Moto Taxi mais tradicional da cidade Civanildo vem trabalhando
com qualidade e responsabilidade, em Carnaúba dos Dantas. Precisou de um Moto
Taxi para uma boa viagem, ou para encomendas ligue para (84) 8896-4105 e chama o Civanildo, rapidez e segurança.
O Moto Taxi União, fica localizado no Centro de Carnaúba dos Dantas.
Organização: Civanildo.
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O Vila Grill Espetos & Cervejaria realizará logo mais a noite mais um Karaokê, mostrando o seu talento!. Telão, som e microfone.
Local: Espaço Vila Grill Espetos & Cervejas em frente ao Cemitério Publico em Carnaúba dos Dantas/RN
Leve sua família e seus amigos e vão degustar os melhores espetos e cervejas da Cidade.
Você é o nosso convidado!
Organização é de Fabinho filho de Preá e Luciana.
Candidatos prestam prova da Fuvest. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
No período de 13 a 15 de setembro de 2021, a Prefeitura de
Acari, no Rio Grande do Norte, torna pública a abertura de um novo Processo
Seletivo Simplificado que visa preencher uma vaga no cargo de psicopedagogo.
Quando contratado, o profissional deverá desempenhar
atividades em carga horária de 40 horas e será beneficiado com vencimento
mensal no valor de R$ 1.200,00. Dessa forma, para concorrer, é fundamental
possuir curso de graduação e especialização na área da psicopedagogia.
De forma gratuita, os interessados em participar devem
efetuar as inscrições no período mencionado anteriormente, via internet, por
meio do envio do formulário de inscrição preenchido, digitalizado em formato
PDF, com todos os documentos comprobatórios especificados no edital para o
endereço eletrônico da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Semece):
semecacari@yahoo.com.br.
A seleção dos candidatos inscritos nesta seleção será feita
mediante avaliação curricular de títulos e experiência profissional, conforme
os critérios de pontuação estabelecidos no edital de abertura. O prazo de
validade do presente Processo Seletivo Simplificado de um ano e poderá ser
prorrogado pelo tempo necessário a atender a necessidade de interesse público
por mais um ano.
Fonte: Blog de Ismael Medeiros
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Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em
parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o
Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de
Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano.
Com o objetivo de prevenir e reduzir os números de suicídios
- 13 mil por ano no Brasil - a campanha Setembro Amarelo cresceu e hoje
conquista o país inteiro. Para isso, o apoio de toda a sociedade é muito
importante.
Em Acari, nesta sexta-feira, dia 10, foi escolhido para ser a
abertura das ações que serão desenvolvidas, onde ocorrerá uma Blitz Educativa,
pela manhã, a partir das 08h00, na faixa de pedestre da Praça dos Taxistas, com
o apoio de equipes da secretaria de Assistência Social.
Haverá também, com apoio da secretaria de Saúde, no Centro de
Fisioterapia, Auriculoterapia (uma terapia natural que consiste na estimulação
de pontos nas orelhas, sendo por isso muito semelhante à acupuntura),
benefícios para a saúde do corpo e da mente, com a fisioterapeuta Lécia Laiane,
das 08h00 às 10h00.
RÁDIO
Seguindo a programação, às 13h00, equipe técnica do CREAS
participará do programa Sintonia Acari, na Rádio Cabugi do Seridó.
Fonte: Facebook PMA
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Em homenagem a “uma grande mulher que vem desempenhando um
grande trabalho nas suas funções como ASG na Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas”, o vereador José Evangelista de A. Dantas (MDB) apresentou na sessão realizada
no dia, 31 de agosto de 2021, a Moção de Congratulação de nº 095/2021 a Senhora
Juliana Maria Dantas de Carvalho.
Para o vereador José Evangelista, a profissional (a) Auxiliar
de Serviços gerais, incansavelmente presta seus serviços diariamente preparando
todos os ambientes de trabalho para ser possível iniciar as atividades diárias
de todos os outros profissionais do trabalho, dos mais diversos cargos
existentes.
Com seus gestos de caráter humano, Juliana Maria Dantas de
Carvalho sempre demonstrou o elevado espírito de cooperação às pessoas a quem
prestou e ainda executa seus relevantes serviços como ASG.
