Presidentes das Câmaras Municipais da região do Médio Oeste participam de reunião, em Apodi

Com o objetivo do fortalecimento das Câmaras Municipais nas pequenas cidades, a Câmara Municipal de Apodi promoveu um encontro na tarde dessa sexta-feira (17), entre os presidentes das casas legislativas da região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com o presidente Júnior Souza, os encontros servirão como uma espécie de Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores. O parlamentar deus boas vindas aos colegas vereadores. Nessa primeira reunião foi feito uma explanação sobre os sites das câmaras, emendas impositivas e verbas indenizatórias.

“Queremos fortalecer o poder legislativo municipal na região, criando formas de participação dos vereadores no processo legislativo de cada município, desenvolvendo a autonomia municipal no contexto federativo, capacitando funcionários e o próprio parlamentar. E desenvolver gestões para que as câmaras tenham autonomia legislativa, recursos humanos e financeiros essenciais ao seu regular funcionamento adequado para realidade de cada município”, pontuou.

Nesse primeiro encontro, em Apodi. O foco principal da reunião foi o aprimoramento do controle interno das câmaras.

O controlador Isaac Samuel do Carmo fez uma pequena explanação sobre o cargo que é de “assegurar a eficácia na administração e aplicação dos recursos públicos, elaborando instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. E orientar e assessorar os diversos setores da câmara municipal”, explicou.

Outro assunto abordado foi o Art. 91-A que trata sobre as emendas impositivas. Verba indenizatória, que cada parlamentar tem direito, que já é realidade no município de Apodi. Também foi abordado a criação da TV Câmara, na oportunidade foi sugerido que viabilizassem uma reunião com o ministro das telecomunicações Fábio Faria para tratar sobre esse importante tema.

Durante a reunião ainda foi abordado alguns temas como o tratamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) com os vereadores das cidades pequenas. Também foi mencionado sobre os serviços da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), que deveriam ser igual ao que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza com os municípios.

No final foi sugerido criar um grupo no WhatsApp entre os controladores e presidentes para troca de experiência. A próxima reunião acontecerá na cidade de Rodolfo Fernandes com data a ser marcada, com o assunto já definido (entre controladores das câmaras da região).

Antes do início da reunião, o presidente mostrou a nova ala com os gabinetes dos parlamentares, assim como todo sistema eletrônico de votação usado pela Câmara de Apodi.

Participaram da reunião os presidentes: Luara Tayane Fagundes de Oliveira (Governador Dix-Sept Rosado); Francisco Hamilton Bezerra (Caraúbas); Marcos Aurélio Alves de Morais (Felipe Guerra); José Augusto de Morais Neto (Severiano Melo); Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros (Itaú); Minervânio Menezes Oliveira (Rodolfo Fernandes); e Vágner Rodrigues Pereira (Taboleiro Grande).

Também receberam o convite Jéssica Leite Queiroga Sales e Maykon Ricard Cavalcante Nunes, presidentes das câmaras de Olho D’água do Borges e Umarizal, respectivamente.

Fonte: Portal ApoDiario

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Governo e municípios pactuam intenções para implantar consórcio interfederativo

O Governo do Rio Grande do Norte deu um importante passo rumo à implantação dos consórcios interfederativos de saúde no estado: foi assinado o protocolo de intenções para criação do consórcio do Seridó, nesta sexta-feira (17), em Caicó. O documento foi assinado por prefeitos da maioria dos municípios da Região, pactuando as intenções para que o consórcio possa ser implantado.

“O objetivo é trazer duas policlínicas: uma para Currais Novos e outra para Caicó e  esse momento representou um avanço muito importante para a efetivação desse projeto, que possibilitará ampliar a assistência em saúde com qualidade para a população”, destacou a secretária adjunta de saúde do Estado, Lyane Ramalho.

Também representando o Governo do Estado, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro ressaltou: “esse foi um momento histórico para a saúde pública do RN. Nosso compromisso é trabalhar para que todas as prefeituras participem do consórcio. Após pactuado o contrato do rateio, o documento será encaminhado às câmaras municipais, para que possamos efetivamente implantar o consórcio, que irá transformar a Saúde Pública do estado”.

Consórcios Interfederativos de Saúde

Os Consórcios Interfederativos de Saúde reforçam a regionalização da assistência no RN, ofertando às pessoas o atendimento mais próximo de onde moram. Os consórcios possibilitam a união de esforços e racionalização de recursos dos entes federativos, a partir de uma gestão compartilhada, organizando os serviços de forma integralizada e ampliada, com ênfase nos centros de especialidades, consultas e exames.

Suas principais vantagens são: melhoria do acesso aos serviços de saúde de maior complexidade, ampliando a oferta, com maior resolutividade e qualidade; redução dos custos operacionais, ampliando a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos financeiros; fortalecimento das instâncias locais e regionais e do processo de descentralização, formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada e integração de diferentes realidades locais, preservando suas peculiaridades, na busca da solução de problemas comuns.

