quinta-feira, 23 de julho de 2020

COVID-19: Conselheiro Municipal de Saúde solicita do Chefe do Poder Executivo Carnaubense Testes Rápidos em todos os funcionários das Indústrias de Cerâmicas do município.

Foto via internet.
O Conselheiro Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN José Fabio Dantas de Medeiros solicitou através do ofício nº 012/2020 nesta segunda-feira, dia 20 de julho de 2020, ao chefe do Poder Executivo Carnaubense Gílson Dantas de Oliveira e Anda Letícia Dantas Silva de Medeiros Secretária Municipal de Saúde, que seja realizados Testes Rápidos imunocromatográficos em todos os funcionários de todas as Indústrias de Cerâmica do município de Carnaúba dos Dantas RN.

O Conselheiro enfatizou que devido à grande quantidade de casos positivos do COVID-19 no município será de grande importância que seja realizado os Teste Rápido de imunocromatográficos nos funcionários das referidas indústrias, a aonde garantirá a segurança dos profissionais.

Confira abaixo o oficio:
Fonte: Blog do Fábio Locutor.





Deputada Estadual Isolda Dantas solicita vistoria e reforma nas Escolas Estaduais de Acari

Pensando no bem-estar dos alunos das escolas estaduais do município de Acari, região Seridó do Estado, a deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento à Secretaria Estadual de Educação solicitando a vistoria na estrutura física dos prédios da Rede Pública Estadual de Ensino do município para reforma dos respectivos prédios.

“Tenho recebido informações que as instalações físicas dos imóveis onde funcionam as escolas em Acari, encontram-se comprometidas, apresentando uma série de avarias e problemas estruturais que demandam avaliação urgente e posterior reforma”, justificou.

A parlamentar destacou a importância que o ambiente escolar adequado tem no processo de ensino e aprendizagem. “Essa ação interfere diretamente na permanência dos alunos e alunas nas escolas, contribuindo por consequência com o seu desempenho. Ademais, proporciona aos professores, técnicos e demais colaboradores um ambiente que motiva para o trabalho diário, dentre outros”, ressaltou Isolda.

Fonte: Site da Assembléia Legislativa do RN.


Conheçam as novidades das operações imobiliárias e do Minha Casa, Minha Vida Rural

O governo federal tem promovido mudanças nas operações imobiliárias e flexibilizações naquelas que envolvem financiamento de imóveis vinculado ao financiamento habitacional. A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou novas orientações e destaca as novidades.
Para aquecer a economia, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo adiantou as parcelas dos financiamentos habitacionais; incluiu os custos cartoriais nos novos contratos habitacionais; e abriu financiamentos pelo Programa Pró-Moradia Poder Público. O novo programa habitacional Casa Verde Amarela para melhorias habitacionais também está entre as iniciativas em andamento.
Nota Técnica 47/2020, publicada na Biblioteca on-line da CNM, apresenta informações detalhadas sobre o programa habitacional e traz orientações sobre o Pró-Moradia, como por exemplo: participação no programa, atribuições, contrapartidas, procedimentos operacionais, modalidade e tipologias que podem ser contratadas. Sobre o financiamento de custos cartoriais, a área técnica da CNM explica a possibilidade de incluir o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos novos contratos da Caixa Econômica Federal, a partir deste mês.
Efeito
Além disso, os custos cartoriais também poderão ser incluídos nos novos contratos habitacionais operados pelo banco. A medida vai minimizar as despesas das famílias especialmente, já que muitas apresentam dificuldades para arcar com os custos cartoriais e ITBI advindos do financiamento de imóveis, destaca a técnica Karla França da CNM. Lembrando que o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a Medida Provisória 992/2020 e definiu mecanismos para combater os efeitos da pandemia de coronavírus.
A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação destaca ainda as modificações promovidas pelo artigo 9 da MP 992/2020, que dispõe de novas medidas que alteram os dispositivos da Lei 13.476/2017 sobre os ativos financeiros e imobiliários relativo aos contratos habitacionais. Agora, os imóveis financiados, por pessoas físicas ou jurídicas, podem ser usados como garantia para novos empréstimos.
Arte CNMO cálculo do novo empréstimo considera a avaliação do saldo devedor imóvel, o tipo de financiamento habitacional, a operacionalizado com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e entre outros critérios. A nova operação não pode superar 90% do valor do imóvel e deve ser solicitado exclusivamente na instituição financeira responsável pelo contrato. Em caso de inadimplência, o banco pode executar a garantia, levando o imóvel a leilão, conforme previsão contratual.
A nova operação de crédito, que envolve a garantia de imóveis financiados, conforme destaca ainda a CNM, tem custos cartoriais relativos ao registro e a averbação do título, além de custos dos serviços de transmissão de informações para fins de registros eletrônicos e, para os mutuários os custos relativos aos valores do ITBI; valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). Parte desses custos podem ser vinculados dentro da nova operação de financiamento habitacional.
Minha Casa, Minha Vida Rural
Sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), dentre as novidades, novas taxas e custos operacionais referente a gestão operacional das instituições financeiras que operam os contatos habitacionais rurais. Publicada nesta quarta-feira, 22 de julho, a Portaria 6/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou as novas competências, responsabilidades e taxas, além de mais transparência.
As regulamentações dos financiamentos habitacionais devem viabilizar o acesso a recursos para aquecer a economia, sendo benéficas aos Municípios, uma vez que pode aquecer a economia local e ampliar a arrecadação municipal com o ITBI. As novidades permitem o acesso de muitos brasileiros e empresas a novos financiamentos com juros de referência dos contratos habitacionais, que em grande maioria, são mais atrativos. As novidades do Programa Casa Verde Amarela serão abordadas durante Bate-Papo com a CNM nesta quinta-feira, 23 de julho, às 11 horas, pelos canais do YouTube e Facebook.
Os participante da live poderão sanar dúvidas sobre o programa Casa Verde Amarela, com o secretário nacional de Habitação do ministério, Alfredo dos Santos.
Fonte: Site da CNM.

