Vereador Gilvan Peixe solicitou nesta terça-feira (30) do Chefe do Executivo Carnaubense seja feita a conclusão da pavimentação da Rua José Aristides no Povoado Ermo

Durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (30) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, o vereador Gilvan Peixe (PROS) usando de suas atribuições legais, reivindicou através da indicação de nº 092/2021  ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua José Aristides no Povoado Ermo  Zona Rural  de Carnaúba dos Dantas/RN.

O edil Gilvan Peixe enfatizou que a referida Indicação se faz necessária tendo em vista o anseio dos moradores da Rua supracitada e que esperam do Poder Executivo a realização de tal benfeitoria.

Veja abaixo a indicação de nº 092/2021 na íntegra:

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal.

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Vereador Clésio Nelson solicita do Prefeito Gilson Dantas que seja feito revestimento com piso Cerâmico antiderrapante no altar do Cemitério Público Municipal

Durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (30) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, o vereador Clésio Nelson (MDB) usando de suas atribuições legais, reivindicou através da indicação nº 091/2021 ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares  Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito o revestimento com piso Cerâmico antiderrapante no altar do Cemitério Público Municipal, como também que seja construído uma tenda 4x4 - Carnaúba dos Dantas/RN.

O parlamentar enfatizou que tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que o local supracitado é bastante movimentado, nada mais justo que seja colocado piso antiderrapante para evitarmos acidentes e tenda para melhor acomodação das pessoas, finalizou Clésio Nelson.

Veja abaixo a indicação de nº 091/2021 na íntegra:

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal.

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14 novos casos da Covid-19 foram registrados nesta terça-feira (30) em Carnaúba dos Dantas

106º BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirmou nesta terça-feira (30/03), mais 14 (quatorze) casos positivo para COVID-19 e mais 2 (dois) casos curados no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

O município de Carnaúba dos Dantas totaliza desde o inicio da pandemia 830 casos confirmados positivos.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, via Facebook.

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Prefeitura de Acari deu inicio a distribuição de Peixes e Pães do "Gesto Solidário" da Semana Santa nesta terça-feira (30)

Os beneficiários do Programa Bolsa Família cadastrados para o "Gesto Solidário" de entrega do peixes e pães da Semana Santa, receberão os alimentos nesta terça e quarta, dias 30 e 31 de março. O cronograma foi formado para dois dias, com locais de distribuição diferentes para não gerar aglomerações.

Confira os locais e horários a seguir:

Moradores dos bairros Centro e Tarcísio Bezerra:

Local: CRAS

Horário: 08 as 14h

Moradores do bairro Luíz Gonzaga:

Local: Secretaria de Agricultura (Em frente ao supermercado Monalisa)

Horário: 08 as 14h

Moradores do bairro Dinarte Mariz e Conjunto dos Trabalhadores 

Local: E.M.Cantidia Auda

Horário: 08 as 14h

Moradores dos bairros Ari de Pinho e Padre Cortez

E. M. Major Hortencio de Brito

Horário: 08 as 14h

Moradores do Bairro Petrópolis

Local: SCFV (CSU)

Horário: 08 as 14h

Para melhor organização, a secretaria municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social estabeleceu a ordem alfabética para formar os grupos de beneficiários.

DIAS DE DISTRIBUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ALFABÉTICA

Dia 30/03 (terça): pessoas cadastradas com iniciais da letra A à L .

Dia 31/03 (quarta): pessoas cadastradas com iniciais da letra M à Z.

O "Gesto Solidário" também distrinbuirá os peixes e os pães na Zona Rural do município, onde foram cadastradas 17 comunidades, todas receberão as doações nos dois dias. 

Vereadores foram parceiros no Gesto Solidário

Além da distribuição de peixes e pães, foi acrescido o leite. Cada família receberá também 1 litro de leite para complementar a doação. Esse acréscimo só foi possível devido o engajamento de todos os vereadores, que em parceria com a prefeitura de Acari, se uniram e realizaram a oferta.

Os beneficiários cadastrados (famílias do Cadastro Único/ Bolsa Família) deverão seguir as recomendações recebidas para evitar aglomerações e seguir à logística de entrega com fluidez.

Ordem e Higienização

No momento da entrega haverá profissional organizando para evitar filas, manter o distanciamento e higienização das mãos de todas pessoas com álcool gel.

ATENÇÃO:

Todos que fizeram os seus respectivos cadastros podem se dirigir ao ponto de entrega do seu bairro, SEM ACOMPANHANTE, como pedem as recomendações das autoridades sanitárias.

