A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, por meio do
prefeito Kleyton Dantas, decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 21.
A decisão foi publicada em decreto oficial e vale para todas as repartições
públicas municipais, com exceção dos serviços essenciais, que seguem funcionando
normalmente.
Com o ponto facultativo, o atendimento ao público nos demais
setores da administração retornará na segunda-feira (24), em horário habitual.
A medida visa reorganizar o funcionamento interno da gestão e
proporcionar melhor adequação das atividades administrativas no município.
Confira abaixo o decreto publicado no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (19).
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 024/2025-GP, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025”.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro é feriado nacional em comemoração ao Dia da Consciência Negra;
CONSIDERANDO que é prática administrativa a concessão de ponto facultativo em datas imediatamente posteriores a feriados nacionais, visando à otimização do funcionamento dos serviços públicos e ao equilíbrio da jornada dos servidores;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo oficial no dia 21 de novembro de 2025, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, na sede da Prefeitura Municipal e nas repartições municipais, excetuando-se todas as atividades ou serviços que sejam considerados essenciais.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 18 de novembro de 2025.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcos Leandro Dantas
Código Identificador:9DA65E70
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/11/2025. Edição 3671
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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