Foto via internet
Nova funcionalidade permitirá agilidade na análise de
informações.
O Sistema Confúcio, plataforma de monitoramento e avaliação
dos portais da transparência desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados
do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) passou por uma nova
atualização. Agora, com um simples clique, todo cidadão poderá gerar relatórios
a partir de dados analisados do Portal da Transparência de qualquer município
potiguar e também do Estado.
A confecção do relatório é feita de forma automatizada e
perene, sem a intervenção humana, contendo as notas dos critérios e
subcritérios avaliados pelo Confúcio. A nova funcionalidade da plataforma foi
desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado
(Gaeco) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio
Público (Caop-Pat), unidades do MPRN.
Assim, a ferramenta implementada trará ganho significativo na
avaliação dos portais, suprimindo o trabalho manual que até então era feito
pelo Caop-Pat, ao atender pedidos específicos e demandas pontuais. Muitas vezes
uma ação desse tipo levava semanas para ser executada. Por isso, as equipes do
Gaeco e do Centro de Apoio Operacional estão constantemente aperfeiçoando a
plataforma Confúcio.
A partir do link Relatório, constante do card "Portais
de Transparência", é possível gerar esse relatório de análise do Portal da
Transparência de um município Potiguar e/ou do Estado. O relatório traz ainda a
média histórica da pontuação, concluindo se o ente atende ou não as
prerrogativas da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios
eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos
públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN,
estabelecendo pontuações em um sistema de ranking.
Para se chegar ao ranking, o Confúcio utiliza dados sobre a
população (quantidade de habitantes por Município) obtidos do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE); e sobre repasses federais
(valores recebidos pelos entes públicos para enfrentamento à pandemia) junto à
Controladoria Geral da União (CGU).
Além disso, o sistema também verifica se há uma aba
específica “Covid” no Portal da Transparência, onde devem constar todas as
informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação.
Fonte: Portal de Notícias do MPRN.