Queremos prestar nossa
homenagem a essa profissional responsável , referência de amor e cuidado para
com o próximo. Juliana Maria Dantas de
Carvalho não é apenas uma ASG… É uma das chaves mais importantes de todo o
mecanismo que move o órgão a quem dedicou anos de sua vida. Agradecemos
profundamente toda a dedicação, zelo e apreço pelo seu trabalho! Obrigado!
Por meio desta Moção de Louvor, fica registrada a nossa
consideração, o nosso respeito e os nossos agradecimentos, além do
reconhecimento de que tais ações seguramente impactaram positivamente a vida de
cada pessoa que foi ajudada no momento oportuno.
Por isso que a Senhora Juliana Maria Dantas de Carvalho é
merecedora do reconhecimento do Poder Legislativo Carnaubense.
Confira abaixo a Moção de Congratulação nº 095/2021.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
Paulo Ziulkoski, participou na tarde desta quinta-feira, 9 de setembro, da
programação da 44ª edição da Expointer, considerada uma das mais importantes
feiras do agronegócio do país. O líder municipalista atualizou os participantes
sobre a atuação do movimento municipalista pelo avanço de demandas prioritárias
dos Entes locais, dentre elas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
ações do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISS (CGOA), as reformas
Tributária e do Imposto de Renda (IR) e a regulamentação do novo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O líder municipalista ressaltou que a CNM tem acompanhado de
perto todos os projetos que tramitam no Congresso e enfatizou que os gestores
precisam continuar somando esforços para que sejam aprovadas pautas que possam
minimizar as dificuldades dos gestores, principalmente diante dos impactos que
a pandemia trouxe às gestões locais. Ao mencionar o FPM, Ziulkoski mostrou as
projeções para os próximos meses e lembrou que a Confederação atua pela
aprovação de mais 1% do Fundo para o mês de setembro. Essa matéria aguarda
votação em segundo turno na Câmara dos Deputados para que o recurso extra
chegue às contas municipais.
Ziulkoski também preside o CGOA e aproveitou a oportunidade
para informar o trabalho do comitê para que o Imposto sobre Serviços (ISS) seja
melhor distribuído com a descentralização da arrecadação. O líder municipalista
voltou a informar a tendência de crescimento das receitas oriundas do tributo e
que os Grupos de Trabalho (GTs) estão concluindo as análises e as propostas de
Obrigações Acessórias para que os contribuintes possam prestar o pagamento do
ISS incidente sobre as operações de cartões de crédito/débito, leasing, planos
de saúde e fundos de investimentos, que passarão a ser recolhidos no destino
das operações e não mais na sede da entidade financeira. Uma nova reunião do
CGOA deve ocorrer neste mês para homologar as ações dos GTs.
Imposto de Renda
Ao mostrar preocupação com a aprovação na Câmara do PL
2.337/2021, que estabelece mudanças no IR, Ziulkoski citou que o novo texto
reduz receitas e pode significar perdas anuais de R$ 9,3 bilhões para os
Municípios. Ele pediu o apoio dos prefeitos para que estejam atentos às
mobilizações promovidas pela CNM e que entrem em contato com os parlamentares
senadores da bancada gaúcha para barrar a matéria que agora tramita naquela
Casa.
Reforma Tributária
Detalhes das duas propostas que tramitam no Congresso e
versam sobre a Reforma Tributária foram explicadas pelo líder municipalista. O
presidente da CNM destacou que a entidade vai continuar atuando por mudanças
mais justas e que evitem perdas para os Municípios.
Regulamentação do novo Fundeb
Foram listados no encontro dispositivos da Lei 14.113/2020 do
Novo Fundeb. Com prazo até o dia 31 de outubro para que ocorra a atualização da
legislação, a CNM tem mostrado preocupação com alguns pontos, dentre eles, a
distribuição da complementação-VAAT às redes de ensino. Recentemente,
representantes da entidade participaram de debates na Câmara sobre os
indicadores do Fundeb. O presidente da CNM também voltou a mencionar os
impactos dos reajustes do piso nacional do magistério em razão dos Municípios
não receberem recursos suficientes do governo federal para o pagamento dos
profissionais da Educação.
