Agentes Comunitários de Saúde de Cruzeta/RN recebem EPIs para retomar as visitas domiciliares.

Em mais uma estratégia de enfrentamento, a Prefeitura de Cruzeta concluiu a entrega de kits contendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que atuam nas visitas domiciliares.

Os kits contendo máscaras, capotes, viseiras, óculos e álcool em gel foram entregues para equipes de ACS que atuam nas 03 Unidades de Saúde da Família (USF) e cobrem o nosso território municipal com ações integradas ao Programa de Saúde da Família. Enfrentamento Covid-19

Fonte: Facebook Prefeitura de Cruzeta.

[INFORME PUBLICITÁRIO] Verduras e frutas é no verdurão do Gago em Carnaúba dos Dantas/RN.

Carnaúba dos Dantas/RN agora dispõem do novo comércio de verduras e frutas, estou falando do Verdurão do Gago, são diversas qualidades de verduras e frutas para os clientes escolherem.

O Verdurão e frutas fica localizado na Rua Juvenal Lamartine n° 878 em Carnaúba dos Dantas/RN.

Horário de funcionamento das 06:30 da manhã as 12:30   e das 14:00 as 19:00. Telefone para contato (84) 9 8844-9299.

Venha conferir o que termos de melhor para te oferecer, preço e qualidade, confira abaixo:

Abacate;

Abacaxi;

Alho;

Batatinha;

Cebola;

Cenoura;

Chuchu;

Laranja;

Laranja cravo;

Maça;

Manga;

Maracuja;

Repolho;

Tomate;

Batata doce e muito mais, correr logo pra Cassarão das verduras.

A organização é de Jacivan (Gago) e Simone das trufas e família.

Terceiro FPM de junho será de R$ 2,3 bilhões; mês fecha com queda de 20,94%

Retração superior a 20,94% é a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. O terceiro e último repasse do mês de R$ 1.847.296.082,08 entra nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, 30. O valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois com ele o montante chega a R$ 2,3 bilhões.

Por meio de dados divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20 deste mês, a CNM mostra quanto cada Municípios deve receber do montante. Também aponta que, no mesmo período ano passado, as prefeituras receberam 3,16% a mais, ou quase R$ 8 bilhões. O levantamento feito pelos Estudos Técnicos mostra que o FPM somará pouco mais de R$ 6,2 bilhões em junho. Ao considerar a inflação, as transferências foram -36%, -15% e agora -22%.

"Precisamos da complementação, no mínimo, até dezembro para mantermos os serviços prestados", destaca o presidente da Confederação, Glademir Aroldi ao falar da queda do Fundo. Ele ressalta: "é nos Municípios que a vida acontece, e para enfrentar a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) é fundamental que o governo pague o mesmo valor de 2019". Sob relatoria do deputado municipalista Hildo Rocha (MDB-MA), a Medida Provisória (MP) 938/2020 pode garantir isso.

Aroldi lembra que a última parcela da complementação da União ao Fundo, por meio do apoio financeiro liberado pela MP 938/2020, entrará até o dia 15 de julho, mas os compromissos assumidos, a paralisação da economia e redução da arrecadação deve perdurar por longo período. O presidente da CNM tem mostrado que o auxílio a Estados e Municípios ajudou, mas não é suficiente. "Os Municípios ficam com a menor fatia do bolo tributário nacional, e as principais fontes de suas receitas são de transferências constitucionais", lamenta.

Do total repassado, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 457.362 milhões. As 166 cidades de coeficientes 4,0 recebem 12,81% ou R$ 295 milhões. Além dos 20% do Fundeb, os prefeitos devem se atentar as vinculações de 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Confira os valores para o 3º decêndio do FPM de junho e Nota Técnica 20/2020 sobre o apoio financeiro

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Fonte: Site da CNM.

Municípios recebem na segunda-feira recursos das transferências especiais

Os Municípios devem receber na próxima segunda-feira, 29 de junho, recursos para acelerar investimento em políticas públicas durante a pandemia da Covid-19. O repasse previsto é de R$ 592,4 milhões e serão partilhados entre os governos estaduais e as prefeituras. As transferências especiais são oriundas de emendas parlamentares, sem destinação definida.

Inicialmente, os recursos serão repassados a 14 Estados e 1.500 Municípios. Apesar de não direcionar os valores, a única exigência é que 70% do montante deverão nortear ações voltadas a investimentos. Para manter celeridade no pagamento, os gestores devem acessar a Plataforma + Brasil.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que na página on-line Painéis Gerenciais +Brasil estão concentradas todas as informações referentes às emendas parlamentares. É nesse espaço que o gestor municipal também fará todos os procedimentos. Mas, para isso, é fundamental ter promovido o cadastro do gestor do gov.br, por meio do login e senha, criados após preenchimento de dados e aceite da condições apresentadas para utilizar a plataforma. 

As normas para execução das emendas especiais de 2020 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria 252/2020, do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo. Os gestores também podem consultar um material com perguntas e respostas que foi elaborado pela CNM. 

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ATENÇÃO: transferências especiais na Plataforma +BRASIL e prazo para aceite terminam na sexta.

Fonte: Site da CNM.

José Sally de Araújo deixa presidência da AMSO e Isaías Cabral assume

JOSÉ SALLY E ISAÍAS CABRAL

Obedecendo ao calendário para as eleições 2020, o prefeito de Cruzeta José Sally de Araújo (PSDB), deixou a presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO. Sally deverá disputar a reeleição em seu município e em respeito aos prazos apresentados pelo TSE afastou-se do cargo.

O prefeito de Acari Isaías Cabral (MDB), que era vice-presidente da instituição, assumiu o comando da AMSO até o final do ano. Sally avaliou de forma positiva sua passagem à frente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO.

Tivemos lutas importantes na defesa dos municípios nos mais diferentes setores. A região do Seridó é uma referência de unidade junto sua associação. Esta não foi a primeira vez que estive presidente da AMSO. Feliz por imprimir nossa marca, para os municípios, servidores e ao povo seridoense. Agradeço nossa equipe de trabalho e desejo sucesso ao prefeito Isaías Cabral”, disse Sally.

Nos anos de 2014 e 2015, Isaías Cabral já esteve à frente da AMSO. Em seu terceiro mandato como presidente, o prefeito de Acari disse que continuará executando as ações planejadas por Sally Araújo. “Estamos em um período delicado. Nossas reuniões mensais estão acontecendo de forma remota. Algumas demandas precisaram de adiamento. Esperamos que toda esta dificuldade passe o quanto antes. Contudo temos apresentado pleitos, inclusive com relação ao combate da Covid-19 no Seridó, disse Isaías Cabral.

Fonte: Blog do Toscano Neto.