O vereador Fabiano Pacômio
(PT), durante a 5ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2018,
realizada na última segunda-feira (03/09), defendeu (04) proposições de interesse público, sendo (02)
Emenda Modificativa, (01) Projeto de Decreto Legislativo e (01) uma Indicação.
EMENDA
MODIFICATIVA nº 001/18 – Que modifica o Art. 2º do Projeto de Lei Nº 048/2018
de 01 de agosto de 2018 que Regulamenta o Inciso II, Art. 157 da Lei Municipal
nº 423/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos
Dantas – Que dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de
atividades Insalubre, Perigosa e Penosa, e dá outras providências.
EMENDA
MODIFICATIVA nº 002/18 – Que modifica o Art. 4º do Projeto de Lei Nº 048/2018
de 01 de agosto de 2018 que Regulamenta o Inciso II, Art. 157 da Lei Municipal
nº 423/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos
Dantas – Que dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de
atividades Insalubre, Perigosa e Penosa, e dá outras providências.
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 007/18 – Que concede Titulo de Cidadã Carnaubense a
Senhora MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS AZEVEDO.
INDICAÇÃO
de n° 151/18 – Que o poder Executivo Municipal, instale placas de sinalizações
e realizem pinturas em todas as lombadas do município de Carnaúba dos
Dantas/RN.
Fonte
de informações: Vereador fabiano Pacômio
