sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Prestações de contas da (APAMI), referente aos meses de junho, julho, agosto setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019 foram aprovadas por unanimidade nesta terça-feira (21) em assembleia do Conselho Municipal de Saúde.





O Conselho Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 21 de Janeiro de 2020 no Centro de Reuniões do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carnaúba dos Dantas/RN.  Em pauta aprovação das prestações de contas da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância (APAMI), referente aos meses de junho, julho, agosto setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, a qual todas foram votadas e aprovadas por unanimidade dos Conselheiros.



Em seguida foi apresentado o projeto de três emendas parlamentarem de custeios para a saúde pública do Município de Carnaúba dos Dantas no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), o projeto foi votado por unanimidades, as emendas foram dos deputados federais;

Girão Monteiro Filho R$ 200.000, 00 (duzentos mil reais),

Walter Alves R$ (cem mil reais) e a do Senador Styvenson Valentim Mendes R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

A Secretária Municipal de Saúde Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros enfatizou que irá “in loco” resolver a colocação do correr mão na rampa que dá acesso ao Posto de Saúde do Povoado Ermo, como também a geladeira e o ventilador todos no Posto de Saúde do Povoado Rajada. Por fim, ela agradeceu o apoio que o Conselho Municipal de Saúde vem realizando com a gestão municipal da Saúde Pública do Município de Carnaúba dos Dantas.

A conselheira Maria do Socorro representante Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância (APAMI) fez apresentação da prestação de contas da referida instituição.

O presidente da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância (APAMI) Iranildo Pereira dos Santos eleito recentemente enfatizou a importância da instituição fazer parte do Conselho Municipal de Saúde. Por fim, Iranildo fez um apelo às pessoas que residem ao lado da (APAMI) para não colocarem lixos, entulhos e até veículos que não estão rodando na lateral da referida instituição, ali é uma casa de Saúde enfatizou o presidente Iranildo.

A senhora Dra. Verônica Pires que trabalha na área da Saúde Pública Carnaubense apresentou a Portaria nº- 204, de 17 de fevereiro de 2016, a onde define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

O Conselheiro José Fábio Dantas de Medeiros apresentou três importantes recomendações em prol da população Carnaubense que foram, que seja instalado um Corrimão na Rampa que dá acesso ao Posto de Saúde do Povoado Ermo Município de Carnaúba dos Dantas/RN, uma Geladeira/Refrigerador capacidade de 250L para armazenamento de insulina e um ventilador de parede ou teto na Recepção do Posto de Saúde Antônio Adônis dos Santos no Povoado Rajada Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

Já o Conselheiro Antônio Cândido Filho solicitou do  presidente Martin Bernardo da Silva  esclarecimentos sobre o extravio de todos os livros de ata do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, como também que seja feito uma consulta junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas, qual foi o total em dinheiro liberado para a reforma do Centro de Saúde de Carnaúba dos Dantas no ano de 2019, onde foi destinada a verba para referida reforma e qual foi o total gasto na referida reforma e porque houve o contingenciamento da verba da reforma para construção de um muro para a UBS do Conjunto seu Anísio.

Confira as recomendações apresentadas pelo Conselheiro José Fábio:
Corrimão na Rampa Posto de Saúde do Ermo
Ventilador Posto de Saúde da Rajada
Geladeira Posto de Saúde da Rajada.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.


Dados do TCE-RN apontam prefeitura de Acari com alto índice de efetividade de transparência municipal



Por meio do recém criado projeto "Nossas Cidades", a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) desenvolveu o Índice de Efetividade da Transparência Municipal, no intuito de apresentar à sociedade um diagnóstico dos Portais de Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte.

Dos 167 municípios do estado, 98 prefeituras e 150 câmaras apresentaram baixo nível de atendimento às exigências legais mínimas a cerca da transparência pública.

De acordo com esses dados divulgados pelo TCE-RN, a 𝗣𝗿𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗰𝗮𝗿𝗶, obteve nota máxima (A+ = Altamente efetiva), atendendo todos os parâmetros fiscalizados: planejamento; cotas; despesa; receita; licitação e comunicação.

A ação fiscalizatória foi realizada pela Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE/RN, no período de 30 de outubro de 2018 a 21 de março de 2019, mediante verificação da divulgação das informações pelas Prefeituras e Câmaras Municipais em sítio oficial da rede de computadores (internet) e do atendimento de vinte e dois outros quesitos, atrelados às exigências legais mínimas acerca da transparência pública.

Fonte: Facebook PMA