Fonte: Facebook PMA

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Voltou á chover neste segunda-feira (29) na Comunidade Celestino, foi registrado 59 milímetros

Voltou á chover na tardinha e noite desta segunda-feira (29/03) na Comunidade Celestino no município de Carnaúba dos Dantas, onde o pluviométro no Sitio de Chico de Amélia registrou 59 milímetros.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

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Povoado Rajada voltou á ser banhado com boa chuva nesta segunda-feira (29), foi registrado 60 milímetros

Voltou à chover na tardinha e noite desta segunda-feira (29) no Povoado Rajada em Carnaúba dos Dantas/RN, onde o pluviométro de Chico de Amélia registrou 60 milímetros, totalizando neste ano de 2021, 323 milímetros.

De sábado para segunda-feira (29) choveu 193 mililitros, sendo 48 no sábado, 85, domingo e 60 segunda-feira.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

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Prefeito de Maxaranguape doa salário para ajudar músicos na pandemia

O prefeito de Maxaranguape, Luis Eduardo (PSDB), anunciou a doação do seu salário neste mês de março para os músicos do município que estão sendo impedidos de trabalhar devido a pandemia do coronavírus.

"Nesse momento difícil para todos venho anunciar que doarei meu salário de março 2021, para a classe artística de Maxaranguape, que será rateado de forma igualitária para os músicos que se cadastrarem previamente", disse o gestor pelas redes sociais.

Nesta segunda-feira (29) o prefeito realizará uma live às 19h informando "um novo conjunto de ações econômicas e sanitárias para enfrentarmos esse momento da pandemia". Para se cadastrarem e terem direito a ajuda financeira, os músicos deve entrar em contato pelo com Maurício Kosima pelo número (84) 99687-7060.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Antecipação do 13º do INSS é confirmada; Saiba quando receber

O governo federal havia anunciado a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em duas parcelas para o começo do ano, mais especificamente entre os meses de fevereiro e março, respectivamente.

Contudo, o repasse dos recursos acabou não acontecendo no prazo previsto por falta de aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso Nacional. Após três meses de atraso, os parlamentares das duas Casas (Câmara e Senado) deram na última quinta-feira, 25, o aval para o documento que define o teto de gastos da União para este ano.

Agora, com a movimentação, a possibilidade de repasse dos recursos pode acontecer em breve, como confirmou o presidente Jair Bolsonaro na manhã do dia em que o texto foi aprovado. “Caso o Orçamento seja aprovado hoje (25 de março), como está previsto, poderemos já na próxima semana, talvez nesta, antecipar a primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas do INSS.”

De acordo com o mandatário, a primeira etapa de pagamentos terá custo aproximado de R$ 50 bilhões. Outro que confirmou a antecipação foi o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, é necessário “manter novamente os sinais vitais da economia batendo” nesta fase de recrudescimento da doença, sobretudo à população de idosos.

Como a antecipação é repassada juntamente com o benefício do respectivo mês, é provável que a antecipação do 13º do INSS para aposentados e pensionistas seja divulgada apenas na próxima folha de pagamento, considerando que o calendário de depósitos de março já teve início sem o adicional incluído.

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Nascidos em outubro podem atualizar dados no Caixa Tem

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais. Clientes nascidos em outubro podem fazer o procedimento a partir de hoje (29).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização segue um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará nesta quarta-feira (31), para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento	Data de atualização
Janeiro	14/3 (domingo)
Fevereiro	16/3 (terça)
Março	18/3 (quinta)
Abril	20/3 (sábado)
Maio	22/3 (segunda)
Junho	23/3 (terça)
Julho	24/3 (quarta)
Agosto	25/3 (quinta)
Setembro	26/3 (sexta)
Outubro	29/3 (segunda)
Novembro	30/3 (terça)
Dezembro	31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade

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Adiamento do PIS/Pasep prejudicará 10,8 milhões de trabalhadores brasileiros

O calendário do PIS/Pasep 2021 será prorrogado e aproximadamente 10,8 milhões de trabalhadores serão prejudicados pelo atraso do pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.100). O calendário para quem trabalhou com carteira assinada em 2020 teria início em julho deste ano e foi adiado para 2022.

Vale ressaltar que quem não recebeu ainda o pagamento relativo a 2019 vai receber normalmente nas datas programadas, este calendário não mudará. O governo deixará de repassar aproximadamente R$ 7,6 bilhões e R$ 8,1 bilhões. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) após acordo entre governo, trabalhadores e empresas.

