Foto ilustrativa
Iniciativa faz parte das ações do Projeto “SUStentando a
Atenção Primária”
O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um
Termo de Cooperação Técnica com a Arquidiocese de Natal (Coordenação Estadual
da Pastoral da Criança) e o Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde. A articulação pretende assegurar uma
atuação conjunta no sentido de promover a capacitação dos conselheiros municipais
de saúde em todo o Estado.
Essa iniciativa partiu do Centro de Apoio Operacional à
Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) dentro do Projeto
“SUStentando a Atenção Primária”. A ideia é que cada uma das entidades
envolvidas possam contribuir para disseminar o conhecimento especializado a
esses conselheiros e, com isso, garantir uma atuação mais eficiente por parte
deles na garantia dos direitos relacionados à saúde.
Pelo Termo de Cooperação, o Ministério Público do RN vai
disponibilizar as impressões dos materiais que serão utilizados nas
capacitações; fornecer materiais de expediente necessários, como pastas e
canetas esferográficas; prestar apoio administrativo por meio dos servidores do
Caop Saúde; fornecer alimentação (tipo “coffee break”) quando necessário; e
prestar apoio logístico e suporte aos palestrantes indicados pela Pastoral da
Criança para ministrar as Capacitações, com o transporte até os municípios.
À Pastoral da Criança e ao Sindicato dos servidores da saúde
ficaram acordadas as seguintes atribuições: prestar as capacitações aos
conselheiros municipais de saúde, das cidades participantes do Projeto
“SUStentando a Atenção Primária”; disponibilizar profissionais, com capacidade
técnica, para ministrar as capacitações; elaborar e disponibilizar o
planejamento, carga horária, metodologia e temas pertinentes ao desenvolvimento
do presente projeto; e disponibilizar o material de apoio a ser utilizado e
copiado.
Projeto “SUStentando a Atenção Primária”
O projeto visa fortalecer a Rede de Atenção Primária em Saúde
nos municípios do Rio Grande do Norte que apresentam os piores indicadores
sociossanitários, evidenciando fragilidades desde o acesso aos serviços
públicos de saúde até as demais iniciativas estatais responsáveis por garantir
condições dignas de vida para a população, como a política de emprego, renda e
de educação.
O enfoque do projeto é dar suporte à Promotoria de Justiça da
comarca vinculada a cada município caracterizado como prioritário, mediante a
realização de inspeções, para diagnóstico da situação da rede de Atenção Básica
dos municípios; elaboração de planos de medida que auxiliem os Membros na
adoção das providências mais eficazes para adequação do serviço; bem como
realização de capacitações com os integrantes da rede de atenção dos
municípios, contribuindo para a melhoria dos serviços ofertados na Rede de
Atenção Básica dos municípios que serão alcançados por essa iniciativa.
Fonte: Portal de Notícias do MPRN.