Projeto “Acari, Cidade da Moda” terá um investimento de R$ 20 milhões


𝘜𝘮𝘢 𝘱𝘢𝘳𝘤𝘦𝘳𝘪𝘢 𝘤𝘰𝘮 𝘰 𝘎𝘰𝘷𝘦𝘳𝘯𝘰 𝘍𝘦𝘥𝘦𝘳𝘢𝘭 𝘢𝘵𝘳𝘢𝘷é𝘴 𝘥𝘰 𝘔𝘪𝘯𝘪𝘴𝘵é𝘳𝘪𝘰 𝘥𝘰 𝘋𝘦𝘴𝘦𝘯𝘷𝘰𝘭𝘷𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘙𝘦𝘨𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭.

O prefeito municipal de Acari, Isaias Cabral assinou na manhã desta terça-feira (21) o contrato com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), um investimento em parceria com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional que possibilita a implantação do projeto “ACARI, CIDADE DA MODA”.


Será construído em Acari um centro de educação, produção, comercialização e eventos da indústria do vestuário com eixos de atuação definidos:

a) infraestrutura para produção;

b) comercialização de produtos;

c) eventos de interesse do segmento industrial e da Região;

d) inteligência e qualificação no segmento de confecções, chapelaria e bonelaria.

De acordo com o prefeito Isaias Cabral, o investimento representa um grande avanço para impulsionar o desenvolvimento do município:

"Esse projeto é um grande avanço para o aquecimento da economia local pelos empregos que serão gerados, bem como, pelas novas oportunidades para os lojistas de Acari, especialmente, no segmento têxtil. O 'Cidade da Moda' é um equipamento que consolidará o pró-sertão, projeto apoiado diretamente pelo Ministro Rogério Marinho, que se soma as Oficinas de Costura já existentes e à construção da unidade industrial de corte de tecido em Parelhas.

O Seridó se consolidará como o polo de confecções do Rio Grande do Norte e Acari, com muita alegria, terá um protagonismo importante. O ´Acari, cidade da moda´, com o apoio de todos, será nos próximos anos um marco histórico de desenvolvimento da nossa cidade. Vamos todos abraçar esta nova causa da cidade e fazê-la efetiva da melhor forma possível, tanto agora na elaboração dos projetos, quanto, em breve futuro, com a consolidação da iniciativa,” concluiu.

Fonte: Facebook Prefeitura de Acari.