De acordo com Adilson Araújo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o governo defendeu no Codefat o adiamento do abono e incluiu a medida como condição para refazer outro programa, o Programa de Preservação de Emprego e Renda, que prevê a suspensão de contrato de trabalho e a redução de jornada e salário e o pagamento do Benefício Emergencial (BEm).

“Concordamos em fazer um esforço para escapar de um mal maior”, esclareceu Araújo .Vale lembrar também que recebem o abono salarial PIS/Pasep, 24,3 milhões de trabalhadores que já estão registrados no programa há cinco anos, que recebem mensalmente uma renda de até dois salários mínimos (R$ 2,2 mil) e que trabalharam com carteira assinada pelo menos 30 dias do ano anterior.

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Rosângela Oliveira foi Credenciada para prestar serviço de transporte de passageiros mediante táxi á Prefeitura de Carnaúba dos Dantas

Foto ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN protocolou o extrato contrato nº 021/2021 no Portal da FEMURN nesta segunda-feira dia, 29/03/2021, a onde Rosangela Oliveira de Medeiros foi Credenciada prestadora de serviço de transporte de passageiros mediante táxi, para contratação por 12(doze) meses.

Confira abaixo o contrato:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO Nº 021/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 247/2021

EXTRATO CONTRATO Nº 021/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021

Contratante: Município de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrita no CNPJ n.º 08.088.254/0001-15 e a Empresa ROSANGELA OLIVEIRA DE MEDEIROS 05252345430, inscrita no CNPJ: 34.291.648.0001-86, com sede à Rua Luiz Alberto Dantas, 422, São José, Carnaúba dos Dantas/RN, CEP: 59.374-000.

Do objeto: Credenciamento de prestadores de serviço de transporte de passageiros mediante táxi, para contratação por 12(doze) meses.

Do preço total e unitário

 

ITEM	DESCRIÇÃO	VALORES A SEREM PAGOS POR VIAGEM
01	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS > CAICÓ/RN	R$ 184,00
03	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS > PARELHAS/RN	R$ 91,00
04	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS > CURRAIS NOVOS/RN	R$ 155,00
11	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS> ACARI/RN	R$ 78,00

 

Dos recursos financeiros: da seguinte dotação orçamentária:

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 558 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2034 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICPAL

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 555 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2034 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICPAL

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 872 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2035 - MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO E VARIÁVEL

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 572 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2035 - MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO E VARIÁVEL

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 627 – 03.001.10.302.0023

PROJ/ATIV: 2039 - MANUTENCAO DO SERVICO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 629 – 03.001.10.302.0023

PROJ/ATIV: 2039 - MANUTENCAO DO SERVICO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 668 – 03.001.10.304.0020

PROJ/ATIV: 2093 - MANUTENCAO DO PISO DA VIGILANCIA SANITARIA

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 667 – 03.001.10.304.0020

PROJ/ATIV: 2093 - MANUTENCAO DO PISO DA VIGILANCIA SANITARIA

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 681 – 03.001.10.305.0020

PROJ/ATIV: 2030 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO PISO FIXO DE VIGILANCIA - ENDEMIAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 680 – 03.001.10.305.0020

PROJ/ATIV: 2030 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO PISO FIXO DE VIGILANCIA - ENDEMIAS

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 819 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2022 – APOIO E ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 818 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2022 – APOIO E ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 810 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2018 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 809 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2018 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 878 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2017 – ORGANIZAÇÃO/GESTÃO BOLSA FAMILIA/CAD ÚNICO IGD PBF

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 791 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2017 – ORGANIZAÇÃO/GESTÃO BOLSA FAMILIA/CAD ÚNICO IGD PBF

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 765 – 04.001.08.244.0005

PROJ/ATIV: 2015 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 764 – 04.001.08.244.0005

PROJ/ATIV: 2015 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 733 – 04.001.08.243.0005

PROJ/ATIV: 2016 – FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 732 – 04.001.08.243.0005

PROJ/ATIV: 2016 – FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 743 – 04.001.08.243.0005

PROJ/ATIV: 2089 –DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 742 – 04.001.08.243.0005

PROJ/ATIV: 2089 –DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 695 – 04.001.08.241.0005

PROJ/ATIV: 2007 – SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 694 – 04.001.08.241.0005

PROJ/ATIV: 2007 – SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

Previstos no Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas/RN – Prefeitura Municipal, para o exercício de 2021.

 

Da vigência: por dozes meses, a partir de sua assinatura.

