Portaria divulga Municípios aptos a receber doação de veículos para transportes de alimentos, apenas (05) municípios do RN serão contemplados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que foi publicada nesta terça-feira, 8 de dezembro, a Portaria 549/2020, do Ministério da Cidadania. A normativa dispõe sobre os Municípios aptos a receberem doação de um veículo para transporte de alimentos adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Dentre as exigências listadas para receber a doação, os Municípios precisavam ter executado o PAA por, no mínimo, dois anos consecutivos e não ter recebido anteriormente do governo federal outro veículo para o transporte de alimentos do PAA.

A entrega dos veículos será priorizada por alguns critérios, sendo esses:
I - localização em estado com maior número de Municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan);
II - localização em Estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do governo federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.
III - maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e
IV - maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.

A CNM alerta que 113 Municípios irão receber os veículos nesta primeira etapa, e os demais receberão nas etapas seguintes estipuladas pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva. Os Municípios deverão assinar eletronicamente o Termo de Doação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Documentação
Os Municípios aptos deverão encaminhar ao Ministério os seguintes documentos:
I - ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva;
II - Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo; e
III - documentos pessoais do(a) prefeito(a) e do(a) condutor(a) autorizado(a) a retirar o veículo no ato de recebimento.

Para mais informações o direcionamento é entrar em contato com Coordenação-Geral de
Equipamentos Públicos do Ministério da Cidadania, no telefone (61) 2030-2082.

Pela portaria divulgada apenas (05) do Rio Grande do Norte serão contemplados que são:

Brejinho

Macaíba

Pendências

Santo Antônio

Viçosa

Confira a lista dos Municípios aptos para receber a doação AQUI!.

PUBLICIDADE

OURO BRANCO: Município ganha Selo UNICEF pela segunda vez consecutiva

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A prefeita Fátima Silva conseguiu pela segunda vez o Selo UNICEF para o município Ourobranquense, elevando o nível na educação, direitos das crianças e adolescente e saúde para criança e adolescente. A atual edição (2017-2020) do Selo UNICEF tem quatro objetivos principais, Politicas inclusão para crianças e adolescente, Melhorar a qualidade das políticas públicas já existentes, Prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra crianças e adolescentes e Promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.

Como funciona:

Ao participar do Selo UNICEF, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as competências de atores locais para que eles possam trabalhar de forma intersetorial e integrada e oferecer políticas públicas com qualidade, além de  monitorar os indicadores sociais e avaliar o desempenho e atividades de participação social. O  envolvimento  e  participação dos Conselhos de Direitos, Tutelar e setoriais também é parte fundamental do processo de participação social. Também devem implementar ações de mobilização social que garantam a participação de adolescentes.

Por que participar:

A experiência de edições anteriores mostra que os indicadores de impacto social dos municípios reconhecidos com o Selo UNICEF melhoram mais do que de outros municípios das mesmas regiões que não foram certificados. E mostram, também, que a maior parte dos municípios que participam de cada edição, mesmo que não tenham alcançado o Selo UNICEF, também melhoram seus indicadores mais do que municípios de suas regiões que sequer participaram ou que abandonaram a iniciativa.

Conheça os resultados das edições anteriores aqui

Objetivos:

A atual edição (2017-2020) do Selo UNICEF tem quatro objetivos principais

Municípios Certificados:

Acari / RN

Angicos / RN

Baraúna / RN

Bodó / RN

Canguaretama / RN

Cerro Corá / RN

Cruzeta / RN

Currais Novos / RN

Doutor Severiano / RN

Equador / RN

Francisco Dantas / RN

Frutuoso Gomes / RN

Guamaré / RN

Ielmo Marinho / RN

Itaú / RN

Lagoa Salgada / RN

Lajes / RN

Lucrécia / RN

Macaíba / RN

Major Sales / RN

Marcelino Vieira / RN

Martins / RN

Messias Targino / RN

Monte Alegre / RN

Mossoró / RN

Nova Cruz / RN

Olho d’Água do Borges / RN

Ouro Branco / RN

Parelhas / RN

Passa e Fica / RN

Patu / RN

Pau dos Ferros / RN

Pilões / RN

Portalegre / RN

Riacho da Cruz / RN

Riacho de Santana / RN

Rio do Fogo / RN

Rodolfo Fernandes / RN

Santa Cruz / RN

Santana do Seridó / RN

Serra Caiada / RN

Serra de São Bento / RN

Serrinha dos Pintos / RN

São José de Mipibu / RN

São José do Campestre / RN

São José do Seridó / RN

São Paulo do Potengi / RN

São Tomé / RN

Taboleiro Grande / RN

Tenente Laurentino Cruz / RN

Touros / RN

Upanema / RN

Viçosa / RN

A atual gestora de Ouro Branco vai deixar seu legado na administração do município, como primeira mulher eleita prefeita, como primeira mulher reeleita prefeita, como primeira prefeita a eleger um sucessor, como primeira prefeita a ampliar a frota municipal, primeira prefeita a construir, reformar e equipar a educação e saúde municipal e outros setores públicos e a primeira prefeita a repaginar totalmente o visual da cidade de Ouro Branco. “Só tenho a agradecer a todos que se dedicaram e se empenharam para conseguirmos atingir as metas, conseguimos mais uma vez um importante selo para nosso município, o Selo UNICEF não é besteira como alguns adversários da população alegam, esse selo demonstra o quanto evoluímos na educação, inclusão, proteção e saúde das crianças e adolescente de nosso município, quero mais uma vez agradecer a todos que contribuíram para atingir nosso objetivo que era não somente ganhar o selo e sim melhorar cada vez mais a qualidade de vida de nossos filhos, sobrinhos e netos” Disse a “DOUTORA“.