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Vice-prefeito de Acari José Ari assume, interinamente, a prefeitura enquanto o prefeito Fernando cumpre agenda administrativa em Brasília

O vice-prefeito José Ari assinou na manhã de sexta, dia 17 de setembro, o Termo de Transmissão de Cargo de Prefeito de Acari. É que o prefeito Fernando Bezerra está indo à Brasília, aonde ficará alguns dias cumprindo agenda administrativa, na busca de melhorias para o nosso município. José Ari estará, interinamente, a frente do Poder Executivo Municipal.

"Vou hoje a Brasília. Ficarei por lá, nos próximos dias, cumprindo agenda de interesse do Município de Acari. Em razão da viagem noticiada, José Ari, vice-prefeito e grande colaborador de nossa gestão, assumiu a condição de prefeito interino. Acari em boas mãos!" declarou, Fernando.

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Ministro da Saúde lança plano de expansão da testagem para covid-19; veja os detalhes

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve em Natal, nesta sexta-feira (17), para lançar o Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. De acordo com a pasta, a estratégia visa permitir que o resultado para diagnóstico da covid-19 seja divulgado em 15 minutos. A previsão é que cerca de 60 milhões de testes de antígeno, que mostram o diagnóstico com rapidez, sejam distribuídos pelo Ministério da Saúde para todo Brasil em 2021.

Na capital potiguar, Queiroga acompanhou o primeiro dia de testagem na praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim. Um ponto de triagem foi montado para aplicação dos testes de antígeno na população. “O vírus é o nosso único inimigo, nós estamos conseguindo vencer testando a população. Agora, ampliando a nossa capacidade de testagem. Todos lembram que no começo da pandemia era difícil realizar os testes, porque a infraestrutura não só do Brasil, mas do mundo todo não existia. Hoje, os nossos sistemas foram aprimorados com investimento do Ministério da Saúde para realizar testes. E a tecnologia evoluiu, agora nós temos os testes rápidos de antígenos que em 15 minutos nós dão resultados”, afirmou o ministro.

Até o meio dia desta sexta (17), 105 testes foram feitos em Natal e todos tiveram resultados negativos. Se o teste der positivo para a Covid-19, a pessoa é orientada a fazer o isolamento e encaminhada para uma unidade de saúde mais próxima. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, também acompanhou a ação. Para a região nordeste, serão enviados 655 mil testes, sendo 41 mil para Natal, nesta primeira etapa.

“Desde o início da pandemia não temos economizado esforços para salvar e proteger a vida dos natalenses. Tudo isso só foi possível graças ao apoio inconteste do Governo Federal. Hoje temos a satisfação de sediar o lançamento do plano nacional de testagens que é mais uma ação fundamental no combate à doença. Vamos seguir trabalhando dia e noite para que a gente possa sair desse momento. Já estamos em uma situação de maior controle, mas não podemos relaxar”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que também esteve acompanhando o evento.

Segundo as recomendações do plano, os testes devem ser aplicados para diagnosticar pessoas com e sem sintomas da Covid-19 e podem ser usados em locais de grande circulação. Em uma das estratégias, os estados e municípios serão orientados a fazerem pontos de triagem, onde as pessoas serão convidadas a fazer o teste rápido voluntariamente.

Assim, é possível identificar os casos mais rapidamente, promover o isolamento, rastreamento e testagem dos contatos, que também devem fazer quarentena. Essa estratégia de testagem também é usada para a busca ativa de pessoas que podem demorar para demonstrar qualquer sintoma da Covid-19, para evitar a disseminação da doença. Os testes de antígeno também devem ser usados na investigação de surtos locais da Covid-19, como escolas e lares de idosos, por exemplo.

A expansão da testagem é importante mesmo diante da melhora no cenário epidemiológico do Brasil – a média móvel de casos e mortes pela Covid-19 caiu mais de 70% desde junho e mais de 23 estados registram ocupação de leitos abaixo de 50% – para garantir o controle da doença. Com os registros de casos de variantes pelo país, como a Delta, é ainda mais essencial fazer a testagem em larga escala.

Sobre o teste

O teste de antígeno funciona assim: a partir de uma amostra coletada pelo swab nasal ou nasofaríngeo, o exame detecta a presença de uma proteína do coronavírus, para mostrar se a pessoa está infectada e em uma fase com maior risco de transmissão. O teste é mais prático, pois não necessita de um laboratório para ser processado, é de fácil manipulação e pode ficar em temperatura até 30º C.

Com o resultado em 15 minutos, o teste de antígeno tem um grau de confiança elevado, graças a uma tecnologia avançada, que foi se aprimorando desde o começo da pandemia. É importante esclarecer que os testes RT-PCR continuam sendo usados como padrão ouro no Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, são necessários para garantir o diagnóstico.

As pessoas que tiverem o resultado positivo para a Covid-19 serão orientadas a seguirem os cuidados médicos, as medidas não farmacológicas como uso de máscaras, isolamento e procurar uma unidade de saúde. O plano recomenda ainda que seja feito o rastreamento e monitoramento dos seus contatos.

Para quem estiver com sintomas da Covid-19 e testar negativo, a recomendação é para que uma nova amostra seja coletada e enviada à um laboratório de referência, para realização do RT-PCR, para confirmar o diagnóstico.

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