RN ganha novo parque eólico em São Miguel do Gostoso

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (20) da inauguração oficial do Parque Eólico Cumaru, empreendimento instalado no município de São Miguel do Gostoso pela Enel Green Power Brasil Participações Ltda (EGP Brasil) - subsidiária brasileira do Grupo Enel. O parque é composto por 49 aerogeradores e terá capacidade de 206 MW. Durante a construção, foram gerados 1.100 empregos diretos em plena pandemia.

O Parque Eólico Cumaru é o primeiro a entrar em operação entre cinco projetos apresentados para o Nordeste brasileiro, anunciados pela EGP Brasil no fim do ano passado. De acordo com um vídeo apresentado por Átila Magalhães, gerente do projeto Cumaru, quando estiver em pleno funcionamento, o Parque poderá gerar mais de 966 GW por ano, evitando assim a emissão de aproximadamente 543 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera anualmente. Os investimentos foram da ordem de R$ 948 milhões.

A governadora Fátima Bezerra, destacou a importância dos investimentos recentes em energias renováveis para o desenvolvimento econômico do estado e na geração de empregos. Os números crescem de maneira exponencial. No primeiro semestre do ano, foram captados mais de R$ 6,5 bilhões. A previsão é de que sejam captados algo em torno de R$13 bilhões até o final do ano.

A chefe do Executivo estadual enfatizou que este é um caminho eficaz para o país enfrentar o momento difícil diante da crise hídrica que abala o sistema elétrico nacional. "A gente tem que celebrar investimentos como esse, porque cada vez mais torna-se imperativo, fundamental e imprescindível o investimento em novas fontes de energia: energia limpa, verde e renovável, e esse empreendimento vem se somar ao esforço global em prol de uma matriz energética mais sustentável", disse.

Ao lado do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, do adjunto Silvio Torquato e do coordenador de desenvolvimento energético, Hugo Fonseca, a governadora falou também do protagonismo do RN na geração eólica, com 5,8 GW de potência instalada, alicerçado por uma política de atração de investimentos proativa e dos melhores incentivos fiscais do país, além da mão de obra especializada formada nas principais instituições acadêmicas do estado. Fátima Bezerra lembrou ainda que o Estado trabalha para ser o primeiro a instalar um projeto de geração offshore associado à produção de hidrogênio verde.

O presidente da EGP Brasil, Nicola Cotugno, elogiou o apoio do Governo. "Agradeço toda a cooperação nesse caminho para chegar até hoje, com o licenciamento e todas as etapas, às autoridades e às instituições que trabalharam com a gente. A gente recebeu confiança e responde agora com algo concreto. Quero celebrar como mais um passo em um caminho de parceria com o estado do Rio Grande do Norte e com o Brasil, como um todo", declarou satisfeito.

A diretora da EGP Brasil, Roberta Bonomi, explicou que a empresa trabalhou com as autoridades do Estado para vencer as dificuldades decorrentes da pandemia, especialmente dando celeridade nos processos de licenciamento ambiental. Ela falou também do enorme impacto econômico do empreendimento para a região, com investimento aproximado de R$ 1 bilhão e geração de mais de mil empregos.

"O Rio Grande do Norte tem uma grande história, e por isso conseguimos ter 80% dos empregos gerados de pessoas da região. Esse é um ponto muito importante, porque a gente acredita que o desenvolvimento tem que ser um desenvolvimento em que todos ganham, começando pelas comunidades perto do emprego e renda", explicou.

Durante as obras do parque eólico Cumaru, a Enel desenvolveu projetos de sustentabilidade, envolvendo a comunidade local, em linha com a estratégia de Criação de Valor Compartilhado (CSV) do Grupo Enel.  Foram realizadas ações de educação ambiental com crianças e jovens e um projeto de assistência técnica rural para famílias que vivem da agricultura de subsistência. A empresa também promoveu cursos profissionalizantes gratuitos para a população (barbeiro, manicure, maquiagem profissional etc) beneficiando cerca de 70 pessoas.

Enel Green Power Brasil

Dentro do Grupo Enel, a Enel Green Power é dedicada ao desenvolvimento e operação de energias renováveis em todo o mundo, com presença na Europa, Américas, Ásia, África e Oceania. A companhia é líder global no setor de energia limpa, com capacidade gerenciada de cerca de 47 GW, entre projetos de geração eólica, solar, geotérmica e hidrelétrica, e está à frente na integração de tecnologias inovadoras em usinas renováveis.

No Brasil, o Grupo Enel, por meio de suas subsidiárias EGPB e Enel Brasil, tem uma capacidade total instalada renovável de cerca de 3,4 GW, dos quais 1.210 MW são de fonte eólica, 979 MW de solar e 1.269 MW de hidro.

