Vereador Marfran concede Comenda de Honra ao Mérito “Dom José Adelino Dantas” à senhora Olindina Maria da Conceição

O vereador Marfran de Medeiros Santos (MDB) concedeu, nesta semana, a entrega da Comenda de Honra ao Mérito ‘Dom José Adelino Dantas’ à senhora Olindina Maria da Conceição, em razão da celebração de seu centenário de vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua trajetória marcada pela perseverança, dedicação à família e à preservação das tradições culturais do Município de Carnaúba dos Dantas.

O parlamentar destacou a importância de valorizar pessoas e entidades que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e econômico do município.

“É uma honra poder homenagear quem se dedica com tanto empenho e faz a diferença em nossa cidade”, afirmou o vereador.

Confira abaixo o decreto legislativo nº 041/2025 publicado no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/09/2025.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 de 12 de setembro de 2025 “CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na Resolução nº 007/2025, de 14 de agosto de 2025, e, tendo em vista proposta do Edil MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, depois de ouvido o Plenário. FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão deliberativa, aprovou e resolve: D E C R E T A R: Art. 1º. Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Dom José Adelino Dantas” à senhora Olindina Maria da Conceição, em razão da celebração de seu centenário de vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua trajetória marcada pela perseverança, dedicação à família e à preservação das tradições culturais do Município de Carnaúba dos Dantas. Art. 2º. A entrega da Comenda será realizada em sessão solene, em data definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 12 de setembro de 2025. _____________________________ MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS Presidente _____________________________ MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS Vice-Presidente _____________________________ JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS 1º Secretário _____________________________ JOSÉ LÚCIO SILVA 2º Secretário Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA Código Identificador: 11735110 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/09/2025. EDIÇÃO 2239. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br

Tudo pronto para grande festa neste sábado (20) no Povoado Ermo Bruno Martins, Matheus Alves e Hugo e Heitor serão ás atrações

Prepare-se para viver momentos inesquecíveis, dançar muito forró e celebrar com a comunidade do Povoado Ermo em Carnaúba dos Dantas a tradicional Festa de São Francisco de Assis. Já tudo pronto para grande festa neste sábado (20) a Prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas através da Secretaria municipal de Cultura programou grandes atrações;

Incitando ás 22hs Bruno Martins, em seguida será a vez de Matheus Alves e para fechar com chave de ouro Hugo & Heitor encerra.

Local: Quadra de Esporte do Povoado Ermo

Totalmente grátis

Chame os amigos e venha fazer parte dessa grande festa a onde promete uma noite repleta de música, alegria e tradição!

Realização: Prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas.

Deputado estadual Luiz Eduardo garante recursos para a Festa das Crianças Solidária que é realizada pelo vereador Luciano de Chico Bae em Carnaúba dos Dantas

Foto: Vereador Luciano de Chico Bae

O deputado estadual Deputado Estadual do Rio Grande do Norte Luiz Eduardo esteve reunido nesta terça-feira (16) em seu gabinete com o vereador de Carnaúba dos Dantas Luciano de Chico Bar e confirmou a destinação de recursos para a realização da tradicional Festa das Crianças Solidária no município de Carnaúba dos Dantas que é realizada pelo vereador Luciano de Chico Bae há 5 anos.

A iniciativa vai garantir um dia especial de lazer, diversão e integração para a comunidade.

De acordo com o parlamentar, os recursos serão utilizados para custear a estrutura do evento, com distribuição de brinquedos, lanches, apresentações culturais e atividades recreativas. O objetivo é proporcionar um momento de alegria para as crianças e suas famílias, fortalecendo a convivência comunitária.

“Investir nas nossas crianças é investir no futuro. É gratificante poder contribuir para que este evento seja realizado com qualidade e carinho, garantindo sorrisos e boas lembranças para todas as famílias”, destacou o deputado.

A Festa das Crianças Solidária são realizada no mês de outubro e é idealizada pelo vereador Luciano de Chico Bae, beneficiando crianças da cidade e dos Povoados Rajada e Ermo.

Fonte: Texto Fábio Locutor

Carnaúba dos Dantas foi comtemplado com 41 cisternas que vai levar água potável as famílias das comunidades rurais do Semiárido

O município de Carnaúba dos Dantas foi comtemplado com 41 cisternas, serão 41 famílias que vivem nas comunidades rurais do município de terão acesso à água potável por meio da instalação de 20.976 cisternas. A ação, que representa um investimento de mais de R$ 250 milhões, vai atender 498 municípios em oito estados da federação e tem como objetivo proporcionar o acesso à água e reduzir a vulnerabilidade de populações que ainda enfrentam a escassez hídrica no dia a dia.

A medida foi oficializada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com a publicação da Portaria nº 3.454/2025, que define regras claras para a seleção dos beneficiários e estabelece prazos para que os municípios indiquem as famílias a serem contempladas. Terão prioridade domicílios chefiados por mulheres, lares com pessoas com deficiência, famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), comunidades quilombolas e residências com maior número de crianças em idade escolar.

O presidente da Funasa, Alexandre Motta, ressaltou que a iniciativa reflete o compromisso da Funasa e do Governo Federal com os mais vulneráveis.

Encontramos um processo complicado que necessitava de ajustes para seguir em frente. Nossa prioridade foi assegurar uma execução dos contratos com transparência e responsabilidade, para que as famílias não ficassem sem acesso à água”, afirmou Motta.

