quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Vereador José Evangelista solicita do Chefe do Executivo Carnaubense construção de Passagem Molhada no Riacho que corta a Rua Wilson Luiz de Souza

Por meio da Indicação nº 314/2021, o vereador José Evangelista de Arruda Dantas (MDB) solicitou ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira e Diego Paulo de Medeiros Soares Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construído uma Passagem Molhada no Riacho que corta a Rua Wilson Luiz de Souza em Carnaúba dos Dantas/RN.

O edil José Evangelista enfatizou que a reivindicação se faz necessária tendo em vista a necessidade da população que mora naquelas proximidades ultrapassar de um local para outro sendo que o riacho junto com esgotos das ruas desce cortando a rua e impossibilitando em momentos de moradores passar causando também mal cheiro e possíveis doenças causadas pela agua de esgoto, tendo em vista a necessidade de ser construída uma passagem molhada onde por baixo tenha manilhas onde essas aguas juntamente com o esgoto passem por baixo e os moradores possam transitar sem que pisem nas aguas contaminadas, finalizou o edil.

O edil José Evangelista protocolou a proposição na reunião da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizada nesta terça-feira (05/10).

Confira abaixo a Indicação nº 314/2021.


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Portaria define as cidades gêmeas no país; classificação é importante para políticas federais

Nesta quarta-feira, 6 de outubro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) - Pasta competente para a definição de enquadramento no tema cidades gêmeas - publicou a Portaria 2.507/2021. A normativa estabelece nacionalmente o conceito de cidades gêmeas, Municípios cortados pela linha de fronteira, seja seca ou fluvial, articulada ou não por obras de infraestrutura.

Essas cidades apresentam grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não ter conurbação ou semi conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações "condensadas" dos problemas característicos da fronteira, que adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania.

Ao todo, 33 Municípios são enquadrados como cidades gêmeas, sendo o Estado do Rio Grande do Sul o ente federado com o maior quantitativo: 11. Não fazem parte dessa definição aquelas que apresentem, individualmente, população inferior a 2 mil habitantes.

Importância
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que essa classificação é relevante, uma vez que existem recortes especiais nas políticas federais para cidades gêmeas e para a instalação de lojas francas, conhecida popularmente como Free Shop, estabelecimentos comerciais que permitem a venda de todos os tipos de produtos nacionais e importados totalmente livre de impostos, exceto carros, embarcações, aeronaves e combustíveis. Confira aqui a lista completa

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Cinco projetos sociais no Rio Grande do Norte são selecionados na 19ª edição do programa Amigo de Valor do Santander

O Santander Brasil deu início à 19ª edição do Amigo de Valor, considerada a segunda maior campanha de destinação de Imposto de Renda no Brasil. A expectativa é arrecadar R$ 25 milhões até o dia 26 de novembro, estimulando a sociedade a conhecer e auxiliar 100 projetos sociais, escolhidos em 21 estados do País, um crescimento de 70% no número de iniciativas, que eram 59 no ano passado. Os projetos de 2021-2022 devem beneficiar mais de 12 mil pessoas diretamente.

O Rio Grande do Norte teve cinco projetos sociais selecionados, que beneficiarão 565 crianças e adolescentes. No Nordeste, 60 ações sociais serão contempladas.

Todas as iniciativas atuam em linha com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e são voltadas para menores em situação de risco social. São abordadas questões como acolhimento, educação profissionalizante, inclusão da criança e do adolescente deficiente, protagonismo de meninas, medidas socioeducativas e práticas socioassistenciais, maus-tratos, álcool e drogas, trabalho infantil e violência sexual.

“O Amigo de Valor é um projeto que nos orgulha muito. São quase duas décadas de dedicação e empenho de equipes inteiras, que se engajam para escolher com muito carinho e critério diversas causas sociais. Fico extremamente feliz de ver que essa mobilização, ano a ano, já foi capaz de auxiliar milhares de crianças e adolescentes, deixando um impacto positivo para a sociedade e, especificamente, em cada história de vida. Juntos, tenho certeza de que vamos auxiliar outros milhares”, celebra Patricia Audi, vice-presidente de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander.

Além de direcionar as doações para os projetos sociais escolhidos pelas áreas de Recursos Humanos e Sustentabilidade do Banco, o Amigo de Valor monitora e apoia, por meio de capacitação e gestão, as entidades selecionadas. Desde seu lançamento, o programa direcionou mais de R$ 160 milhões a 600 ações, entidades e instituições, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de mais de 54 mil crianças e adolescentes. Somente em 2020, arrecadou R$ 15 milhões e auxiliou mais de 8.000 jovens no Brasil inteiro, além de ter impactado indiretamente mais de 30 mil pessoas.

O Amigo de Valor incentiva que pessoas físicas e empresas direcionem recursos do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Quem declara a renda pelo formulário completo pode destinar até 6% do imposto devido – neste caso os recursos são dedutíveis, ou seja, até esse limite não há custo para o doador, que tem o valor restituído –, e quem opta pela declaração simplificada pode doar a partir de R$ 25. O direcionamento é de até 1% (também dedutíveis) para empresas tributadas pelo lucro real.

