Terá inicio hoje segunda-feira (05) o retorno das emissões de identidades na Câmara Municipal de Acari

Foto: Reprodução

Comunicamos que a Câmara Municipal iniciará os agendamentos para a emissão de RGs a partir de segunda-feira (05). Os horários disponíveis serão das 8h às 12h.

Para agendar a emissão do seu RG, solicitamos a gentileza de comparecer à Câmara Municipal portando seu CPF e um número de telefone para contato. Em caso de dúvidas ou para mais informações, estamos à disposição através do WhatsApp.

Agradecemos pela compreensão e colaboração de todos.Fonte: Assessória de comunicação

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Prefeitura de Cruzeta em parceria realizada por intermédio do empresário ceramista Nena Dantas, com a Associação dos Ceramistas do Seridó, realizou uma intervenção no lixão

Na tarde da última sexta-feira (2) a Prefeitura Municipal de Cruzeta, em parceria realizada por intermédio do empresário ceramista Nena Dantas, com a Associação dos Ceramistas do Seridó, realizou uma intervenção no lixão da nossa cidade, na ocasião, foi juntado material (terra, areia), para aterramento contínuo do lixo, evitando com isso as queimadas, e trazendo um maior controle da área de disposição final, diminuindo o impacto ambiental, e os transtornos à população, como o contato e mau cheiro.

A área está sendo cercada, para maior controle do acesso no local, na ocasião foi melhor organizado, o local de destinação de animais mortos, por meio do aumento das barreiras, facilitando, com isso, a cobertura com camada de terra, de forma constante, impedindo o contato entre o lixo e a água da chuva, evitando a proliferação de doenças, escoamento do resíduos e demais agentes de contaminação presentes no aterro controlado.

Fonte: Assessória de comunicação

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Vai começar hoje o torneio de blocos de Cruzeta, edição 2024

Equipes de Vôlei e Futsal entram em quadra ao longo da semana, e hoje segunda-feira

(05) abrindo com chave de ouro tem muito vôlei com a categoria masculina.

Início: 18:h

Local: Ginásio Poliesportivo "O Medeirão"

Fonte: Assessória de comunicação

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Quase cinco mil Municípios estão com risco de suspensão do FPM

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops.

A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório.

Fonte: Agência CNM de Notícias

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