 

Carnaúba dos Dantas/RN 05 de março de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

P/ Prefeito

 

ROSANGELA OLIVEIRA DE MEDEIROS 05252345430

P/ Contratado

Publicado por:
Maria da Paz Dantas
Código Identificador:D7F0E626

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2021. Edição 2492
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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Lucymario Dantas foi Credenciado para prestar serviço de transporte de passageiros mediante táxi a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas

Foto ilustrativa 

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN protocolou o extrato contrato nº 022/2021 no Portal da FEMURN nesta segunda-feira dia, 29/03/2021, a onde Lucymario Dantas foi Credenciado prestador de serviço de transporte de passageiros mediante táxi, para contratação por 12(doze) meses.

Confira abaixo o contrato:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO Nº 022/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 247/2021

EXTRATO CONTRATO Nº 022/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021

Contratante: Município de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrita no CNPJ n.º 08.088.254/0001-15 e a Empresa LUCYMARIO DANTAS 03010958412, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 26.816.449/0001-16, com sede à Rua Simplício Dantas, 87, Centro, Carnaúba dos Dantas/RN.

Do objeto: Credenciamento de prestadores de serviço de transporte de passageiros mediante táxi, para contratação por 12(doze) meses.

Do preço total e unitário

 

ITEM	DESCRIÇÃO	VALORES A SEREM PAGOS POR VIAGEM
01	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS > CAICÓ/RN	R$ 184,00
02	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS > NATAL/RN	R$ 543,00
03	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS > PARELHAS/RN	R$ 91,00
04	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS > CURRAIS NOVOS/RN	R$ 155,00
05	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS > MOSSORÓ/RN	R$ 583,00
07	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS > CAMPINA GRANDE/PB	R$ 406,00
08	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS> SANTA CRUZ/RN	R$ 285,00
09	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS> PICUÍ/PB	R$ 99,00
10	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS> SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN	R$ 520,00
11	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS> ACARI/RN	R$ 78,00
12	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS> JARDIM DO SERIDÓ/RN	R$ 87,00
13	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS> JOÃO PESSOA/PB	R$ 583,00
14	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS> PAULISTA/PB	R$ 388,00
15	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS> RECIFE/PE	R$ 736,00
16	VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS> FORTALEZA/CE	R$ 985,00

Dos recursos financeiros: da seguinte dotação orçamentária:

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 558 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2034 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICPAL

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 555 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2034 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICPAL

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 872 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2035 - MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO E VARIÁVEL

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 572 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2035 - MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO E VARIÁVEL

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 627 – 03.001.10.302.0023

PROJ/ATIV: 2039 - MANUTENCAO DO SERVICO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 629 – 03.001.10.302.0023

PROJ/ATIV: 2039 - MANUTENCAO DO SERVICO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 668 – 03.001.10.304.0020

PROJ/ATIV: 2093 - MANUTENCAO DO PISO DA VIGILANCIA SANITARIA

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 667 – 03.001.10.304.0020

PROJ/ATIV: 2093 - MANUTENCAO DO PISO DA VIGILANCIA SANITARIA

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 681 – 03.001.10.305.0020

PROJ/ATIV: 2030 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO PISO FIXO DE VIGILANCIA - ENDEMIAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 680 – 03.001.10.305.0020

PROJ/ATIV: 2030 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO PISO FIXO DE VIGILANCIA - ENDEMIAS

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 819 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2022 – APOIO E ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 818 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2022 – APOIO E ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 810 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2018 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 809 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2018 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 878 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2017 – ORGANIZAÇÃO/GESTÃO BOLSA FAMILIA/CAD ÚNICO IGD PBF

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 791 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2017 – ORGANIZAÇÃO/GESTÃO BOLSA FAMILIA/CAD ÚNICO IGD PBF

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 765 – 04.001.08.244.0005

PROJ/ATIV: 2015 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 764 – 04.001.08.244.0005

PROJ/ATIV: 2015 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 733 – 04.001.08.243.0005

PROJ/ATIV: 2016 – FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 732 – 04.001.08.243.0005

PROJ/ATIV: 2016 – FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 743 – 04.001.08.243.0005

PROJ/ATIV: 2089 –DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 742 – 04.001.08.243.0005

PROJ/ATIV: 2089 –DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 695 – 04.001.08.241.0005

PROJ/ATIV: 2007 – SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 694 – 04.001.08.241.0005

PROJ/ATIV: 2007 – SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

Previstos no Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas/RN – Prefeitura Municipal, para o exercício de 2021.

 

Da vigência: por dozes meses, a partir de sua assinatura.

 

Carnaúba dos Dantas/RN 03 de março de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

P/ Prefeito

 

LUCYMARIO DANTAS 03010958412

P/ Contratado

Publicado por:
Maria da Paz Dantas
Código Identificador:37CE9AE3

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2021. Edição 2492
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

 

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