quarta-feira, 16 de setembro de 2020

MP Eleitoral recomenda que diretórios municipais de partidos respeitem regras sanitárias de distanciamento social


 Foto via internet 

Promotoria Eleitoral de Macau recebeu informações de que algumas convenções partidárias estariam causando grandes aglomerações entre os filiados e a população.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, recomendou aos dirigentes partidários municipais, aos filiados e aos seus pretensos candidatos às eleições municipais de 2020 que respeitem as medidas sanitárias em vigor relativas à contenção da pandemia da Covid-19, durante a realização das convenções partidárias.

A recomendação reforça também as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constantes do seu Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020, em especial quanto à limitação do número de pessoas, para ingresso no local da convenção, conforme a capacidade do local e o distanciamento mínimo estabelecido pelo TSE (1 metro).

O MPE vem acompanhando, por meio das redes sociais ou de comunicações efetuadas ao órgão, notícias relacionadas à pré-campanha eleitoral na Comarca de Macau, com o objetivo de expedição de recomendações, em caráter preventivo, ou de ajuizamento de ações diante de eventuais ilicitudes constatadas, instaurando para tanto os procedimentos cabíveis.

Uma das informações colhidas, veiculadas na internet, é no sentido de que algumas convenções partidárias no Rio Grande do Norte estariam sendo palco de desrespeito às normas sanitárias, causando grandes aglomerações entre os filiados e a população que tem acompanhado os citados eventos. As movimentações estariam incluindo até convites gerais à população para comparecimento, o que, dada a possibilidade de realização on-line das convenções e a natureza privada dos aludidos atos, deveria ser evitado, em prol da saúde pública e da normalidade do processo eleitoral.

Ainda segundo a recomendação do MPE, os dirigentes partidários municipais ou outras pessoas responsáveis pela organização das convenções partidárias devem evitar o ingresso de pessoas, no ambiente interno das convenções, que não sejam filiadas, já que não vão votar nas convenções e podem acompanhar a convenção por outros meios permitidos em lei, a fim de impedir nova proliferação do coronavírus por meio da aglomeração desnecessária de pessoas.

O documento do MPE também orienta que os prefeitos de Guamaré e Macau fiscalizem a adoção de todas as medidas sanitárias em vigor, na realização das convenções partidárias presenciais, por meio dos órgãos municipais responsáveis pela fiscalização sanitária. As Polícias Civil e Militar devem adotar as providências necessárias no sentido de fiscalizar a observância das medidas sanitárias em vigor.

Confira aqui a recomendação.

Fonte: Site do MP/RN




Convenção nesta quarta-feira (16) homologará chapa de Nana Medeiros prefeita e Araidon Simões vice-prefeito de Carnaúba dos Dantas.



Será realizado hoje (16), na Câmara Municipal de Vereadores de Carnaúba dos Dantas/RN a parti das 19:00hs a Convenção da Coligação PROS, PSC e PT, que irá homologar as pré-candidaturas de Nana Medeiros à prefeita, Araidson Simões à vice-prefeito e os pré-candidatos à vereador.

Nana e Araidson convida todos os pré-candidatos a vereadores da coligação para darem o primeiro passo em busca da concretização de um ideal, da transformação da realidade, em busca de construírem uma nova história.


Seguindo os protocolos estabelecidos em decorrência da pandemia do COVID-19, convidamos vocês a acompanharem ao vivo pelo Facebook de Nana Medeiros, com transmissão a partir das 19h. Chame seu pai, sua mãe, seu irmão, sua irmã e toda sua família para assistir, e juntos conhecer toda nossa bancada, disse Nana Medeiros.