No Nordeste, serão ao todo quatro parques eólicos e um solar, que somam 1,3 GW de nova capacidade. No Piauí, está sendo construído o parque eólico Lagoa dos Ventos III (396 MW) e o parque solar São Gonçalo III (256 MW). Outros dois projetos eólicos – Morro do Chapéu Sul II (353 MW), na Bahia, e Fontes dos Ventos II (99 MW), em Pernambuco, também estão em andamento, além do Cumaru (206 MW), no Rio Grande do Norte.

Também estiveram presentes: Leonlene Aguiar, diretor-presidente do Idema; Emília Casanova, analista de desenvolvimento energético da Sedec; João Eudes, vice-prefeito de São Miguel do Gostoso; Johnatan Colombo, diretor de relações institucionais da EGP Brasil; e Alexandra Valença, coordenadora de relações institucionais da EGP Brasil.

Fonte: ASSECOM-RN

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RN pode perder R$ 500 milhões com projeto do ICMS dos combustíveis

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) fez o cálculo e estima que o Rio Grande do Norte terá uma queda de cerca de meio bilhão de reais na arrecadação anual caso Projeto de Lei Complementar  de Número 11/2020 seja aprovado e sancionado. Em todo o país, a redução de receitas para estados e municípios poderá chegar a R$ 32 bilhões. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria chega ao Senado para apreciação e votação dos parlamentares.

O texto do PLP impõe uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis, que é de competência dos estados e Distrito Federal. Os secretários de fazenda e tributação são contra e alegam que a sistemática não resolve o problema das constantes altas nos preços dos produtos, só gerando uma perda bilionária para as finanças estaduais e municipais, e, por isso, rejeitam o projeto.

Isso porque a redação do PLP obriga os estados e o Distrito Federal a fixarem uma alíquota desse tributo para cada produto, tomando como base de cálculo do imposto devido uma unidade de medida – como litro, quilo ou volume -, e não mais o valor da mercadoria cobrado do consumidor final como referência para aplicação da alíquota, como ocorre atualmente. Além disso, para chegar a essa taxa única, os estados teriam de fazer uma média ponderada dos preços ao consumidor dos últimos dois anos, o que não corresponderia ao custo real dos produtos desembolsado pelos consumidores e apenas diminuiria os valores repassados pela Petrobras aos estados.

No modelo vigente de recolhimento do ICMS dos combustíveis no país, chamado de substituição tributária, a cobrança é feita na base da cadeia produtiva. Ou seja, o imposto é recolhido na refinaria após a venda, e não nos postos de combustíveis, a ponta da cadeia.  Cada estado tem regulação própria para esse tributo, que, no caso do Rio Grande do Norte, não sofre aumento de alíquota há pelo menos seis anos.

As estimativas de perdas, que apontam a supressão de cerca de R$ 500 milhões para os cofres do Rio Grande do Norte, foram baseadas em um estudo de impacto elaborado pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). “Além de acarretar um prejuízo gigantesco para as receitas dos estados, assim como dos municípios, que ficam com 25% do montante recolhido com o ICMS, esse modelo não dá garantias que os preços cobrados aos consumidores se manterão em baixa”, argumentou o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Ele presume que a perda desse volume traria um impacto negativo direto em serviços públicos essenciais, ameaçaria o cumprimento de gastos obrigatórios e poderia comprometer o avanço do equilíbrio fiscal do estado.

Reforma tributária ampla

Na visão do titular da SET-RN, assim como do comitê, a discussão da tributação dos combustíveis deve ser realizada no âmbito da Reforma Tributária, e não isoladamente. Os secretários estaduais já haviam se manifestado a favor da proposta de uma reforma ampla, disposta na PEC 110/2019, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relatório da proposta foi entregue no dia 5 de outubro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a presença do presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, e do secretário de Fazenda de Pernamabuco, Décio Padilha.

Os secretários contestam o argumento de que os reajustes dos preços dos combustíveis têm gerado aumento real na arrecadação total de ICMS. Por conta do processo inflacionário: o valor dos combustíveis é repassado aos demais produtos do mercado, que se elevam de preço. Como a renda do trabalhador permanece a mesma, há redução do consumo, o que se reflete nas receitas do ICMS em variados setores do comércio.

Caso a matéria seja aprovada na casa legislativa, o Comsefaz assegura que entrará com uma ação expondo a inconstitucionalidade Congresso Nacional ao legislar sobre alíquotas de tributos estaduais, que são competência das Assembleias Legislativas e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Fonte: SET-RN/ASSECOM-RN

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Prefeitura de Currais Novos em parceria com a EMATER/RN, realiza a entrega de raquetes de palma forrageira

Na manhã da última terça-feira (19), a Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do RN e a Emater, realizou a entrega de raquetes de palmas forrageira, através do projeto da SEMAAB de fortalecimento da criação animal e da agropecuária, junto aos pequenos e médios produtores rurais.

