O vereador José Gilvan o popular “Gilvan Peixe”, vem ao
público agradecer a todos que depositaram junto com ele os votos aos candidatos
que ele apoiou, estadual Ubaldo Fernandes 255 votos e federal João Maia 285
votos de confiança.
“Obrigado a todos e todas por confiarem no nosso trabalho, vamos
continuar com nossa luta diária para sempre buscar o melhor para a população de
nossa Carnaubense”, frisou o vereador Gilvan Peixe.
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Será próximo sábado dia, 08 de outubro nos Quiosques de
Castanha, Naire, Cacau e Dedé em Carnaúba dos Dantas uma mega Seresta ao vivo.
Animação será de Francy Lima a Voz romântica do Forró.
Inicio ás 20:30hs
Leve sua família e seus amigos e vão curtir essa mega Seresta
ao vivo nos Quiosques.
Organização: Castanha, Naire, Cacau e Dedé.
A Secretaria de
Turismo e Desenvolvimento Econômico juntamente com a Secretaria de Obras deram
início a reforma do novo espaço.
O antigo prédio da TELERN agora ganhará uma funcionalidade em
nosso município; o espaço será utilizado para o atendimento de
empreendedores(as) locais.
Brevemente a sociedade poderá desfrutar de um espaço
belíssimo e bem equiparado para toda a população.
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 4 de outubro, o
Projeto de Lei Complementar 44/2022, que prorroga prazo, até o fim de 2023,
para que Estados e Municípios remanejem recursos destinados para enfrentamento
da Covid-19. A proposta foi defendida pelos senadores como uma alternativa de
recursos para arcar com o pagamento dos pisos dos enfermeiros e outras categorias,
mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o projeto não traz
nenhum recurso novo para os Municípios e os valores flexibilizados dos saldos
disponíveis são ínfimos perto do impacto financeiro, que chega a R$ 10,5
bilhões ao ano apenas para os Entes locais. A proposta ainda passará pela
Câmara dos Deputados.
A entidade destaca que os recursos nas contas novas estão em
execução e não podem ser destinados para o piso. Além disso, há apenas R$ 1,39
bilhão de custeio em contas antigas e R$ 660 milhões que são para
investimentos. A execução dos recursos de Covid-19 foi de 69,4% e 95,9% para os
exercícios financeiros de 2020 e 2021, respectivamente, período em que ocorreu
o grande volume de transferências federais para enfrentar a pandemia. Dessa
forma, os saldos de recursos de Covid-19 ainda existentes em alguns Municípios
devem ser aplicados em ações e serviços de saúde de interesses locais.
A CNM ressalta, novamente, que o piso da enfermagem tem um impacto permanente, sendo inadequado um recurso único e, portanto, provisório. Por isso, defende que o Congresso aponte recursos permanentes no orçamento para custear a medida criada pelos parlamentares e, de fato, viabilizá-la, como o aumento permanente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). pagamento dos pisos dos enfermeiros e demais categorias está suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da necessidade de esclarecimentos sobre os impactos econômicos da iniciativa e seus efeitos.
A Lei 14.434/2022 instituiu um piso de R$ 4.750 para
enfermeiros em todo o país e escalonou, a partir deste valor, pisos para
técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A nova
legislação, no entanto, foi aprovada e sancionada sem indicar a fonte de receita
para arcar com as despesas.
Desde a tramitação da proposta, a CNM atuou em prol dos Municípios, mostrando a realidade financeira e pontuando que seria fundamental prever fonte orçamentária para viabilizar os pagamentos. Os parlamentares se comprometeram em encontrar uma fonte de financiamento, o que não ocorreu, levando a judicialização do tema. Com propostas que não consideram o caráter permanente da despesa, o Congresso segue sem soluções para a questão.
A Confederação, por sua vez, atua por proposta, em fase de
coleta de assinaturas de deputados federais para ser protocolada, que aumentará,
de forma permanente, em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
fazendo frente à despesa. O adicional seria pago integralmente no mês de março,
de acordo com o texto proposto.
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Só faltam apenas 11 dias para a grande festa “Vamos Forrozar”
na Arena São João em Carnaúba dos Dantas/RN dia 15 de outubro.
Confira ás atrações:
Giannini Alencar, Nathan Vinicius e Reinaldo Nettoo.
Realização:
@Waeventosoficial
@Lourinhogas2
@Walasataide
Apoio: @Pulsação eventos
Informações:
(84) 98736-7868/ (84) 98163-6742
Vamos Forrozar, gente bonita, festa de outubro em Carnaúba
dos Dantas.
Assista o vídeo
“Obrigado de coração vamos seguindo nossa luta diária para sempre buscar o melhor para a população de nossa Carnaúba dos Dantas”, ressaltou o vereador Dué.
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A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes e em parceria com o SEBRAE/RN, tem a honra de
convidar toda a população para prestigiar a Feira do Jovem Empreendedor, que
será promovida pelas escolas da Rede Municipal de Ensino.
A feira é uma culminância das oficinas JEPP - Jovens
Empreendedores Primeiros Passos, projeto desenvolvido durante o ano letivo em
parceria com o SEBRAE/RN.
Sua presença será muito importante!
Data: 07/outubro (sexta-feira)
Horário: 17H00
Local: Rua Otávio Lamartine (CENTRO)
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