Tiago Faraó é uma das apostas do PROS na disputa pela câmara de Caicó

O mecânico Tiago Faraó e uma das apostas do PROS para a disputa por uma cadeira na Câmara de Caicó.

Residente no bairro Paraiba, o pré-candidato é bastante conhecido no bairro pelo seu trabalho social e empenho junto ao terço da juventude de Caicó.

Tiago dá aulas de mecânica no Senai, foi bombeiro mirim e vislumbra buscar junto ao jovem oportunidades para que não enveredem pela marginalidade e possam ter uma vida promissora.

Fonte: Blog do Anderson Mix

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ENFRENTAMENTO COVID-19: Prefeitura de Cruzeta vai instalar leitos de isolamento para possíveis casos de pacientes com coronavírus.

Com o enfrentamento do Covid-19 a Prefeitura de Cruzeta vai instalar leitos de isolamento para possíveis casos de pacientes com coronavírus. Os leitos serão montados na Unidade Mista de Saúde Abílio Chacon Filho para atendimentos de casos leves e moderados, em casos graves os pacientes serão encaminhados para o Hospital Regional do Seridó, Telecila Freitas Fonte.

“Nesses espaços nós podemos fazer o acompanhamento da população que precisa de uma atenção do poder público”, destacou o prefeito Sally.

Fonte: Facebook da Prefeitura de Cruzeta.

SAÚDE: Mossoró terá 170 novos leitos afirma Governo do RN

O Governo do RN vem a público esclarecer que não haverá redução do número de leitos previstos para a cidade de Mossoró, conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra no dia 30 de março, após realização de videoconferência com a prefeita Rosalba Ciarlini. Inicialmente, a rede hospitalar pública e credenciada do município terá o incremento de 170 leitos, entre Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidade de Cuidados Intermediários (UCIs) e enfermarias. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue trabalhando para aumentar esse número, em face ao avanço da Covid-19 nas regiões Oeste e Alto Oeste Potiguar.

Desse total, 70 leitos são exclusivamente de UTIs e UCIs, que deverão ser utilizadas por pacientes em estado grave e semi-intensivo, dos quais 10 já foram concluídos no Hospital Regional Tarcísio Maia e outros 10 estão sendo finalizados. “O número total de leitos é muito maior. Não houve nem haverá redução. A maior preocupação do Estado no momento é com os leitos críticos, para pacientes em situação grave”, alegou o secretário adjunto, Petrônio Spinelli.

A construção desses números foi feita mediante parceria e diálogo direto entre Governo do RN e Prefeitura Municipal de Mossoró. O Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavirus no Rio Grande do Norte segue trabalhando tanto para ampliação de leitos totais quanto os de UTI.

Na reunião com a prefeita Rosalba, a governadora Fátima e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, também trataram das ações de isolamento social, que é uma das principais medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e do fornecimento de materiais de insumos, equipamentos e contratação de pessoal para atender à demanda extraordinária.

Na ocasião, o secretário informou que a Sesap está atuando em conjunto com os municípios no sentido de montar um plano de ação para cada região, além de procurar solucionar a escassez de materiais, como os respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs). “Também estamos trabalhando para recuperar os equipamentos que temos e melhorar a oferta de serviço de forma racional”, acrescentou.

O Estado também está trabalhando para atender à solicitação da prefeita de Mossoró, que solicitou apoio para aquisição de material hospitalar para montar uma ala de 20 leitos na Unidade de Pronto Atendimento Raimundo Benjamim Franco, também conhecida como UPA do BH. O espaço deverá ser destinado em princípio aos pacientes que precisam ficar em observação, mas que ainda não necessitam estar em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

NOVOS LEITOS EM MOSSORÓ - Total – 174

Hospital Regional da Polícia Militar - 25 leitos de enfermaria e 4 de UCI

Hospital Regional Tarcísio Maia - 20 leitos de UTI e 7 de UCI

Hospital São Luiz - 20 leitos de enfermarias e 20 de UTI

Hospital Rafael Fernandes - 18 leitos de UCI

Casa de Saúde Dix Sept Rosado - 10 leitos de UTI e 40 de UCI

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) - 10 leitos de enfermarias.

Fonte: Blog Carnaúba em Foco.

RN: Juiz acata Ação Popular e suspende restrições ao funcionamento de supermercados e ônibus

“Impedir que restaurantes, bares, mercados, mercearias, supermercados, lojas de materiais e congêneres funcionem no período noturno e/ou nos dias de domingo e feriados não reduz, senão apenas no plano puramente teórico, apriorístico, o risco de transmissão e contágio do novo coronavírus”, escreveu o advogado na ação.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu nesta segunda-feira (13) uma Ação Popular movida pelo Procurador da República, Kleber Martins, e determinou a suspensão de parte do decreto publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte – mais precisamente algumas regras sobre o funcionamento do comércio e horários de circulação do transporte público. O efeito da decisão é imediato, mas o Estado pode recorrer da sentença.