Ao todo foram distribuídas 12 mil raquetes de palmas, do tipo miúda ou doce, espécie mais resistente a praga cochonilha do carmim (Dactylopius opuntiae), beneficiando 223 agricultores das comunidades: Mirador, Totoró, Quandú, Namorados, P.A Alagoinha, Trangola, Malhada da Areia, Marcação, Malhada Limpa, Boa Vista, Distrito da Cruz, Malhada de Dentro, Maxinaré, Pedra Preta, Catunda, Liberdade, São Rafael, São Sebastião, Poço de Serra e Maxixe.

A Governadora Fátima Bezerra, que estava em Currais Novos cumprindo uma extensa agenda administrativa, realizou a entrega simbólica ao Prefeito Odon Júnior e a Vice-prefeita Ana Albuquerque. Na ocasião também estavam presentes a Deputada Federal Natália Bonavides; o Deputado Estadual Francisco do PT; o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) Alexandre Lima; os Secretários Municipais Lucas Galvão e Elton do Ó; o Coordenador de Meio Ambiente Fabiano Pacomio; e os Vereadores Mattson Ranier e Jorian dos Santos.

A palma se destaca como planta forrageira ideal para mitigar os efeitos do baixo rendimento da pecuária no semiárido, especialmente em períodos de estiagem. Se bem manejada, a palma é capaz de atingir altas produtividades, garantindo a suplementação na alimentação dos animais.

Na ocasião, foi entregue também, um veículo que foi cedido pela Emater, através de uma reivindicação feita pelo Deputado Estadual Francisco do PT, que ficará a disposição da SEMAAB e será de grande importância no apoio logístico das atividades que são realizadas pela secretaria.

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Gestores municipais do Rio Grande do Norte se reúnem com a bancada parlamentar na seda da CNM

Mais de 70 prefeitos, vereadores e demais municipalistas do Rio Grande do Norte (RN) se reúnem com a bancada parlamentar do Estado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 20 de outubro. Deputados e senadora marcaram presença no encontro híbrido para apresentação das pautas prioritárias e comprometimento das parlamentares potiguares com tais urgências.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, conhecido como Babá, falou sobre o objetivo do encontro, de trazer fortalecimento, igualdade econômica e sustentabilidade aos governos municipais. “Esse encontro com a bancada é para apresentar nossas pautas municipalistas. Pautas importantes”, disse ao agradecer a participação dos gestores locais e dos parlamentares e explicar como a pauta é definida.

Virtualmente, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez questão de marcar presença e lembrar da criação da Femurn, parceria do movimento desde então. Ziulkoski disse: “eu estou até estranhando a forma como estamos conseguindo, com ajuda dos senhores, encaminhar essa pauta de forma tão rápida. Pauta trancada há seis, sete anos, que, agora, começa a fluir porque nós estamos, assiduamente, negociando, pressionando e até denunciando, em alguns momentos, assumindo esse protagonismo”, explicou.

O prefeito de Santana do Seridó (RN), secretário e integrante do Conselho Diretor da Confederação, Hudson Brito, lembrou que os deputados e senadores enviam emendas aos Entes locais, mas depois aprovam projetos que retiram milhões. “Votam sem saber dos impactos, mas eles também moram nos Municípios”, salientou ao especificar compromisso para melhoria na vida dos cidadão do Estado.

Ao apresentar as urgências da pauta política, o gerente da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, destacou algumas Propostas de Emendas à Constituição, como a que trata da renegociação das dívidas previdenciárias, que tramita com a PEC 23/2021. Alencar também explicou a preocupação com o reajuste do piso do magistério e outras matérias.

Conquista recente

O representante da CNM começou sua fala agradecendo a bancada do RN pela aprovação do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, que representa um aporte financeiro permanente para as prefeituras do Estado, R$ 163 milhões a mais já em 2022. Dentre as matérias em tramitação no Senado federal, o Projeto de Lei (PL) que trata do crime de Improbidade administrativa para eliminar o ato culposo e 20102021 femurn bancada 2agravar o crime doloso contra o erário — PL 2.505/2021.

“Este ano, ainda é um ano de grande arrecadação, mas não se iludam, o FPM é um dos maiores de todos os tempos. Ano que vem ele tende a cair, infelizmente”, explicou Ziulkoski. Segundo ele, o 1% do FPM de setembro beneficiará quatro anos nos próximos, mas não adiantará, se não for aprovado nova lei do piso do magistério. “A questão do piso é fundamental, se ficar o que está, ano que vem o aumento será de 32% e eu não sei como vamos pagar”, ao explicar o histórico das normas ligadas à educação.

