quinta-feira, 24 de setembro de 2020

MP recomenda proibição de carreata, comício, passeata em campanhas no Seridó

Foto via internet
O Promotor do Ministério Público Edgard Jurema de Medeiros recomendou que os prefeitos editem decretos em seus municípios para que os candidatos a prefeito, candidatos à reeleição, candidatos a vereador e coligações se abstenham de fazer comício, carreata, passeata e mobilizações ou coisa parecida durante a campanha por precaução a Pandemia do Coronavírus.

A recomendação são para os municípios de: Jardim do Seridó (RN), Ouro Branco (RN), Timbaúba dos Batistas (RN) e São Fernando (RN).

O MP teme a propagação do Covid-19.

Fonte: Blog de Robson Pires.



Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (25) quase 300 mil reais aos empreeendedores de Carnaúba dos Dantas

O Governo do Rio Grande do Norte por meio da AGN (Agência de Fomento do RN), através da Secretaria de Assistência Social, Márcia Maia entregará nesta sexta-feira (25/09) em horário a ser definido, os cheques à 48 empreendedores do município de Carnaúba dos Dantas-RN.

Hoje (24) das 15 às 18:00 horas, serão marcados os grupos na Escola Estadual Caetano Dantas para coleta de assinaturas. Serão investidos só nesta entrega R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos reais) aos empreendedores individuais e em potencial, formalizados e não formalizados.

Foto via internet 



Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela de R$ 300 a mais 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família nesta quinta

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (24) a primeira das 4 parcelas do Auxílio Emergencial residual para 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS tem final 6.

O calendário desta parcela (a 6ª do Auxílio Emergencial), sempre pela numeração do benefício, segue até 30 de setembro (veja no calendário mais abaixo). Para os beneficiários fora do Bolsa Família, o calendário de pagamentos das parcelas 6 a 9 do auxílio, que serão de R$ 300, ainda não foi anunciado.

Fonte: Blog de Robson Pires



Confúcio: Nova versão da plataforma do MPRN possibilita geração automatizada de relatórios de análises dos Portais de Transparência

Foto via internet 

Nova funcionalidade permitirá agilidade na análise de informações.

O Sistema Confúcio, plataforma de monitoramento e avaliação dos portais da transparência desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) passou por uma nova atualização. Agora, com um simples clique, todo cidadão poderá gerar relatórios a partir de dados analisados do Portal da Transparência de qualquer município potiguar e também do Estado.

A confecção do relatório é feita de forma automatizada e perene, sem a intervenção humana, contendo as notas dos critérios e subcritérios avaliados pelo Confúcio. A nova funcionalidade da plataforma foi desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caop-Pat), unidades do MPRN.

Assim, a ferramenta implementada trará ganho significativo na avaliação dos portais, suprimindo o trabalho manual que até então era feito pelo Caop-Pat, ao atender pedidos específicos e demandas pontuais. Muitas vezes uma ação desse tipo levava semanas para ser executada. Por isso, as equipes do Gaeco e do Centro de Apoio Operacional estão constantemente aperfeiçoando a plataforma Confúcio.

A partir do link Relatório, constante do card "Portais de Transparência", é possível gerar esse relatório de análise do Portal da Transparência de um município Potiguar e/ou do Estado. O relatório traz ainda a média histórica da pontuação, concluindo se o ente atende ou não as prerrogativas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações em um sistema de ranking.

Para se chegar ao ranking, o Confúcio utiliza dados sobre a população (quantidade de habitantes por Município) obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE); e sobre repasses federais (valores recebidos pelos entes públicos para enfrentamento à pandemia) junto à Controladoria Geral da União (CGU).

Além disso, o sistema também verifica se há uma aba específica “Covid” no Portal da Transparência, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação.

Fonte: Portal de Notícias do MPRN.