terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Governo do RN firma parceria com Sebrae para fortalecer turismo no Seridó Geoparque

Foto: Giovanni Rocha

O Governo do Rio Grande do Norte lançou o programa para fortalecer o turismo no Seridó Geoparque Mundial da Unesco, em parceria com o Sebrae, visando investir inicialmente R$ 2,5 milhões. A solenidade foi realizada na última sexta-feira (19) com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e dos prefeitos de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas, cidades em que o parque está inserrido numa área de 2.800 quilômetros quadrados.

De acordo com o Governo do Estado, o objetivo é impulsionar o turismo na região, promovendo o desenvolvimento econômico local e criando oportunidades de emprego e renda para o Seridó. “O conceito de geoparques é o de um mundo com sustentabilidade, com inclusão social”, observou a governadora Fátima Bezerra, destacando a parceria com o Sebrae e a participação dos prefeitos pela viabilidade do projeto. A gestora aproveitou a oportunidade, ainda, para anunciar a pavimentação do trecho da estrada que interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá.

O presidente nacional do Sebrae, Décimo Lima, disse que o órgão envidará esforços para ampliar os investimentos no geoparque. “Há algo que precisa tornar-se visível nesse projeto que é a melhoria da qualidade de vida de 100 mil pessoas que ali moram. Estou muito feliz em estar aqui para fazer essa entrega, em valor que podemos deduzir que é simbólico, mas podem ter certeza: vamos iniciar um processo com mais intensidade para que essa região linda, governada por esses prefeitos valentes. Estamos aqui para abraçar o Geoparque do Seridó e adotar medidas para impulsionar o desenvolvimento da economia local”, ressaltou.

A Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) estima em aproximadamente 10 mil o número de pessoas que visitam anualmente o parque, mesmo o equipamento não estando totalmente concluído.

De acordo com Janaína Medeiros, diretora executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Geoparque Seridó, o lançamento da 1° fase do projeto vem sendo planejado e organizado desde o ano passado. “Isso representa desenvolvimento socioeconômico de um povo do sertão, sertão do chão rachado, mas que basta um pingo de chuva para, em três dias, mostrar a força e a beleza da Caatinga. Este momento, hoje, é a concretização de um sonho”, comemorou

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Governo e TCE discutem efeitos do Acórdão que afeta aposentadoria de servidores

O Governo do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (22), reunião com Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para discutir os efeitos do Acórdão 733/2023, que afeta a aposentadoria de servidores públicos.

A audiência foi realizada na sede do Tribunal com as participações do secretário da Administração (Sead), Pedro Lopes, e do presidente do Ipern, Nereu Linhares – representando o Executivo Estadual. Pelo TCE, estiveram presentes o presidente Gilberto Jales, os conselheiros Poti Júnior, Carlos Thompson e Paulo Roberto, além de assessores jurídicos do órgão e do procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos.

O Acórdão 733/2023 do TCE-RN analisa a situação dos servidores públicos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), enfocando as teses fundamentadas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 573 e no Tema de Repercussão Geral nº 1254. A jurisprudência em questão abrange especificamente os servidores que ingressaram no Estado sem concurso cinco anos antes da promulgação da Constituição de 1988, bem como aqueles que adentraram após a promulgação sem concurso público.

Fonte: ASCOM/SEAD

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