O montante pode ser direcionado para quantos projetos o doador escolher abraçar, e os valores são debitados diretamente de sua conta corrente. O processo é realizado por meio de uma plataforma criada pelo Santander para simplificar a doação e apresentar todos os projetos apoiados pelo programa, de forma detalhada. No site é possível conferir a descrição das ações, ver imagens, saber a quantidade de crianças atendidas e a meta de arrecadação, entre outras informações. Neste ano, também estão disponíveis as doações pelo celular para pessoas físicas. Para clientes Pessoa Jurídica, as doações podem ser realizadas pelo Internet Banking do Santander.

Para conhecer e apoiar as iniciativas do Amigo de Valor 2021, acesse a plataforma: www.santander.com.br/amigodevalor

Semana Santander 

O engajamento ao Amigo de Valor 2021 começou dentro de casa. A primeira onda de participação nas doações está sendo realizada internamente, pelos funcionários do Banco e de suas coligadas, durante a Semana Santander – uma campanha de arrecadação anual restrita aos 44 mil colaboradores do Banco, que ocorreu de 20 de setembro a 1º de outubro.

Cidades e Projetos que serão beneficiados no Rio Grande do Norte:

Baraúna

Projeto Incluir

Número de beneficiados diretos: 120

Atuação: Numa realidade marcada por negligência, maus-tratos e evasão escolar, o projeto vai fazer uma busca ativa de crianças e adolescentes em situação de alta vulnerabilidade para prestar atendimento psicossocial a elas e suas famílias. Também estão previstas ações para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos desse público na cidade, mobilizando e articulando os vários setores para uma ação conjunta. Os recursos serão usados na contratação da equipe e compra de equipamentos.

Felipe Guerra

Projeto Abelhar Carroça da Cidadania

Número de beneficiados diretos: 250

Atuação: O PACC é uma ação itinerante que leva a leitura, a arte e a cultura para 250 crianças e adolescentes das zonas urbana e rural de Felipe Guerra (RN). O programa promove rodas de leitura e entretenimento, por meio de apresentações de palhaços e de música. Oferece, ainda, reforço escolar em português e matemática, contribuindo com a melhoria do desempenho e diminuição da evasão escolar.

Umarizal

Projeto Programa de Apoio Integral à Crianças e Adolescentes

Número de beneficiados diretos: 100

Atuação: O projeto promove a inclusão social de 100 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, em situação de violação de direitos, em conflito familiar e com defasagem escolar, por meio de atividades sociais e culturais focadas em criar oportunidades para reflexão sobre novos projetos de vida. Também promove ações de conscientização, reuniões regulares e oficinas para familiares, visando ao fortalecimento de vínculos.

Municípios que já atingiram a meta financeira de arrecadação:

 Apodi

Projeto Serviço de Guarda Subsidiada de Apodi – Família Guardiã

Número de beneficiados diretos: 45

Atuação: Crianças e adolescentes vítimas de violência cometida por seus pais serão acolhidos por famílias-guardiãs, compostas por familiares ou pessoas próximas. Os guardiões receberão subsídio financeiro e apoio para fazer esse acolhimento. Trata-se de uma alternativa ao abrigo institucional importante para a cidade. Até agora, as crianças afastadas dos pais são acolhidas em Mossoró, a 81 km de distância. O projeto vai atender 45 beneficiários e pretende atuar em grupos indígenas e quilombolas.

Carnaubais

Projeto Programa Família Guardiã de Carnaubais

Número de beneficiados diretos: 50

Atuação: O programa vai garantir a guarda legal de crianças e adolescentes vítimas de violência ou abandono. Formada por familiares ou pessoas próximas, a família-guardiã proporciona um ambiente adequado para que eles possam se desenvolver, frequentar a escola e ter acesso aos serviços da rede de assistência. Os guardiões recebem apoio financeiro e técnico para cuidar dessas crianças, evitando que elas sejam encaminhadas a abrigos e assegurando seu direito à convivência familiar e comunitária.

Fonte: Blog de Carlos Eduardo

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Vereador Clésio Nelson requer do prefeito municipal Cursinho Pré Vestibular ENEM Popular.

Fotos via internet 

O vereador Clésio Nelson Dantas (MDB) solicitou através do requerimento nº. 119/2021 ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira, que seja realizado estudo para implementação de Cursinho Pré Vestibular ENEM Popular aqui em Carnaúba dos Dantas/RN.

Para o vereador Clésio Nelson, a reivindicação se faz necessária tendo em vista os alunos de baixa renda, “pois sabemos que ingressar em uma boa faculdade é muito importante para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens”, concluiu Clésio Nelson.

O edil Clésio Nelson protocolou a proposição na reunião da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizada nesta terça-feira (05/10).

Confira abaixo o requerimento nº 119/2021.


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