Região do Seridó tem 12 casos confirmados de Covid-19

A região do Seridó tem até o momento tem 12 casos confirmados de coronavírus, com 2 óbitos. Os números foram divulgados através do Boletim emitido pela 4ª regional de Saúde.

Na região existem 317 casos suspeitos monitorados e destes 130 foram descartados. Os demais seguem em isolamento domiciliar aguardando o resultado dos exame.

Fonte: Blog de Robson Pires.

Com responsabilidade e compromisso, Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizou sua 7ª Sessão Ordinária na manhã desta quarta-feira (29).

Com responsabilidade e compromisso com os Carnaubenses, a Câmara Municipal realizou hoje (29/04) pela manhã, a 7ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo de 2020. A Sessão Ordinária foi realizada através de videoconferência, Independente da situação de calamidade pública e isolamento social, o Legislativo Carnaubense não para, trabalhando sempre em prol do município.

Os edis apresentaram indicações, requerimentos e discutiram assuntos de interessem da população Carnaubense.

Fonte: Assessoria Câmara Municipal.

RN: Profissionais da saúde são 26% do total de infectados com Covid-19

A Sesap ressalta que os profissionais acometidos pela Covid-19 no início da pandemia tiveram histórico de viagem ou contato fora do ambiente de trabalho com casos confirmados.

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) registrou 224 profissionais da saúde com resultado positivo para Covid-19 até esta segunda-feira (27), representando 26% dos 857 casos confirmados no estado. Destes, 126 trabalhadores estão curados.

Levantamento da Sesap apresenta 31 médicos, 21 enfermeiros e 59 técnicos ou auxiliares de enfermagem infectados com a doença causada pelo novo coronavírus. Estes profissionais representam 49% do total. Outras 59 (26%) pessoas não tiveram a função informada.

Os demais casos estão divididos em outras 26 categorias, como assistente social, nutricionista e fisioterapeuta.

A Sesap ressalta que os profissionais acometidos pela Covid-19 no início da pandemia tiveram histórico de viagem ou contato fora do ambiente de trabalho com casos confirmados.

Estes números foram cobrados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), por meio de ofício, à Sesap, pois “a vulnerabilidade dos trabalhadores da saúde está diretamente relacionada às suas condições de trabalho, a exemplo da falta de equipamentos de proteção individual”, declarou Breno Abbott, Coordenador do Sindsaúde RN, no último dia 23.

O Sindsaúde entrou com uma ação judicial, no início de março, cobrando Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados e suficientes e criou um canal de denúncias para que os trabalhadores possam denunciar a falta de EPI’s nos locais de trabalho.

O sindicato informa que está orientando os trabalhadores da saúde a se recusem de desenvolver atividades profissionais na falta de material ou equipamentos de proteção individual e coletivo definidos na legislação específica, conforme preceitua o Código de Ética da Enfermagem, em seu art. 22, bem como as normas de segurança do trabalho.

Fonte: Blog de Ismael Medeiros.

FPM: Municípios recebem 3º decêndio no próximo dia 30; confira os valores

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será depositado nas contas municipais no próximo dia 30 de abril. No total, os cofres municipais recebem o valor de R$ 2,491 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 3,113 bilhões.

Sem considerar os efeitos da inflação, comparado ao mesmo período do mês anterior, o número registra crescimento de 3,19%. Quando quando comparado ao mesmo período do ano passado, o valor total apresenta queda de 6,03%. A queda brusca na arrecadação vem sendo alertada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, em conversas por videoconferência.

Para buscar amenizar a queda de receita municipal durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o movimento municipalista, através da CNM, trabalhou para a recomposição do FPM. “Inicialmente a recomposição será feita por quatro meses, sempre no 15º dia útil do mês seguinte”, reforça Aroldi.

Ao levar em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, teve um crescimento sutil de 0,46%. Já o mês fechou em queda de 8,52%, comparado ao mesmo período de 2019, corrigido pela inflação do período.

Recomposição do FPM

A recomposição do FPM é uma demanda constante em pedido de auxílio aos Estados e Municípios, publicada na Medida Provisória 938/2020. A publicação determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

Neste mês de abril já houve o pagamento da diferença referente ao mês de março através do Apoio Financeiro aos Municípios, que garantiu o repasse no mesmo patamar de 2019. A medida tem como objetivo mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional.

Confira quanto seu Município vai receber de FPM

Fonte: Site da CNM