Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos

Foto: Reprodução

No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios tenham saldos remanescentes do ano anterior. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: esses recursos não devem ser negligenciados, mas administrados com cuidado e em conformidade com as políticas estabelecidas pelos conselhos municipais, evitando gastos sem planejamento adequado.

A CNM alerta ainda que se há recurso parado em conta é um sinal de que os serviços/programas não estão sendo ofertados em sua totalidade e/ou qualidade, dessa forma é essencial realizar a reprogramação de saldos para desenvolver ações com a melhor qualidade possível.

De acordo com a Portaria MDS 113/2015, os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, existentes em 31 de dezembro de cada ano, poderão ser reprogramados para o exercício seguinte à conta do Bloco de Financiamento a que pertencem.

Para determinar os saldos passíveis de reprogramação, é essencial verificar os saldos bancários das contas de Cofinanciamento Federal em 31 de dezembro de cada ano e subtrair os valores registrados como restos a pagar, isso nos fornecerá o montante disponível para realocação.

Regras:

 - o gestor deve apresentar ao CMAS o documento físico (planilha) contendo a comparação dos valores, o que foi gasto e o que consta de saldo, para análise e avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas);

- o gestor deverá apresentar soluções para evitar o acúmulo de saldo;

- o  CMAS deverá observar e debater as razões as quais determinaram o acúmulo de saldo;

- o CMAS deverá emitir parecer formal e favorável à reprogramação, e no momento da prestação de contas via Suas Web o gestor deve ficar atento ao campo que indica a reprogramação de saldo para confirmar a ação.

Por fim, a CNM ressalta que a reprogramação dos saldos dos programas realizados devem ter sido executados de forma contínua, ou seja, sem nenhuma interrupção. Além disso, é necessário que a prestação de contas seja aprovada pelo FNAS.

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Governo do RN anuncia licitação de novo lote de obras para recuperar 300 km de estradas no Rio Grade do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai lançar mais dois editais para recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante agenda na região Seridó, neste sábado (9).

O aviso de licitação do Lote 2 será encaminhado na segunda-feira (11) para publicação no Diário Oficial do Estado, enquanto o do Lote 3, em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Estado, deve ser lançado até sexta-feira.

O Lote 2 tem 10 trechos rodoviários totalizando 301 quilômetros, dos quais sete são no Seridó e os três restantes na área sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Santana do Matos:

RN 086 - Parelhas/Equador 38 km

RN 087 - Florânia/Tenente Laurentino 12,4 km

RN 118 - Caicó/São João do Sabugi/Ipueira 48 km

RN 288 - Entroncamento BR-427/Jardim de Piranhas 18,15 km

RN 288 - Caicó/São José do Seridó/Cruzeta/Acari 53 km

RN 041 - Entroncamento BR-304/Santana do Matos 40 km

RN 118 - Alto do Rodrigues/Ipanguaçu 25 km

RN 118 - Entroncamento BR-304/São Rafael 24 km

RN 263 - Pedro Avelino/Afonso Bezerra 14 km

RN 263 - Afonso Bezerra/Angicos/Entroncamento BR 304 29 km

"O objetivo dessas intervenções é realizar a restauração dos trechos críticos e fazer o recapeamento das vias dos trechos licitados", afirmou governadora.

Paralelamente, segundo o governo, são realizados trabalhos de manutenção (tapa-buracos e outras ações) para manter as estradas em condições de trafegabilidade. 

O governo não detalhou o Lote 3, que deverá ser lançado também nos próximos dias.

 No final de fevereiro, o governo do Estado lançou a primeira das três licitações para recuperação das rodovias estaduais, com nove trechos, totalizando 210 quilômetros de vias sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros.

Fátima disse que a primeira fase do plano estadual de 2024 contempla 700 quilômetros de recuperação de estradas. O governo do RN vai usar a primeira parcela do empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, para bancar as obras.

Fonte: TV JCN

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Carnaúba dos Dantas é comtemplado com ônibus escolar

Na tarde de 07 de março, recebemos a feliz notícia da aprovação da proposta, onde o município de Carnaúba dos Dantas está apto a receber o veículo através do NOVO PAC.