O magistrado utilizou os argumentos também expostos pelo desembargador Amilcar Maia, em decisão favorável impetrada pelo hipermercado Carrefour, apontando inconstitucionalidades no decreto.

Dessa forma, os supermercados não seguirão a norma de fechar nos domingos e feriados e não funcionar na semana das 19h às 6h; como também as empresas de transporte público passam a poder circular normalmente entre as 20h e as 5h, e também nos sábados e domingos.

“A governadora Fátima Bezerra não percebeu que, ao restringir o horário de supermercados ou mesmo do transporte coletivo, acabou gerando um efeito contrário, de maior procura, ocasionando aglomerações que antes não existiam. Quando um supermercado diminui seu horário de funcionamento, por exemplo, é natural causar uma corrida de mais pessoas aos supermercados. O mesmo acontece com os ônibus. Quando a frota é reduzida, as pessoas vão correr para os poucos veículos que restaram, causando superlotação”, reforçou o advogado Arsênio Pimentel, defensor da ação popular.

“Impedir que restaurantes, bares, mercados, mercearias, supermercados, lojas de materiais e congêneres funcionem no período noturno e/ou nos dias de domingo e feriados não reduz, senão apenas no plano puramente teórico, apriorístico, o risco de transmissão e contágio do novo coronavírus”, escreveu o advogado na ação.

Nota

O Governo do RN vem mantendo o diálogo com a Associação dos Supermercados do RN e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, desde o último dia 11 de abril, no sentido de entrar em acordo quanto aos dias e horários de funcionamento dos supermercados e fechamento. Em reunião com o Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira, 13, ficou acertado que os supermercados de todo o RN poderão funcionar de segunda-feira ao sábado, até 22h, fechando aos domingos e abrindo aos feriados. Uma nova avaliação da norma será feita no próximo dia 23 de abril.

Em relação ao comércio, fica mantida a decisão de fechamento do comércio não essencial, com alteração da vigência, que passa a ser do dia 15 a 23 de abril, além da redefinição da lista dos bens e serviços essenciais no artigo 13 do decreto Nº 29.583 alterado no decreto Nº 29.600.

O diálogo com os setores envolvidos terá continuidade nesta terça-feira (14) sempre com consultas às autoridades sanitárias.

Natal, 13 de abril de 2020.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASSECOM.

Fonte: Blog Ismael Medeiros

Conanda autoriza uso do FIA em ações de prevenção ao Covid 19, conforme sugeriu a CNM

A necessidade de destinar os recursos das contas dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) para ações de prevenção ao Coronavírus (Covid 19) foi levantada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade, juntamente com demais Municípios, apresentou a demanda à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e teve reivindicação atendida.

Segundo acompanhamento da área de Assistência Social da CNM, de pronto, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) atendeu a demanda. Responsável por orientar as ações dos conselhos municipais e estaduais, ao qual o FIA está vinculado, o Conselho autorizou, excepcionalmente, a aplicação dos recursos para despesas em ações de enfrentamento a pandemia.

No entanto, a permissão para investir em ações que não estejam diretamente relacionadas à realização dos objetivos e serviços, determinados pela lei, foi condicionada enquanto durar do decreto de calamidade pública por conta do novo vírus. Diante da medida, a CNM destaca a necessidade de garantir transparência no processo, com total envolvimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O Conanda indica que seja comprovada a incapacidade de realizar a ação proposta com outras fontes de recurso, para que fique clara a necessidade de uso do recurso do FIA para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes. Também reforça atenção especial a crianças e adolescentes institucionalizados - acolhimento ou socioeducação -, em situação de rua ou atendidos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM).

Orientações
Os direcionamentos, fundamentados no artigo 16 da Resolução 137/2010 do Conanda, foram oficializados em documento. Dentre eles, está a não utilização dos recursos do fundo para despesas que não se identifiquem diretamente com a realização de objetivos ou serviços determinados pela lei que o instituiu, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei” e que “esses casos excepcionais devem ser aprovados pelo plenário do conselho.

Ressalta-se a necessidade do cumprimento dos seguintes requisitos:
 - reconhecimento da situação emergencial ou de calamidade pública amparado em lei, o qual já foi reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020;
 - aprovação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e;
 - o processo de liberação por meio de projeto deve atender aos princípios da transparência, legalidade, moralidade, devido processo legal, e ainda, o que estabelece o Regimento Interno do Conselho, para ao final ser publicada a resolução com a decisão que autorizou a utilização do recurso em situações emergenciais.

Impacto
Para a CNM, a liberação faz toda a diferença, principalmente para os pequenos Municípios, pois o recurso pode ser utilizado em ações de prevenção, que indique cuidados realizados com os itens de higiene necessários, como álcool, cloro, sabonetes, fortalecendo a cultura da prevenção e sobretudo com a população mais vulnerável, aquela em situação de rua, por exemplo, ou as que vivem em área de risco social.

Acesse aqui a Nota.

Fonte: Site da CNM