ABERTO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2016

Aberto prazo para prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016

O demonstrativo está disponível para preenchimento dos gestores estaduais e municipais no Suasweb até o dia 2 de outubro

Brasília – Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira. No documento, os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O demonstrativo está disponível no Sistema de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suasweb) até o dia 2 de outubro de 2017.

Neste ano, a prestação de contas deve ser feita para os cinco blocos de financiamento do Suas: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família, como pede a portaria 113. Publicada em maio de 2016 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a portaria organizou os repasses fundo a fundo efetuados pelo governo federal – uma reivindicação antiga das prefeituras.

Para a diretora do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Martins, o demonstrativo é um instrumento de prestação de contas, uma forma de dar transparência aos recursos da assistência social. Ela destaca ainda que o não preenchimento do demonstrativo pode prejudicar a continuidade dos serviços.

“São 90 dias de preenchimento, contando o prazo do gestor e o prazo do conselho. A portaria 113 determina claramente que o não preenchimento dos dados e a não deliberação do conselho acarretará a suspensão de recursos. Isso traz um prejuízo muito grande para o município porque pode causar a descontinuidade da prestação de serviços à população”, afirmou a diretora.

Os gestores devem ficar atentos. Depois da análise de dados, o MDS poderá solicitar documentos para verificar o cumprimento das metas físicas e financeiras do plano de ação elaborado pelos Estados, municípios e pelo Distrito Federal.

Depois de preenchido, o demonstrativo deve ser avaliado pelos conselhos estaduais e municipais até o dia 2 de novembro. Somente poderão preencher e finalizar o sistema gestores que tenham senha e login no Suasweb disponibilizado pelo ministério.

Cláudia Mária Almeida é secretária municipal de Assistência Social em Nanuque (MG). Segundo ela, os técnicos já estão recolhendo a documentação para preencher o formulário de prestação de contas. “A prestação é importante porque a gente está sabendo, de forma adequada, como e quando usar os recursos para que os usuários não fiquem prejudicados e voltem para uma situação de vulnerabilidade”.

Fonte: ASCOM/MDS

MOBILIZAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – O CNAS ATUARÁ EM TODAS AS INSTÂNCIAS PARA GARANTIR QUE OS RECURSOS OBRIGATÓRIOS DO SUAS SEJAM PRESERVADOS

Mobilização no Ministério Público Federal – O CNAS atuará em todas as instâncias para garantir que os recursos obrigatórios do SUAS sejam preservados. Na tarde de hoje, alguns Conselheiros estiveram no Ministério Público Federal avaliando as alternativas legais possíveis.

Confira Resolução do CNAS sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2018

link:

http://www.mds.gov.br/…/arqu…/resolucao-cnas-12.pdf/download.

Confira o Parecer da Advocacia-Geral da União, assinado pelo Advogado-Geral da União, informando que os recursos do SUAS são obrigatórios

link:

http://www.mds.gov.br/…/parecer_agu-obrigatoriedad…/download.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNAS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ACARI REALIZOU ATIVIDADES EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO

A Secretaria de Educação e Cultura de Acari, através das escolas municipais, desenvolveu nesta segunda-feira (25) atividades de conscientização sobre regras de trânsito com a comunidade estudantil, alertando às famílias da comunidade local.

As ações desenvolvidas fazem parte de uma programação alusiva à Semana Nacional de Trânsito que é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este ano o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como tema a ser trabalhado pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e pela comunidade “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, tema que acompanha a evolução das ações de campanha de educação de trânsito do Denatran de anos anteriores, e acompanha as ações da “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020”.

A principal finalidade é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária.

Fonte: Facebook da PMA

ALUNOS DA REDE PÚBLICA FAZEM AÇÃO AMBIENTAL NAS RUAS DE NATAL

O Projeto de Inovação Pedagógica – PIP vem realizando várias ações que contribuem para o desenvolvimento educacional dos estudantes em todo o Rio Grande Norte. As ações auxiliam no processo de ensino/aprendizagem e fazem nascer boas práticas na preservação ao meio ambiente.

No último dia 22, a Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti, em Mirassol, fez a distribuição de 50 mudas de maracujá, eucalipto, hortelã, entre outras. A ação foi realizada em frente a um shopping de Natal com a intenção de conscientizar a população sobre a importância de praticar a sustentabilidade.

“Os próprios alunos sugeriram essa ação ambiental. Eles fizeram a abordagem e explicaram para as pessoas como cultivar cada espécie de plantas” afirma Renata Lins coordenadora pedagógica da Escola.