Atendendo os critérios da Resolução nº 20, de 08 de outubro de 2023, a Secretaria Municipal de Educação elaborou uma proposta para aquisição de um ônibus escolar. Na tarde de 07 de março, recebemos a feliz notícia da aprovação da proposta, onde o município está apto a receber o veículo através do NOVO PAC.

Agradecimento ao prefeito Gilson Dantas pela credibilidade na equipe da Secretaria Municipal de Educação.

Fonte: Site da prefeitura municipal

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Parelhas se Destaca no Judô: Equipe Conquista Medalhas na Seletiva para o Brasileiro

A equipe de judô de Parelhas brilhou mais uma vez ao participar da seletiva para o campeonato brasileiro da modalidade. Os resultados foram impressionantes, com diversos atletas subindo ao pódio e conquistando medalhas: 

 Kellyane Gonçalves – Sub18, -48kg

 Kallyne Gonçalves – Sub18, -40kg

Adryan Gomes – Sub13, -42kg

 Naila Azevedo – Sub13, -60kg

 Mayck Azevedo – Sub15, -55kg

 Sara Santos – Sub13, -47kg

 Eduardo Barbosa – Sub13, -28kg

 Davi Oliveira – Sub13, -34kg

 Lorena Lima – Sub15, -70kg

Kalhane Silva – Sub13, -38kg

Esses resultados destacam não apenas o talento individual dos atletas, mas também o trabalho consistente da gestão em promover o judô na cidade. Com essas conquistas, Parelhas já conta com diversos representantes classificados para o Brasileiro Regional, mostrando o crescimento e a relevância do judô em nossa comunidade

Fonte: Blog do Pássaro

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Rally RN 1500 em Acari já tem data confirmada: 18 e 19 de abril

Acari está prestes a se transformar, mais uma vez, em um verdadeiro palco de aventuras nos dias 18 e 19 de abril. Será nesses dias que o município se tornará o epicentro de um dos maiores eventos de esporte de aventura do país: o Rally RN 1500 GP Nordeste.

Com ares de celebração, a Prefeitura de Acari está se preparando para receber os visitantes que virão de todas as partes do Brasil e do exterior para participar desse espetáculo sobre rodas. Em breve, será divulgada uma programação especial, que promete envolver não apenas os competidores, mas toda a comunidade local e os turistas.

Nos dias 18 e 19 de abril, as ruas e estradas de Acari serão tomadas pela emoção e pela adrenalina dos participantes do Rally RN 1500. A 26ª edição do evento, promete ser memorável, com os pilotos desbravando os caminhos da zona rural em busca da vitória.

O roteiro é desafiador e emocionante: no dia 18 de abril, a etapa terá início em Guamaré e terminará em Acari, onde o mar se transformará em sertão sob as rodas dos veículos. Já no dia 19, os competidores partirão de Acari, fazendo um arrodeio e retornando à cidade, em um percurso que promete surpreender até os mais experientes.

A movimentação não se restringe apenas à competição em si. O Rally RN 1500 é um evento que atrai todos os olhares e movimenta o município de ponta a ponta. Além da emoção das corridas, há uma energia contagiante que toma conta das ruas, dos comércios e de todos que vivem e visitam Acari durante esses dias.

E não para por aí. No dia 20 de abril, a jornada continua, com os competidores partindo, bem cedo, de Acari em direção a Patos, em mais uma etapa repleta de desafios e paisagens deslumbrantes.

Portanto, prepare-se para viver momentos inesquecíveis em Acari nos dias 18 e 19 de abril. O Rally RN 1500 está chegando para marcar história. As equipes estarão acampadas no mesmo local: Marco da Paz (Conjunto Elizabeth Galvão) e você é nosso convidado especial para visitar e fazer parte dessa aventura sobre rodas.

18/04 - Guamaré até Acari, o mar vai virar sertão;

19/04 - Acari, dando um arrodeio e voltando;

20/04 - De Acari até Patos.

Fonte: Comunicação da prefeitura Municipal de Acari

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