Débitos previdenciários
O parcelamento em 240 meses para os Municípios com o Regime
Geral de Previdência Social (RGPS), previsto na Proposta de Emenda à
Constituição 15/2021, foi outro ponto destacado pelo presidente da CNM. O líder
municipalista também pediu apoio dos participantes para a aprovação dessa demanda.
A programação da 44ª edição da Expointer vai até o próximo domingo, 12 de
setembro.
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O Paradise Club em Carnaúba dos Dantas/RN realizará grandes
festas nos dias 23 e 24 de Outubro de 2021, dentro da programação da Festa da
Padroeira Nossa Senhora das Vitórias, confira as atrações;
Sábado dia, 23 às 21:00hs Evan, Douglas Pegado e Hugo e
Heitor;
Domingo dia, 24 às 21:00hs vésperas da festa Kabra Bom, Nathan Vinicius e Woxton Nóbreg
Vai se preparando, nos festejos de Nossa Senhora das Vitórias
2021, vai da só o Paradise Club.
O Paradise Club realizará seu 39º aniversário na cidade na cidade da musica Carnaúba dos Dantas.
A organização é de Marcelo e seu filho Mcluhan Dantas.
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A governadora do Rio Grande Norte, Fátima Bezerra (PT),
sancionou nessa quarta-feira (8) uma nova lei que concede direito a horário
especial ao servidor público estadual com deficiência ou que tenha cônjuge,
filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
De acordo com a Lei Complementar nº 685, o benefício de
horário especial não terá exigência de compensação de horário e prejuízo da
remuneração. O direito inclui os responsáveis por pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA). A publicação está no Diário Oficial desta quinta-feira
(9).
O texto também amplia as hipóteses do período de ausência
para realização de exames preventivos de câncer, sem exigência de compensação
de horário e prejuízo da remuneração. A partir de agora, os servidores podem se
afastar por até 3 dias, a cada 12 meses de trabalho, para a realização desses
exames.
O projeto de lei foi enviado pelo Executivo e aprovado pela
Assembleia Legislativa em agosto. A iniciativa atende a pedidos subscritos e
encaminhados ao governo por deputados estaduais.
Na mensagem enviada à Assembleia, a governadora afirmou que,
segundo o IBGE, cerca de 27% da população do RN tem algum tipo de deficiência,
seja motora, auditiva, visual ou cognitiva, sendo aproximadamente 882.022
pessoas nessa condição. O mesmo estudo aponta ainda que destes,
aproximadamente, 20 mil pessoas estão no espectro autista.
“Esse conjunto de medidas se soma ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, assim como com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, Tratados de Direito Internacional incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro”, declarou a governadora.
A legislação estadual já assegurava o horário especial ao
trabalhador estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário
escolar e o trabalho, e ao servidor com deficiência, quando comprovada a
necessidade por Junta Médica Oficial, independentemente de compensação de
horário.
Embora o direito fosse extensível aos que têm cônjuge,
companheiro, filho ou dependente nessa condição, eles precisavam compensar o
horário.
Segundo o governo, a perícia continuará sendo obrigatória e
não será concedido o horário especial quando a deficiência não prescindir de
tratamento ou acompanhamento, conforme recomendação no laudo pericial.
De acordo com a nova lei, o horário especial poderá ser
concedido sob forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados,
ou ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme necessidade ou
programa de atendimento médico ou terapêutico, desde que seja cumprida a
jornada de trabalho mínima de 20 horas semanais por cada vínculo ocupado.
Por G1 RN
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A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (9) a
Ordem de Serviço (OS) para construção de mais 141 residências do Programa
Pró-moradia. A ação, que garante habitação digna para a população mais
vulnerável do Rio Grande do Norte, estava paralisada havia 12 anos. As
pendências jurídicas foram destravadas nesta gestão e o programa foi retomado
graças à articulação do órgão executor, a Companhia Estadual de Habitação e
Desenvolvimento Urbano (Cehab), ligada à Secretaria de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com a Secretaria de
Estado da Infraestrutura (Sin).
