Foto via interenete.
Curso acontece ao longo do mês de março nos polos de Natal, Mossoró e Caicó.
Curso acontece ao longo do mês de março nos polos de Natal, Mossoró e Caicó.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove,
por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da
Infância e da Juventude (CAOPIJ), o “Curso de preparação para o processo de
escolha dos conselheiros tutelares – 2019”.
A capacitação ocorre nos polos de Mossoró, Caicó e Natal nos dias 14, 19
e 20 de março, respectivamente.
O curso tem o objetivo de oferecer conhecimento sobre o
processo de escolha dos conselheiros
tutelares em todas as suas fases, com entrega de instrumentais e modelos
a serem utilizados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) na condução e organização do processo de escolha. O
facilitador da formação em Mossoró será o Promotor de Justiça Sasha Alves do
Amaral; em Caicó, será a Promotora de Justiça Sandra Santiago; e, em Natal, a
Promotora de Justiça Isabelita Garcia.
A ação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional,
restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os
municípios no planejamento e execução das etapas do processo de escolha dos
conselheiros tutelares.
A comissão é composta por representantes do MPRN, do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da Secretaria Estadual de Trabalho,
Habitação e Assistência Social (Sethas), do Colegiado Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Coegemas) e do Observatório da População
Infantojuvenil em Contexto de Violência da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (Obijuv/UFRN).
Os idealizadores da iniciativa acreditam que, a partir do
curso, os conselheiros de direitos terão condições para deflagrar em cada
município o processo de escolha de conselheiros tutelares, que será fiscalizado
pelos promotores de Justiça das respectivas comarcas.
Fonte: Portal de Notícias MPRN
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