A portaria estabelece que apenas famílias residentes integralmente na zona rural, sem abastecimento adequado e cujas casas apresentem condições técnicas para receber as cisternas poderão ser atendidas. Os municípios terão 30 dias para enviar a lista de beneficiários, e a Funasa terá até 30 dias adicionais para analisar as indicações e publicar os resultados.

Clique aqui para ler a íntegra da Portaria Funasa nº 3.454/2025

A decisão de sanar os problemas herdados, em vez de cancelar os contratos, garantiu a preservação de recursos públicos e a continuidade de um programa essencial. “Essa decisão demonstra o compromisso da Funasa com as populações rurais, especialmente àquelas em situação de escassez hídrica, em alinhamento com as diretrizes do Governo Federal e do Ministério da Saúde em garantir dignidade, saúde e melhores condições de vida”, concluiu Motta.

Os detalhes sobre os critérios de elegibilidade e priorização, bem como os prazos para indicação dos beneficiários estão disponíveis na íntegra da Portaria nº 3.454/2025, que acompanha este comunicado para consulta pública.

Concursos Federais: governo cria página com editais autorizados

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou um painel online com dados sobre concursos federais e provimento de pessoal no Poder Executivo Federal, além de detalhar todas as vagas autorizadas.

A ferramenta, que já está disponível no Portal do Servidor, centraliza informações sobre os processos seletivos autorizados desde 2017 e oferece um panorama completo para candidatos e gestores.

A iniciativa tem como objetivo reforçar o compromisso do MGI com a transparência e publicidade dos dados.

Segundo a diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do MGI, Maria Aparecida Chagas, a ferramenta ajuda a planejar políticas públicas com base em dados concretos.

“A página facilita o acesso ao conteúdo e permite que qualquer pessoa possa conhecer mais profundamente cada tema, inclusive para subsidiar a produção de pesquisas acadêmicas sobre a evolução dos números nos últimos anos, entre outras possibilidades”, destaca.

A página também conta com uma área de publicações, que disponibiliza materiais valiosos como o “Guia Referencial para Concursos Públicos” e o “Manual do Ingressante”, que orientam sobre aprimoramento de seleções e ações para a posse.

► Confira aqui o painel de concursos públicos do Governo Federal

Mais de 24 mil vagas autorizadas em nove anos

A ferramenta criada pelo MGI disponibiliza um painel dividido em quatro ambientes: concursos públicos; provimento de pessoal; contratação temporária; e programa de estágio.

Na aba “concursos públicos”, candidatos e servidores podem acessar todos os dados desde 2017, com possibilidade de aplicar diferentes filtros.

Entre eles, é possível identificar se as vagas foram destinadas a provimento imediato ou cadastro de reserva, selecionar o quantitativo por órgão, além de filtrar por ano ou área de atuação.

No total, já foram 24.137 vagas autorizadas entre 2017 e 2025, distribuídas por mais de 70 órgãos e 156 cargos diferentes.

Essas oportunidades se dividem entre as seguintes áreas:

• Governo: 10.263 vagas;
• Social: 6.437 vagas;
• Infraestrutura: 4.187 vagas; e
• Econômico: 3.250 vagas.

A maior parte das vagas foi destinada a cargos de nível superior, somando 21.011 autorizações (87%), enquanto apenas 3.126 foram para funções de nível médio (cerca de 13%).

Já o cargo com maior número de vagas autorizadas no período foi o de policial rodoviário federal, com 2 mil provimentos, seguido por analista técnico-administrativo (1.565) e agente de polícia federal (1.523).

Ministra prevê mais de 20 mil contratações até 2026

A criação do painel de concursos pelo MGI se alinha com a previsão de crescimento do quadro de servidores federais.

Em uma entrevista recente ao jornal Correio Braziliense, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, afirmou que o governo planeja realizar mais de 20 mil contratações até o final de 2026.

A previsão de Dweck é que o número de novos servidores supere os 18 mil previstos no início de 2023, quando a pasta foi criada.

A ministra ressaltou que a chegada de novos servidores, com idade abaixo da média atual do funcionalismo, representa uma “boa renovação”.

Entre as contratações previstas, estão as chamadas dos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) 2025 e de excedentes de outros editais vigentes. A ministra destacou a necessidade de agilizar as nomeações.

“Estamos precisando de gente, então, quanto mais rápido conseguirmos chamar, melhor”.

Recentemente, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) concedeu o atesto orçamentário para a nomeação dos excedentes do CNU 2024, cujos procedimentos já estão em andamento. A estimativa é que a publicação dos normativos ocorra ainda este mês.

No Qconcursos, aprovação não é sorte, é método. Clique aqui e prepare-se!

PLOA 2026 prevê mais de 89 mil vagas em concursos federais

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que prevê 89.058 vagas para concursos públicos federais.

A maior parte das oportunidades é destinada ao Poder Executivo Federal. Apenas para nomeação de aprovados já existentes, o texto reserva 11.382 vagas, das quais 3.652 correspondem à segunda edição do CNU, além da chamada de excedentes.

O impacto financeiro estimado é de aproximadamente R$1,5 bilhão.

No Executivo, também estão contempladas vagas para professores, técnicos-administrativos em Educação, militares e para a Segurança Pública do Distrito Federal (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros).

Além disso, o PLOA prevê provimentos em outros órgãos, como os Poderes Judiciário e Legislativo, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Veja aqui todos os detalhes!

Atualmente, o governo realiza a segunda edição do CNU, que oferece 3.652 vagas e terá provas aplicadas em 5 de outubro.