Concordância

Em concordância, o deputado Benes Leocádio (Republicanos) e líder da bancada afirmou que a conquista do FMP é resultado do trabalho municipalista. Ele contou ser o líder do ranking do Observatório Político da CNM, também comunicou que foi designado pelo partido como membro da comissão especial da PEC 122/2015, sobre a definição de encargos sem a devida cobertura financeira. “Isso diz respeito à vida e à continuidade dos Municípios”, afirma o parlamentar.

Um alerta em relação à proposta que muda as regras de distribuição das emendas de bancada também ganhou destaque. Segundo Leocádio, os parlamentares nordestinos já se posicionaram contra, pois a medida causará redução de recursos, de R$ 250 milhões/ano para R$ 25 milhões. A presença da representante do Movimento Mulheres Municipalista do Rio Grande do Norte (MMM/RN) e prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida, foi destacada.

Bancada

Tanto o líder da bancada quanto os deputados João Maia (PL); Beto Rosado (PP); Carla Dickson (Pros); Rafael Mota (PSB); Walter Alves (MDB); e a senadora Zenaide Maia reafirmaram a importância do Ente municipal, onde vivem as pessoas e os impactos das matérias aprovadas são mais danosas. De modo geral, os parlamentares potiguares se comprometeram com a pauta e se colocaram à disposição dos gestores municipais.

João Maia destacou a necessidade de o Brasil voltar a crescer para gerar emprego, renda e desenvolvimento, pois “a falta de emprego é a morte dos Municípios, porque o cidadão busca abrigo junto aos vereadores e prefeitos”. Ele acredita que “a vida das pessoas só melhora se o Município melhorar”. Também afirma que erros contábeis não podem ser confundidos com crime de improbidade e não se pode criar despesas sem a fonte de receita para financiar.

Despesas X receitas

Em relação a isso, Beto Rosado afirmou que novas despesas precisam ter fonte de receitas definidas. Além de relatar como o movimento municipalista ajuda os parlamentares com a divulgação do impacto das matérias, enviando inclusive mensagem no celular de cada parlamentar. Segundo Rafael Mota, não há outra forma de votar a não ser a favor dos Entes Municipais.

A senadora Zenaide Maia afirmou ser a favor do repacelamento das dívidas previdenciárias. Sobre isso, o deputado João Maia sinalizou que a proposta será aprovada, mas com uma condição: os Municípios terão de fazer suas reformas previdenciárias. Por fim, o deputado Walter Alves contou que também será integrante da comissão especial da PEC 122 e o deputado General Girão (PSL) afirmou: “fazemos o que é possível para melhorar a qualidade de vida da polução”.

Expectativa

Os presidentes da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assu Potiguar (Amcevale) e prefeito de São Rafael, Reno Marinho Souza; e da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental (Amso) e prefeito de Acari, Fernando Bezerra, mencionaram o anseio pelo efetivo andamento das demandas municipais. Da mesma forma, a prefeita Mariana, líder do MMM/RN, disse esperar que o próximo encontro seja para falar das novas conquistas.

A reunião contou ainda com a presença dos presidentes da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), Marco Aurélio; e com representantes das Associações dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) e dos Municípios do Seridó (AMS). Prefeitos de todos os cantos do Estado aproveitaram o encontro para apresentar as problemáticas locais, como a demanda reprimida por cirurgias eletivas e a necessidade de gerar emprego e renda.

Fonte: Agência CNM de Notícias

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CNM participa de reunião para realização do 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), representada pela equipe técnica da área de turismo da entidade, participou nesta terça-feira, 19 de outubro, de uma reunião na Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) para discutir realização do 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que será em São Luís, capital do Estado do Maranhão.

Participaram do encontro o Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico no Maranhão (Iphan/MA), Mauricio Itapary, o Coordenador Técnico do Iphan/MA, Raphael Pestana, o Secretário Municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos, o Gerente Regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA), Mauro Formiga e o Gerente do Sebrae/MA, Marco Aurélio Abdala.

Na ocasião, também foi apresentado pela equipe técnica da FUMPH, o Projeto do Centro de Interpretação de São Luís, cidade Patrimônio Mundial, reconhecida pela Unesco em 1997, que será um centro expositivo interativo destinado a funcionar como cartão de apresentação da cidade patrimônio mundial ao visitante, seja ele local ou viajante, promovendo atendimento com informações sobre o sítio histórico, atrativos locais, programação cultural, entre outros serviços e produtos.

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