Dividido em cinco contratos, o valor desta terceira fase é de
R$ 8 milhões, entre recursos do Governo do Estado e do Governo Federal. As
novas residências serão construídas nos municípios de Bom Jesus, Extremoz,
Jandaíra, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Parelhas, Santana dos Matos, São
Bento do Trairi, São Bento do Norte (cada município será beneficiado com 14
unidades) e Senador Eloi de Souza (com 15 unidades). As casas possuem 41 metros
quadrados, divididos em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e
banheiro.
O investimento total do Pró-moradia, após a conclusão dos
cinco contratos, é de R$ 51 milhões — sendo R$ 44 milhões da Caixa Econômica
Federal (CEF) e R$ 11 da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza.
Ao todo, serão construídas 765 habitações em 46 municípios do Rio Grande do
Norte. “Me alegra saber que valeu a pena o esforço incomensurável de nossa
equipe para salvar um programa, um investimento que ultrapassava os R$ 50
milhões. Isso é ação do Estado para que as pessoas realizem um dos sonhos mais
dignos que uma pessoa tem, que é ter direito a uma casa”, afirmou a
governadora, professora Fátima Bezerra.
Programa Pró-Moradia estava paralisado há 12 anos. Após
destravar pendências jurídicas, governo do RN retoma construção de residências.
Foto: Elisa Elsie/Assecom-RN
A governadora afirmou que ficou sensibilizada ao saber da
possibilidade de perda do recurso, caso não fosse feita a contrapartida do
Governo para viabilizar o projeto. “Ainda na época da campanha, busquei todas
as informações para salvar o projeto. Depois assumimos e desenvolvemos as
tratativas com o Governo Federal e o diálogo prosperou”, relembrou.
O deputado estadual Francisco do PT representou a Assembleia
Legislativa e afirmou que o momento é importante para a vida da população do
Rio Grande do Norte. “O Brasil já viveu dias muito melhores na área da
habitação. Mas, a governadora resgata esse Programa e traz para o Rio Grande do
Norte esse conjunto de ações importantes e relevantes”, afirmou.
Pró-moradia
O Pró-Moradia está dividido em cinco fases e contratos. A
primeira fase contemplou 18 municípios, sendo oito desses municípios na região
Central e 10 da região Oriental Sul. Ao final desta fase, serão construídas 287
moradias. Já em março passado, foi iniciada a construção de outras 131 casas na
região Central. Em abril, mais 156 na Oriental Sul. Estão previstas construções
em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A assinatura de hoje garante o
início da execução do terceiro contrato. Segundo o secretário estadual da
Infraestrutura, Gustavo Coelho, o quarto contrato está em fase de publicação.
“Esta é uma obra de grande importância, pois está trazendo não só moradia, mas
representa emprego e geração de renda para a população local”, ressaltou.
Nessa terceira fase, o programa beneficiará 10 municípios do
RN com 141 moradias. Foto: Elisa Elsie/Assecom-RN.
Representando 10 municípios contemplados nesta terceira fase do Pró-moradia, a prefeita de Jandaíra e vice-presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Marina Dias, disse que a data de hoje representa um dia histórico. “A região do Mato Grande volta a ser olhada por um governo e por termos a sorte de ter uma govenadora que conhece de fato a realidade do povo do nosso estado e que dialoga de forma permanente e contínua com todos os setores.”
“Aqui há um governo que tem à frente uma professora, que não
nasceu em berço de ouro, e que sabe o que significa para essas famílias pobres
ter direitos básicos garantidos, como o da moradia. Valeu o sonho, valeu a
luta!”
Governadora Fátima Bezerra
Também estiveram presentes ao evento: o diretor da Cehab,
Pablo Cruz; as secretárias-adjuntas Socorro Batista (GAC) e Maria Luiza Toneli
(Sethas). Representando as câmaras
municipais estavam os vereadores Vanderley Silva (São Bento do Trairi),
Edinaldo Vieira (Marcelino Vieira), Ozias Gomes (Senador Eloi de Souza),
Damares de Sales (Extremoz).
Regularização
Na última quinta-feira (2), o governo do Rio Grande do Norte
entregou 208 títulos de regularização fundiária do Conjunto Eldorado, no bairro
Pajuçara, em Natal. A ação beneficiou 832 pessoas. Os títulos já foram
registrados em cartório e são os primeiros dos cerca de 11 mil que serão
entregues na Zona Norte, dos quais serão entregues 3 mil até o final deste ano.