PUBLICIDADE

Governo do RN suspende eventos de massa promovidos ou patrocinados pelo abrir loja Estado e recomenda que municípios suspendam shows e eventos públicos ou privados.

O Governo do Rio Grande do Norte editou, nesta terça-feira (8), o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Estado que impliquem aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa.

Além disso, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, que será publicado no Diário Oficial do Estado do RN de amanhã (9), recomenda aos municípios potiguares a adoção das medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa. E, para dar apoio complementar ao cumprimento das ações recomendadas, o Governo disponibiliza aos municípios suas forças de segurança, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida.

A decisão salienta ainda que o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, empresas e cidadãos.

DECRETO REVOGA PORTARIA CONJUNTA Nº026/2020

A atual determinação revoga a portaria conjunta nº 026/2020, GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, que tratava da retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Ou seja, o atual decreto torna sem efeito os protocolos específicos estabelecidos para a retomada dessas atividades.

Fonte: ASSECOM/RN

PUBLICIDADE

Cruzeta/RN foi agraciada com o Selo UNICEF 2017-2020.

Mais uma grande conquista para Cruzeta! Recebemos o Selo UNICEF 2017-2020.

A boa notícia vem em um ano cheio de desafios. Mas, ainda sim, há muito o que comemorar. A certificação premia os municípios que avançaram nas suas políticas de educação, de proteção e de saúde para crianças e adolescentes e é um reconhecimento internacional que busca contribuir com o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência, com o desenvolvimento das capacidades dos gestores municipais e com o estímulo à mobilização social e à participação dos adolescentes.

O prefeito Sally, agradece a dedicação e empenho das crianças, adolescentes, jovens e dos servidores da Prefeitura de Cruzeta que desenvolveram com total compromisso as ações realizadas nesta edição que foram coordenadas e articuladas pela nossa Assistente Social, Angelynna Botelho, em parceria com a Saúde, Educação, Assistência social, Administração e jovens do NUCA.

Fico feliz por saber que todas as vezes que estive como prefeito de Cruzeta o nosso Município foi premiado em todas as edições, 2008, 2009-2012 e agora 2017-2020,  isso mostra que o nosso trabalho é sério e comprometido com nossas crianças e adolescentes, obrigado por tudo meu amigos.

Fonte: Facebook PMC

PUBLICIDADE

Carnaúba dos Dantas não foi premiado com o Certificado Selo UNICEF 2017-2020

Ao todo 431 municípios brasileiros foram certificados com o SELO UNICEF. Eles assumiram o compromisso de colocar os direitos de crianças e adolescentes como prioridade e mudar vida de meninas e meninos.

Eles buscaram dentre outras coisas, garantir mais acesso ao pré-natal, mais bebês com registro de nascimento, mais crianças na escola, aprendendo, mais adolescentes participando ativamente das políticas públicas que impactam suas vidas.

53 municípios do Rio Grande do Norte, entre eles 11 na região do Seridó foram certificados com o SELO UNICEF.

O município de Carnaúba dos Dantas/RN não apareceu na lista dos municípios da região do Seridó e nem do estado do Rio Grande do Norte. A última vez que o município de Carnaúba dos Dantas foi premiado com o Certificado do Selo UNICEF foi em 2012, em reconhecimento ao cumprimento de várias metas nas principais áreas da administração municipal entre elas: saúde, educação e assistência social.

Municípios do Seridó foram:

Acari

 Bodó

Cerro Corá

Cruzeta

Currais Novos

Equador

Ouro Branco

Parelhas

Santana do Seridó

São José do Seridó

Tenente Laurentino Cruz.

Demais regiões foram:

Angicos

Baraúnas

Canguaretama

Doutor Severiano

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Guamaré

Ielmo Marinho

Itaúna

Lagoa salgada

Lajes

Lucrécia

Macaíba

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Monte Alegre

Mossoró

Nova Cruz

Olho d'Água do Borges

Passa e Fica

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rio do Fogo

Rodolfo Fernandes

Santa Cruz

São José de Mipibu

São José do Campestre

São Paulo do Potengi

São Tomé

Serra Caiada

Serra de São Bento

Serrinha dos Pintos

Tabuleiro Grande

Touros

Upanema

Viçosa.

PUBLICIDADE

COVID-19: Carnaúba dos Dantas registra (07) casos positivos nesta terça-feira (08)

83° BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirmou nesta terça-feira (08/12), mais 07 (sete) casos positivos para COVID-19 e mais 05 (cinco) casos curados no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Este mês de dezembro já foram registrados 09 casos positivos. 

Números atualizados até o momento são: 

11 Pessoas monitoradas; 

09 casos suspeitos;

3.016 Casos destacados;

392 Casos confirmados;

07 pessoas em tratamento;

380 pessoas curados e;

05 óbito.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, via Facebook.

PUBLICIDADE