O município de Carnaúba dos Dantas realizou nesta
quinta-feira (9) o encerramento da Jornada Pedagógica para o ano letivo de
2023.
A programação do último dia contou com um momento formativo
entre os profissionais. A jornada teve uma série de atividades de capacitação
dos professores, com o tema “Desafios da Educação: Possibilidades de Ensinar e
Aprender”.
Fonte: Instagram prefeitura de Carnaúba dos Dantas
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As adesões são bianuais, ou seja, precisam ser renovadas a cada dois anos. Em caso de o Município manifestar interesse pela continuidade em participar do programa, é necessária uma nova adesão para o ciclo 2023-2024. Nesse caso, o gestor municipal do PSE deve acessar a plataforma e-Gestor AB, onde fica disponível o processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de Saúde e Educação e os ministérios da Saúde e da Educação.
Na mesma ferramenta, o Município deve indicar as escolas de Educação Básica da rede pública conveniadas que participarão do programa. Confira o documento do Ministério da Saúde com o passo a passo.
O incentivo financeiro mínimo de custeio para as ações no âmbito do PSE no primeiro ano do ciclo é de R$ 5.676,00 para Municípios com até 600 educandos inscritos, com acréscimo de R$ 1.000,00 para cada grupo de 800 educandos inscritos. Acesse a íntegra da Portaria Interministerial 1.055/2017.
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O programa vai ofertar inicialmente R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada. Outros R$ 400 milhões serão repassados de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Segundo a Portaria, os recursos serão proporcionais à população, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2021 (IBGE/TCU/ 2021).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o recurso financeiro irá ajudar na redução do tempo de espera dos pacientes, mas não resolve o problema, visto que a demanda de cirurgias nos Estados é muito alta.
Adesão
Para aderir, os gestores devem enviar o Plano Estadual de Redução de Filas, via formulário eletrônico, disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (Saips), a ser elaborado em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, e pactuado em Comissão Intergestores Bipartite e Colegiado de Gestão do Distrito Federal.
Cabe alertar que o prazo para o envio do referido Plano será, preferencialmente, em até 30 dias a contar da publicação da Portaria. A Secretaria de Atenção Especializada (SAES/MS) disponibilizará Roteiro para Elaboração do Plano Estadual de Redução de Filas em seu portal.
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Neste sábado dia, 11 de fevereiro de 2023 o rei do Cirilo
Santos estará vendendo os deliciosos queijos de manteiga, coalho, galinha
caipira, manteiga da terra, nata potinho e goma para fazer tapiocas nas cidades
de Cruzeta e Acari, em Cruzeta ele estará em frente à Loja Rede Mais, já em Acari
na feira livre com sua esposa Mariana.
Já domingo (12) na feira de Carnaúba dos Dantas em frente ao
Mercado Público.
Confira os preços:
Queijos de manteiga e colho kg R$ 33,00;
Manteiga da terra grande R$ 14,00;
Manteiga da terra pequena R$ 6,00;
Galinha caipira a bandeja R$ 18,00
Nata potinho R$ 4,00 e;
Goma kg R$ 5,00.
Na hora de você tomar aquele cafezinho bem gostosinho
lembre-se dos deliciosos queijos de manteiga e colho do Cirilo do Queijo.
Lembramos que agora Lá no Cirilo do Queijo ele aceita Pix e
todos os tipos de Cartões de crédito.
Org.: Cirilo & Mariana.
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Você é o nosso convidado a vir participar desta importante
ação de cidadania.
Fonte: Assessória de comunicação da prefeitura de Cruzeta
Em decisão conjunta, a Associação dos Municípios do Seridó
Oriental e Trairi (AMSO-TR) apresentou nesta quinta-feira (9) uma nota aos
municípios, recomendando que eles sejam cautelosos e criteriosos em relação ao
reajuste salarial dos profissionais do magistério, anunciado pelo Governo Federal
no último mês de janeiro.
A entidade reforça que reconhece o fundamental papel dos
professores e destaca que segue incentivando os profissionais a seguirem
progredindo em suas carreiras. Contudo, a entidade entende que não há base
legal concreta para o reajuste de 14,95%, explicando que existe um vácuo
legislativo em relação ao reajuste, de acordo com critérios nas leis do antigo
e atual Fundeb.
No documento, a entidade voltou a reforçar o papel do
professor para uma educação melhor e mais articulada, mas destacou os impactos
financeiros que o reajuste caso não haja uma contrapartida do Governo Federal
que cubra essa majoração.
NOTA
A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi –
AMSO-TR, em consonância com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com
a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), reconhece o
fundamental papel dos professores de seus municípios e acredita que devem ser
remunerados de maneira justa, de modo a incentivar os profissionais e também o
desenvolvimento da educação local, todavia, quanto a eventual debate sobre
reajuste salarial, entende que não há base legal concreta para a majoração das
remunerações do magistério em 14,95% (catorze inteiros e noventa e cinco
centésimos percentuais).
A compreensão da Associação fundamenta-se no vácuo
legislativo que coloca em risco de aplicação do reajuste supracitado, pois se
baseia em critérios relacionados à Lei Federal n.º 11.494/2007 (conhecida
popularmente como Lei do antigo FUNDEB), a qual foi expressamente revogada pela
Lei Federal n.º 14.113/2020 (conhecida popularmente como Lei do Novo FUNDEB).
Vale consignar, ainda, que os recursos recebidos do FUNDEB
pelos municípios deveriam ser suficientes para todas as despesas autorizadas
naquele centro de custo, entretanto, a maioria das Prefeituras sofre com a
necessidade constante de complementar, com recursos próprios, para custeio da
própria folha de pagamento da educação municipal.
A valorização da classe dos professores e de todos os
profissionais da educação é devida e merecida, entretanto é preciso que se
tenha responsabilidade em compreender quais as receitas públicas que poderão
abarcar esse aumento de despesas significativo. O pior cenário é a exaustão
financeira de cada Município que, em resumo, representa salários e obrigações
diversas em atraso.
As discussões relacionados aos reajustes dos salários do
magistério são uma constante na realidade dos municípios e dos professores,
principalmente nos últimos anos, inclusive alcançando debates no âmbito
judicial. O Poder Judiciário tem compreendido de maneira predominante pela
nulidade das Portarias que promovem os reajustes das remunerações salariais dos
docentes sem base legal, considerando as disposições constitucionais relacionadas
a hierarquia das normas.
Portanto, a AMSO-TR recomenda aos municípios que sejam
cuidadosos e criteriosos nas análises particulares para definirem as políticas
a serem adotadas de reajustes salarial dos professores, inclusive considerando
os aspectos inflacionários e a responsabilidade fiscal de cada município, visto
que não estão obrigados a conceder o reajuste mencionado, bem como vislumbrando
a necessidades da busca contínua do equilíbrio das contas públicas.
Tiago de Medeiros Almeida
Presidente AMSO-TR
Fonte: Blog de Ismael Medeiros
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Povoado Rajada no município de Carnaúba dos Dantas/RN, registrou
uma boa chuva na tarde desta quinta-feira (09), o pluviômetro de Chico de
Amélia registrou 30 milímetros.
Fonte: Blog do Fábio Locutor
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