triagem a ser realizado pela SEMJIDH, bem como, participar de capacitação e acompanhamento da execução do plano de negócio.
Os jovens poderão obter financiamentos com valores que podem chegar até R$ 12 mil, sendo este o valor máximo para operações realizadas por empreendedores formalizados como Microempreendedor Individual (MEI). Para aqueles que atuam de maneira informal, os financiamentos podem chegar até R$ 3 mil. A carência é de 90 dias para contratos assinados até 30 de junho.
O financiamento é condicionado a análise de crédito do cliente realizada pela AGN-RN, após triagem pela SEMJIDH. O prazo para quitação das parcelas é de 12 meses para informais e de 24 meses para os profissionais formalizados. A taxa de juros varia de 1,5% a 1,7% ao mês a depender da natureza do financiamento. O cliente que efetuar o pagamento em dia terá um bônus de adimplência, ou seja, os juros serão subsidiados pela própria Agência.
A capacitação e orientação para elaboração do plano de negócios e gestão de empreendimentos acontece através de parceria com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e contará ainda com apoio, a depender do perfil do negócio, da SEDRAF (Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) e SETHAS (Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social).
Os jovens que buscarem o financiamento deverão cumprir, dentre outras exigências, o disposto na legislação relacionada a prevenção e combate ao trabalho infantil, trabalho adolescente (salvo na condição de aprendiz) e na condição análogo ao escravo, sob pena de não liberação do crédito.
Para se inscrever, o jovem precisa entrar em contato com a Subsecretaria da Juventude via e-mail (sejuv.semjidh@gmail.com) para preenchimento dos formulários para análise de viabilidade. Caso tenha alguma dúvida, basta enviar e-mail para o mesmo endereço com o respectivo questionamento.
Para a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia oferecer condições de competitividade e manutenção do negócio durante a pandemia é fundamental para minimizar os prejuízos decorrentes da atual crise no cenário econômico e assegurar acesso ao sistema nacional de fomento.
Fonte: Blog de Ismael Medeiros.