Os 870 estudantes desenvolveram ainda, dentro do Projeto de Inovação, coleta seletiva e limpeza nas imediações da Escola e produziram um jardim sensorial que tem como principal objetivo aguçar os cinco sentidos.

“Em sua 3ª edição, o PIP está executando dentro da programação do Setembro Cidadão realizado pelo Governo do RN em parceria com o Probec – Programa Brasileiro de Educação Cidadã e foi criado pela Lei Complementar nº 494/2013, que também definiu o 10 de setembro como o Dia Estadual da Educação Cidadã”, destaca a secretária de Educação, Claudia Santa Rosa.

“Essa iniciativa coloca o Rio Grande do Norte na condição de pioneiro no país na implementação da Educação Cidadã nas escolas. As atividades recebem investimentos do Governo do RN, por meio da Secretária de Estado da Educação e da Cultura, via Governo Cidadão com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial”, comenta Vagner Araújo, secretário de Gestão Metas e Projetos – coordenador do Governo Cidadão.

Fonte: Assecom Governo Cidadão

ABERTO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2016

Aberto prazo para prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016, o demonstrativo está disponível para preenchimento dos gestores estaduais e municipais no Suasweb até o dia 2 de outubro.

Brasília – Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira. No documento, os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O demonstrativo está disponível no  Sistema de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suasweb) até o dia 2 de outubro de 2017.

Neste ano, a prestação de contas deve ser feita para os cinco blocos de financiamento do Suas: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família, como pede a  portaria 113. Publicada em maio de 2016 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a portaria organizou os repasses fundo a fundo efetuados pelo governo federal – uma reivindicação antiga das prefeituras.

Para a diretora do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Martins, o demonstrativo é um instrumento de prestação de contas, uma forma de dar transparência aos recursos da assistência social. Ela destaca ainda que o não preenchimento do demonstrativo pode prejudicar a continuidade dos serviços.

“São 90 dias de preenchimento, contando o prazo do gestor e o prazo do conselho. A portaria 113 determina claramente que o não preenchimento dos dados e a não deliberação do conselho acarretará a suspensão de recursos. Isso traz um prejuízo muito grande para o município porque pode causar a descontinuidade da prestação de serviços à população”, afirmou a diretora.

Os gestores devem ficar atentos. Depois da análise de dados, o MDS poderá solicitar documentos para verificar o cumprimento das metas físicas e financeiras do plano de ação elaborado pelos Estados, municípios e pelo Distrito Federal.

Depois de preenchido, o demonstrativo deve ser avaliado pelos conselhos estaduais e municipais até o dia 2 de novembro. Somente poderão preencher e finalizar o sistema gestores que tenham senha e login no Suasweb disponibilizado pelo ministério.

Cláudia Mária Almeida é secretária municipal de Assistência Social em Nanuque (MG). Segundo ela, os técnicos já estão recolhendo a documentação para preencher o formulário de prestação de contas. “A prestação é importante porque a gente está sabendo, de forma adequada, como e quando usar os recursos para que os usuários não fiquem prejudicados e voltem para uma situação de vulnerabilidade”.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNAS

SEAPAC CONCLUI SEGUNDO MÓDULO DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA EM SERRA CAIADA

Os professores e gestores de 9 escolas de comunidades rurais de Serra Caiada, município da região Trairi do Rio Grande do Norte, concluíram hoje, 22 de setembro, o segundo módulo da Oficina de Educação Contextualizada, como parte do processo de conquista de cisternas do programa Cisternas nas Escolas. Esses mesmos professores e gestores já fizeram o primeiro módulo nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. O programa está sendo executado pelo Seapac, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), mediante contrato firmado em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (Asa Brasil), através de Chamada Pública. O terceiro e último módulo já está agendado para os dias 19 e 20 de outubro.

As 9 escolas municipais de Serra Caiada que conquistaram as cisternas são: Professora Marlene Nascimento da Silva, da Agrovila São Paulo; Prefeito Luiz Moreira da silva, da Agrovila São Tomé; Walfredo Gurgel, do Sítio Fernandes; Prefeito Sílvio Sales, do Assentamento Três Corações; Manoel Pinto da Silva e João Gonçalves, ambas do Sítio Cacimba de Baixo; Presidente Médici, da comunidade Lagoa Limpa; Padre Alexandrino Suassuna de Alencar, de Lagoa da Figura; e Zila de Carvalho Bezerra, do Sítio Palmatória.

Fonte: Facebook Seapac Estadual