O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do
Norte (Igarn) realizou no período de 12 a 15 de setembro, um mutirão de
regularização para os usuários de água dos municípios de Carnaubais, Assu,
Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Felipe Guerra. Ao todo, 254 produtores e
irrigantes compareceram para buscar sua Outorga de Uso da Água ou Certificado
de Uso Insignificante. Este também foi o primeiro Igarn Itinerante após o
lançamento e operacionalização do novo Sistema Integrado de Gestão das Águas
(Siga).
“Nós lançamos nosso novo sistema no último dia 11 de
setembro, em evento que contou com a presença da nossa governadora Fátima
Bezerra. Esta foi a primeira grande oportunidade de fazer a sua
operacionalização. Queremos simplificar e agilizar o processo para a entrega
das outorgas, pois o próprio sistema vai analisar o pedido e gerar o parecer.
Queremos entregar a vocês essas outorgas em até 15 dias”, disse o diretor-presidente
do Igarn, Paulo Sidney.
A ação teve o objetivo de agilizar o processo de obtenção das
Outorgas de Direito de Uso da Água e Certificados de Uso Insignificante, para
que os produtores irrigantes possam continuar tendo acesso ao benefício da
Tarifa Verde, que concede descontos de até 73% do valor da conta de energia. Além das cidades sede da ação, foram
cadastrados produtores das cidades de Apodi, Afonso Bezerra, Pendências e São
Fernando.
O diretor-presidente do Igarn destacou ainda a importância da
regularização dos usuários de água para a gestão das reservas hídricas
estaduais e o atendimento adequado das demandas de uso da água.
“A Lei das Águas estabelece cinco instrumentos para se fazer
a gestão de recursos hídricos, entendendo que o país não pode estruturar seu
desenvolvimento econômico, social e ambiental sem ter uma política de águas. O
principal instrumento, ou um dos que mais se sobressaem nessa política é a
outorga, que possibilita ao produtor acesso a políticas públicas e a água em
quantidade e qualidade adequadas”, explicou Paulo Sidney.
O Igarn Itinerante é um programa que busca interiorizar as
ações do órgão facilitando a vida dos produtores rurais. As ações contaram com
o apoio dos Sindicatos do Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e
Agricultoras Familiares e das Prefeituras Municipais dos municípios atendidos.
Teve ainda a presença de autoridades da região, além de entidades e
organizações da sociedade civil.
Fonte: ASCOM/IGARN
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