quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Escola Estadual João Henrique Dantas pronta para ser entregue a classe estudantil Carnaubense






O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da  Secretaria Estadual de Educação, concluiu hoje, processo de implantação da placa identificatória da Escola João Henrique Dantas.

Em breve o Governo do Estado estará entregando a classe estudantil de Carnaúba dos Dantas, uma escola reformada e ampliada com 16 salas de aula totalmente climatizadas.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.


Deputado Vivaldo Costa posiciona-se contrário a retomada das aulas presenciais no RN


O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) posicionou-se contrário a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte. O tema vem sendo debatido entre as secretarias municipais e estadual, representantes das escolas privadas e sociedade. Para o parlamentar, a reabertura das unidades de ensino representa um risco elevado aos idosos, classificado como grupo de risco durante a pandemia do novo coronavírus.

“Nos últimos 30 dias, morreram 10 pessoas em Caicó, todos do grupo de risco, com mais de 65 anos, 70, 80 anos. E se isso está acontecendo em Caicó, pode estar acontecendo em outras cidades. É importante proteger o idosos. Por isso queria dizer que abrir as escolas agora é uma temeridade. A criança vai para a escola, se contamina, leva o vírus para dentro de casa, contamina o idoso, que não suporta. Eles estão em casa de quarentena há seis meses. É hora de continuar a proteção, a vacina está perto de chegar”, disse na manhã desta quarta-feira (2), durante o horário destinado aos deputados na Assembleia Legislativa do RN.

A paralisação das aulas presenciais por causa da pandemia no Rio Grande do Norte está prestes a completar seis meses. Desde então, crianças, adolescentes e jovens estão em casa, Parte dos estudantes, que somam aproximadamente um milhão de pessoas no estado, continuou com atividades pedagógicas virtuais, principalmente na rede privada. Enquanto familiares se queixam das muitas horas de exposição às telas (computador, tablete, celular), Governo do Estado e prefeituras buscam consenso e aprovação dos protocolos de segurança para esse retorno.

Fonte: Site da Assembleia Legislativa do RN




Auxílio financeiro para recompor perdas do FPM de agosto será depositado na sexta-feira (4)

A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto será depositada na próxima sexta-feira, 4 de setembro, na conta das prefeituras que tiveram queda nos valores em comparação ao mesmo período do ano passado. Será R$ 1,05 bilhão para compensar a diferença de R$ 7,93 bilhões para R$ 6,17 bilhões - ou 22,21% - no repasse federal entre agosto de 2019 e agosto de 2020.
Os dados, da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), compõem levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para antecipar aos gestores locais o quanto eles vão receber. O Apoio Financeiro é resultado de conquista do movimento municipalista com o governo federal e o Congresso Nacional, que publicaram a Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.
A recomposição estava prevista para ocorrer de março a junho, mas, encerrado esse período, sobraram R$ 6,1 bilhões da destinação orçamentária de R$ 16 bilhões para Estados e Municípios. Os parlamentares, então, estenderam o auxílio até novembro dentro do limite de R$ 16 bilhões. Não incide desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sobre o valor repassado.
A CNM destaca ainda que, para os Entes municipais, não foi considerado no cálculo o valor correspondente à Emenda Constitucional 84/2020; e 30 Municípios não receberão o recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.
Fonte: Site da CNM.