segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Vereador Fabiano Pacômio (PT) defendeu indicação na área da Saúde em prol da População Carnaubense.


O edil Fabiano Pacômio (PT), durante a 14º Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2019 enfatizou a importância do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN ter designado um técnico de enfermagem para o Centro de Saúde Drº Odilon Guedes da Silva, localizado no Bairro Santa Rita.

Por fim, o edil disse que por inúmeras vezes acorreram á necessidade de medir pressão de pacientes, curativos, aplicarem injeções, entre outros atendimentos básicos para a população Carnaubense.



Fonte: Assessoria do Edil Fabiano Pacômio.



MPRN abre seleção para assessor jurídico em Alexandria; salário é de R$ 5.246,24 mais benefícios

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Recebimento de currículos segue até o dia 29 deste mês. Resultado final será divulgado em 9 de dezembro.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor jurídico ministerial de Alexandria. O recebimento de currículos começa nesta segunda (25) e segue até a sexta-feira (29), exclusivamente pelo e-mail selecao@mprn.mp.br. A carga é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 5.246,24 mais auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O candidato deve ter nível superior em Direito. Para assumir o cargo, é necessária a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil. O cargo é classificado como de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador Geral de Justiça.

No edital do processo seletivo, o MPRN reforça que a seleção é um instrumento democrático para preenchimento de cargos e tem se mostrado como um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para ocupação de cargos.

O processo seletivo é composto da análise dos currículos, prova com elaboração peça jurídica/questões subjetivas e entrevista técnica. A triagem de currículos será realizada pela promotora de Justiça em atuação perante a Promotoria de Justiça de Alexandria e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos da vaga, mais atenderem ao perfil desejável.

Entre as atribuições do cargo estão realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das funções dos órgãos do MPRN; elaborar minutas de pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos e judiciais; manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo órgão do MPRN, perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos e atender o público; confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia imediata; e desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.
Clique aqui e veja a íntegra do edital do processo seletivo.

Fonte: Portal de Noticias do  MPRN

PREFEITURA DE ACARI INAUGURA MAIS UMA OBRA: Reforma e Modernização do Prédio do (SCFV) e Programa Criança Feliz foi inaugurado nesta sexta-feira (22/11)


Com a presença de secretários, vereadores, pároco municipal, gestores escolares, usuários dos programas sociais e população em geral, o prefeito Isaias Cabral e equipe administrativa, realizaram no final da tarde de sexta-feira, dia 22 de novembro, a solenidade de entrega da REFORMA e MODERNIZAÇÃO do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Programa CRIANÇA FELIZ.


O Prédio do Serviço de Convivência teve sua reforma iniciada em abril de 2019, tornando-se um espaço moderno e com total acessibilidade, para dessa forma, receber melhor os usuários atendidos através da Proteção Básica, assim como as famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz.

Na tarde dessa sexta-feira (22), a população acariense teve a satisfação de prestigiar a entrega oficial desse espaço, agora reformado e equipado. Um investimento da gestão municipal, valorizando ainda mais o Bairro Petrópolis e seus moradores.

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). Realiza atendimentos em grupo, através de atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários.

É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

O Criança Feliz foi criado em 2016 e é hoje o maior programa em escala do mundo com foco na promoção do desenvolvimento das crianças que estão na primeira infância, fase que vai do zero aos seis anos. Ele atende e abrange também: crianças de até seis anos e suas famílias que sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), crianças de seis anos que foram afastadas do convívio familiar.

O objetivo do programa é orientar famílias em situação de vulnerabilidade a impulsionar o desenvolvimento de habilidades cognitivas, motoras e socioemocionais nas crianças através de ações simples. As áreas de atuação do programa, são: educação, saúde, justiça e cultura. O programa combate à desnutrição, aos maus-tratos e doenças, visando à saúde plena e garantida das crianças.

O acompanhamento das famílias começa desde a gestação e impressiona pela variedade de aspectos que envolve. Da amamentação aos possíveis conflitos familiares e do parto à continuidade dos estudos no caso de mães muito jovens, a ideia é proporcionar uma abordagem global, já que cada uma dessas circunstâncias têm o seu impacto no desenvolvimento da criança.

Diferentemente de outros programas sociais, o Criança feliz não presta auxílio às famílias com nenhum tipo de remuneração em dinheiro. Apenas o acompanhamento dos bebês e crianças, assegurando-lhes o direito aos serviços e auxílios básicos para seu futuro.

Em Acari, o Programa acompanha 141 famílias que recebem visitas semanais, sendo acompanhadas e orientadas pelas visitadoras do programa.














Fonte: Facebook Prefeitura de Acari.


PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: Ministério emite nota sobre a utilização de recursos para mais de 6 mil escolas, confira a listas das escolas no estado do RN.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municiais sobre o pagamento da primeira parcela do Programa Mais Alfabetização (PMAlfa). É que no último dia 18 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) emitiu nota sobre o assunto.
Na oportunidade, o órgão comunica que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solucionou as pendências referente aos recursos disponíveis do programa. Deste modo, ficam autorizadas as escolas a executar o recurso da primeira parcela.
Entenda
Em setembro, o Ministério da Educação identificou discrepância no pagamento do Programa Mais Alfabetização. Na oportunidade, orientou 6.605 escolas a não executar o recurso recebido e a aguardar informações do Ministério da Educação.
A CNM disponibiliza, ne biblioteca da Entidade a listagem por Estado com as escolas que estão autorizadas, a partir desta nota do MEC, a utilizar o recurso do PMAlfa. Confira a lista de escolas aptas a receber o pagamento.
Fonte: Agência de Noticias da CNM.