José Evangelista de Arruda Dantas (MDB) foi eleito pela
primeira vereador em Carnaúba dos Dantas/RN, neste domingo (15), ele obteve 244 votos.
O blog do Fábio Locutor, parabeniza o vereador eleito José Evangelista e desejar que realize um ótimo trabalho na Casa Legislativa Carnaubense a partir de 01 de janeiro de 2021.
Fonte: Blog do Fábio Locutor
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Joafth José de Medeiros Batista mais conhecido por (Datinho) funcionário
público municipal de Carnaúba dos Dantas efetivo foi nomeado Diretor do Setor de
Almoxarifado e Patrimônio do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o mesmo está
submetido à Secretaria de Administração e Planejamento.
A nomeação foi no dia, 17 de novembro de 2020 e publicada
nesta sexta-feira dia, 20 no diário oficial da FEMURN.
Confira abaixo a
publicação
Dispõe sobre nomeação de Diretor do Setor de Almoxarifado e Patrimônio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal, considerando as alterações na Lei 925 de 30 de Setembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR JOAFTH JOSÉ DE MEDEIROS BATISTA, brasileiro, divorciado, portador do CPF 084.615.164-27, para o Cargo de DIRETOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – FG-1 do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, submetido à Secretaria de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/11/2020.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 17 de novembro de 2020.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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A vereadora Maria Josiene de Macedo Dantas Pereira mais popularmente
conhecida em Carnaúba dos Dantas/RN, por (Josiene de Fabinho PSD) apresentou na última Sessão da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas nesta terça-feira (17) um Projeto de Decreto
Legislativo Nº 009/2020, a onde “Concede Título de Cidadã Carnaubense a senhora
Terezinha Paula de Oliveira Dantas”.
A edil enfatizou que a iniciativa em conceder o Titulo de
Cidadã Honorário de Carnaúba dos Dantas a Senhora Terezinha Paula de Oliveira
Dantas, vislumbra reconhecer as ações realizadas pela mesma, em prol da nossa
Cidade.
Terezinha Paula, é nascida em primeiro de março de 1954,
filha de João Neco Sobrinho e Brazilina Paula de Oliveira. Nasceu na cidade de
Rafael Godeiro e lá conheceu Sebastião Oliveira Dantas, filho de Carnaúba dos
Dantas. Casou com o mesmo e mudou- se para nossa cidade, onde reside há 45
anos. É mãe de 4 filhos, sendo dois carnaubenses e dois Rafaelenses, todos
residindo em Carnaúba dos Dantas. Terezinha é costureira e bordadeira e
profissional.
Terezinha Paula é Carnaubense de coração e diz sempre que não
nasceu aqui, mas é aqui que criou seus filhos e daqui não deseja sair por
nenhuma circunstância.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada
importância no cenário carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o
Titulo de Cidadã Honorário a Senhora Terezinha Paula de Oliveira Dantas, para
cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres pares.
O projeto foi apresentado e em breve será colocado em votação.
O Projeto de Lei 5099/20 de autoria do deputado
federal Guiga Peixoto (PSL/SP), propõe alterações na Lei 10.741/2003, que
institui o Estatuto do Idoso. As mudanças visam ampliar as condições de
acessibilidade nas unidades habitacionais reservadas para atendimento a idosos.
Estas devem estar situadas, preferencialmente, no pavimento térreo em conformidade
com as normas de acessibilidade vigentes.
Com os novos resquisitos de adaptação, busca-se incluir idosos com mobilidade reduzida, incluindo requisitos de percepção do ambiente - com ou sem a ajuda de aparelhos específicos, como próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que complemente as necessidades individuais.
Além disso, o projeto propõe
que construtoras e incorporadoras de edificações de uso privado multifamiliar
assegurem um percentual mínimo de unidades internamente acessíveis, sem
cobrança de valores adicionais em virtude da incorporação das exigências de
acessibilidade.
Para os Municípios, o PL incentiva o estabelecimento de subsídios a famílias de baixa renda com idoso em coabitação para converter a unidade habitacional em unidade internamente acessível. Atualmente é assegurado o percentual de 3% das unidades habitacionais de programas habitacionais financiados com recursos federais, sejam destinadas e adaptadas para os idosos e para pessoas com deficiência em casos concretos de deficiência comprovada.
O projeto inova ao
dispor que a construção de moradias para idosos - com deficiência ou não -,
observe e incorpore requisitos de acessibilidade nos projetos.
A
área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) explica que a Lei 13.146/2015, que institui o Estatuto da
Pessoa com Deficiência, traz exigências de acessibilidade para projeto e
construção de edificação de uso privado multifamiliar. O projeto de Lei foi
apresentando em novembro para a mesa diretora da Câmara dos Deputados e aguarda
tramitação e pareceres das comissões. A CNM acompanha a pauta.
Fonte: Agência de noticias da CNM
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