O conjunto Eldorado é composto de 153 unidades habitacionais e 167 lotes
urbanizados. Algumas destas residências têm quase 30 anos.
O Governo também já entregou em Natal 202 títulos referentes a imóveis do Conjunto Residencial Praia Mar, localizado na zona Oeste da capital — onde os moradores esperavam pela documentação há 12 anos — e regularizou outras 79 casas no município de Extremoz.
Em 2019, foram entregues 550 títulos no município de São
Gonçalo do Amarante, beneficiando aproximadamente de 2 mil pessoas no Conjunto
de Todos, empreendimento que existia há mais de 10 anos no município.
Vila da Alcanorte
O Governo do Estado desapropriou e promoveu a regularização
fundiária das casas habitadas por 159 famílias na Vila Industrial da Alcanorte,
em Macau. Uma luta com mais de 3 décadas. As famílias ocupam os imóveis há 35
anos e vivem em situação de vulnerabilidade social.
Para efetivar a desapropriação, a administração estadual
realizou um amplo diagnóstico da situação e a Procuradoria Geral do Estado
(PGE) elaborou o decreto que foi assinado pela governadora professora Fátima
Bezerra no dia 20 de agosto, em ato na Vila Industrial, que contou com a
presença das famílias beneficiadas pela desapropriação.
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O Tribunal de Contas do Estado, por meio da
Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a
Secretaria de Controle Externo, está oferecendo aos gestores potiguares um
curso de capacitação para utilização do Sistema Integrado de Auditoria de Obras
e Serviços de Engenharia (SIAI Obras), ferramenta eletrônica voltada para
prestação de contas da despesa e auxiliar no gerenciamento, acompanhamento e
controle das obras e serviços de engenharia no setor público no Estado e
municípios.
O curso “SIAI-OBRAS: Ferramenta de apoio às informações das
obras e serviços de engenharia” será realizado no próximo dia 15 de setembro,
das 9h30 às 11h30, em formato on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do
TCE no YouTube. As inscrições estão abertas no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0.
O objetivo é conscientizar e capacitar os jurisdicionados quanto
aos padrões de qualidade exigíveis na execução de obras e serviços públicos de
engenharia, especialmente quanto ao uso do sistema, contribuindo com uma
prestação de contas otimizada perante o Tribunal de Contas.
O SIAI Obras foi desenvolvido pelo TCE, com participação de
integrantes do curso de Residência em TI, fruto de parceria com o Instituto
Metrópole Digital da UFRN. O envio das informações com o uso da ferramenta foi
regulamentado pela resolução n° 025/2020-TCE, passando o seu uso a ser
obrigatório a partir de 01/01/2021.
A capacitação será aberta pelo presidente do TCE, conselheiro
Paulo Roberto Alves e o diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos
Thompson, além do secretário de Controle Externo, Jaílson Tavares. Logo em
seguida serão realizadas as palestras, ministradas pelos auditores de controle
Externo, José Monteiro Coelho Filho e Francisco Marcelo Assunção Queiroz,
respectivamente diretor da Inspetoria de Controle Externo e coordenador de
auditorias especiais do TCE, além da presidente do CREA/RN, Ana Adalgisa Dias
Paulino.
A programação constará de palestras focando temas como: “O
profissional de engenharia e sua atuação nas obras públicas: aspectos a serem
observados pela administração pública nas obras e serviços de engenharia”, a
cargo da presidente do CREA, seguido pela palestra “A necessidade do
acompanhamento das obras e serviços de engenharia na administração pública e o
papel do SIAI-OBRAS”, por José Monteiro, e “SIAI OBRAS: O sistema e suas
funcionalidade”, a cargo de Francisco Marcelo. Após as palestras, será aberto
um espaço para responder as eventuais dúvidas e questionamentos que surgirem
durante o chat.
Na oportunidade, também será lançado o Painel de Obras, um espaço
virtual onde serão disponibilizados os dados coletados pelo SIAI
Obras, por meio do qual qualquer cidadão poderá acompanhar o andamento das
obras cadastradas.
Fonte: Site do TCE
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