O cantor Klenivaldo & Fagundes da cidade de Jardim do
Seridó/RN, vem ao público agradecer a todos que participaram da grande tardinha
no último domingo (18) no Fênix Fest no Povoado Ermo em Carnaúba dos Dantas.
Gostaria também de agradecer ao organizador do evento Adjani Jakson Azevedo. “Foi um sucesso o evento, uma grande multidão se fez presença
e gostaram bastante do nosso repertório”, frisou Klenivaldo.
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O vereador Gilvan Peixe do (PROS) da cidade de Carnaúba dos
Dantas, voltará para Deputado Federal em João Maio 2222, e em Ubaldo 45222 para estadual .
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Faltando apenas 14 dias para a eleição, o destaque em
Parelhas e no Rio Grande do Norte tem sido a casadinha das mulheres, Eudiane
Macedo(estadual) e Dra Júlia Ferreira(federal).
Com a força do trabalho e aliados de primeira hora, a dupla
tem empolgado por onde passa, seja no interior, na capital ou região
metropolitana.
"Dr. Júlia-4545 em Brasília e Eudiane Macedo-43.666, na
Assembleia Legislativa é tudo que o Rio Grande do Norte precisa e é a certeza
do desenvolvimento".
É o que se ouve em todo estado!
Fonte: Blog de Ivanildo Souza
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Os recursos devem ser apresentados diretamente à Receita, pelo e-mail enat@rfb.gov.br. O resultado final da homologação das inscrições, após recursos, sairá em 30 de setembro. A formação é ofertada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio de parceria com a Receita.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância dos Municípios adequarem suas equipes de fiscalização tributária, visto que o curso é destinado exclusivamente aos servidores municipais e do Distrito Federal em efetivo exercício no cargo, aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, designados pelos respectivos Entes federados no processo digital relativo ao seu convênio ITR para atuarem nas atividades de fiscalização, lançamento e cobrança do tributo. Além disso, o convênio deve estar vigente e as indicações precisam ter sido deferidas pela Receita. Essas regras estão previstas pelo órgão na Instrução Normativa 1.640/2016.
Como solicitar participação
Outro ponto importante é que, para o servidor municipal efetuar a inscrição no curso de formação, o Município precisa solicitar, previamente, a participação no Portal ITR. Para isso, é fundamental que os gestores locais acessem no portal a opção "Consulta Situação de Indicação de Servidores". Se a indicação do servidor está na situação VALIDADA ou SEM CERTIFICADO, deve-se fazer a solicitação de sua participação em curso de formação por meio da funcionalidade “Indicar Servidores para Treinamento”. Somente a partir deste momento o servidor passará a compor a lista de servidores que poderão pleitear uma vaga na próxima turma, sendo que serão aceitas apenas as inscrições dos servidores constantes nessa lista.
Caso o nome do servidor que o Município deseje indicar para o treinamento não apareça na consulta, isto significa que a sua indicação para o trabalho de fiscalização do ITR ainda não foi efetuada. Assim, será necessário o preenchimento e a assinatura do Termo de Indicação de Servidores no ambiente e-CAC, por meio da opção "Indicação de Servidores", e o envio deste documento, além de cópia de lei vigente instituidora de cargo com atribuição de lançamento de créditos tributários, cópia dos editais de abertura e de homologação do concurso público em que o servidor indicado tenha sido aprovado, publicados na respectiva imprensa oficial, bem como do ato de sua nomeação para o cargo, mediante juntada eletrônica no Processo Dossiê Digital específico de convênio ITR do Ente federativo com a Receita.
Somente após a decisão do órgão pelo deferimento dessa indicação, que será formalmente comunicada e que também poderá ser consultada no sistema, é que a solicitação de participação desse servidor no curso de formação poderá ser efetivada. Para mais detalhes sobre indicação de servidores para o trabalho ITR, clique aqui.
Também é necessária a efetivação da inscrição para o curso no site da Enap, sendo que, nesse momento, deve ser informado pelo servidor indicado nome e sobrenome completos, CPF e nome Município de atuação + UF com qual possui vínculo de trabalho. Vale ressaltar que não deve ser informado o Município/UF de residência.
A CNM tem dedicado esforços para garantir a efetiva arrecadação das receitas dos Municípios. É importante observar que esse treinamento é uma etapa imprescindível para o início da execução do convênio ITR, tendo em vista que somente depois que os servidores municipais estão devidamente capacitados e cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios Conveniados é que são considerados habilitados para o trabalho de fiscalização e o Município passa a receber 100% da arrecadação do ITR.
ITR
O Imposto Territorial Rural (ITR) é um tributo federal que incide sobre propriedades rurais. Por regra, parte da arrecadação pertence aos Municípios. No entanto, o Município que possui convênio tem direito a 100% de arrecadação do ITR e 100% do valor lançado e cobrado pela fiscalização.
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A educação pública Cruzetense, recebeu os números
apresentados sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação (MEC), os resultados
do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021 apontam a Escola
Estadual Otávio Lamartine e Escola Municipal Ana Assis de Medeiros com o melhor
desempenho do Rio Grande do Norte quanto à qualidade do aprendizado nos anos
iniciais de ensino fundamental na rede pública.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é uma
iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, para mensurar o desempenho do
sistema educacional brasileiro a partir da combinação entre a proficiência
obtida pelos estudantes em avaliações externas de larga escala (Saeb) e a taxa
de aprovação, indicador que tem influência na eficiência do fluxo escolar. Ou
seja, na progressão dos estudantes entre etapas/anos na educação básica.
A meta do Brasil para o Índice em 2021 era atingir nota 6,0
para os anos iniciais do Ensino Fundamental da Educação Básica (do 1º ao 5º
ano). Destaque para a Escola Estadual Otávio Lamartine, que alcançou 7.0 e a
Escola Municipal Ana Assis de Medeiros 6.2, ambas atingiram a meta projetada.
Mesmo diante do desafio da retomada das aulas presenciais,
após o período crítico da pandemia da Covid-19, a rede pública de educação de
Cruzeta - RN, se manteve no topo entre as melhores do país e do Rio Grande do
Norte. Os resultados são frutos da dedicação de toda a comunidade escolar,
envolvendo profissionais da educação e pais, que dentro do contexto de
pandemia, garantiram aos alunos a continuidade nos estudos, rendimento escolar
(aprovação) e as médias de desempenho das proficiências de Língua Portuguesa e
Matemática, aplicados pelo Inep, são dois importantes componentes para
avaliação.
O Prefeito Municipal Joaquim de Medeirinho comemorou mais uma
conquista para a educação “É com grande orgulho e gratidão que parabenizamos
todos os Agentes de Educação pelo esforço e empenho em exercer com maestria a
missão de educar e por através disso conceder a nossa cidade ser destaque no
resultado do SAEB/IDEB no Estado do Rio Grande do Norte. Parabéns a todos os
nossos estudantes, vocês são motivos de orgulho” finalizou o Gestor.
Fonte: Assessória de comunicação da prefeitura de Cruzeta
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