quarta-feira, 16 de outubro de 2024

XVI Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias acontecerá neste domingo (20) em Carnaúba dos Dantas

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Acontecerá neste domingo dia, 20 de Outubro de 2024 a Xvi Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias 2024 em Carnaúba dos Dantas/RN, que faz parte da programação cultural da festa.

Confira a programação:

7h - café da manhã para os Cavaleiros e Amazonas

8:30 - percurso pela Zona Rural e Ruas da cidade em direção ao Monte do Galo onde acontecerá a benção da cavalgada

11h - Feijoada e muita animação com Forró do Marrão e Zé Macedo.

Local: Horto Florestal

A organização do Grupo de Cavalgada Nossa Senhora das Vitórias, convida todos os amantes das cavalgadas e vaquejadas, para juntos fazerem uma belíssima festa em homenagem a Padroeira Nossa Senhora das Vitórias. A tradição e nossa cultura Carnaúba dos Dantas continua viva.

Apoio: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas

Organização: Grupo de Cavalgada Nossa Senhora das Vitórias.

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Deputado Francisco do PT esclarece que obras em rodovias estaduais não foram paralisadas

O deputado estadual Francisco do PT foi à tribuna da Assembleia Legislativa do RN na manhã desta quarta-feira (17) para repercutir nota do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) afirmando que as obras de restauração de rodovias relativas ao Lote 2 do programa de restauração de rodovias do Estado não foram paralisadas.

“Nenhuma estrada do Rio Grande do Norte teve paralisação das obras. Recebi vídeo da RN-086, que liga Paralelas até Equador, e as máquinas estão na pista, trabalhando na recuperação da rodovia. Portanto, imagino que informações como essas, de paralisação de obras tão importantes, quando se traz, precisam ser checadas, não custava nada da parte de quem trouxe para a diretora do DER”, afirmou Francisco.

O parlamentar explicou que a informação foi erroneamente repassada após a ordem nº 009/2024, divulgada no Diário Oficial do Estado e assinada pelo DER/RN, indicando a autorização da paralisação dos serviços nas vias a partir do último dia 8 de outubro. “Não corresponde à realidade dos fatos que as obras de recuperação das rodovias do RN estão paralisadas. A publicação é sobre um ato administrativo que, na publicação do Diário Oficial, é denominado de ordem de paralisação, mas de fato, não vai paralisar”, esclareceu.

Fonte: Site da Assembleia Legislativa do RN

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Gestão de Timbaúba dos Batistas realiza Festa das Crianças com mega estrutura


A Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e com o apoio de amigos e parceiros, reuniu a comunidade para um Dia das Crianças Interativo, cheio de diversão, brincadeiras e muito carinho.

Realizado no dia 13 de outubro, às 17 horas, no Jegódromo Municipal, o município proporcionou um dia inesquecível para as crianças, com atividades recreativas, distribuição de lanches e muito mais!

Parque de diversões, circo, bolo gigante, lanches e muitas guloseimas. Foi assim que a criançada celebrou em festa no último domingo (13), o seu dia em Timbaúba dos Batistas.

Uma parceria entre prefeitura, secretaria de Assistência Social e colaboradores parceiros, permitiu a realização de um mega evento aos pequeninos. A animação das crianças foi total em uma tarde/noite repleta de alegria para todos os presentes no evento.

Nas redes sociais, o prefeito Ivanildo Filho, expressou a sua gratidão para com todos que colaboraram com a festa das crianças. “É um momento muito carinhoso e de afeto, onde a gente se alegra de está perto de todas as crianças. O nosso futuro depende justamente desse carinho imenso que nós temos por todas elas”, disse o prefeito Ivanildinho.

Fonte: Blog da Glaucia Lima

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Pesquisa Exame: Paulinho Freire abre vantagem de 20 pontos para Natália Bonavides

A pesquisa Exame/Futura divulgada nesta segunda-feira, 14 de outubro, mostra o cenário da disputa do segundo turno na capital potiguar. De acordo com os dados coletados, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) tem uma vantagem de 20 pontos percentuais na disputa pela prefeitura. Aparece com 56,6% das intenções de voto na pesquisa estimulada.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece com 36,5% das intenções de votos dos eleitores natalenses. A pesquisa ainda contou com 2,5% de pessoas que responderam que vão votar em branco, nulo ou em ninguém. Já 4,4% das pessoas questionadas não quiseram responder ou estão indecisas.

Na pesquisa espontânea, quando não é apresentado nome dos candidatos, Paulinho Freire também lidera, o deputado tem 50,4% das intenções de votos dos natalenses. Natália Bonavides aparece com 31,9%. Brancos, nulos e ninguém aparece com 3,2% e não responderam ou indecisos 14,4%.

A pesquisa foi registrada no TSE como RN-06142/2024 e entrevistou 600 pessoas entre os dias 9 e 14 de outubro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

Pesquisa Segundo Turno Natal (estimulada):

Paulinho Freire (União Brasil) – 56,6%

Natália Bonavides (PT) – 36,5%

Ninguém/Branco/Nulo – 2,5%

NS/NR/Indeciso – 4,4%

Pesquisa Segundo Turno Natal (espontânea):

Paulinho Freire (União Brasil) – 50,4%

Natália Bonavides (PT) – 31,9%

Ninguém/Branco/Nulo – 3,2%

NS/NR/Indeciso – 14,4%

Fonte: Exame

Fonte de informação Blog da Gláucia Lima

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Ministério da Saúde repassa R$ 45 milhões para obras do Novo PAC

Vinte e dois municípios receberam R$ 45 milhões para a execução de 23 novas obras, entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O pagamento é uma das etapas da execução de investimentos do eixo Saúde do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) . O programa, do governo federal, vai investir um total de R$ 31,5 bilhões até 2026 para a ampliação de serviços no SUS.

“Os valores já foram transferidos. Todo município com obra na modalidade fundo a fundo que tiver licitação feita, contrato assinado e ordem de início de serviço emitida tem direito a receber o valor integral do apoio federal”, explica o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.

O pagamento de obras fundo a fundo ocorre em parcela única, ou seja, o valor integral é transferido de uma vez, após a ordem de início do serviço. Dessa forma, há menos chances de obras paralisadas, já que se evitam atrasos nos pagamentos do município à empresa contratada para a construção.

O recurso está sendo transferido poucos dias após o fim do ‘defeso eleitoral’, época em que ficam proibidas as transferências financeiras a municípios antes das eleições. Essa celeridade no pagamento representa o compromisso do ministério com o bom andamento das obras e com o mecanismo de repasse fundo a fundo.

Um dos municípios aptos a começar as obras é Santa Terezinha (PE) que conta com equipes de Saúde da Família trabalhando em instalações inadequadas para o acolhimento aos moradores da região. “A construção da nova UBS será fundamental na promoção do bem-estar e cuidado com a saúde da população. Mais de 2.300 usuários estão esperando há seis anos por isso”, declara o prefeito da cidade, Adeilson Lustosa da Silva. A gestão tem expectativa que a nova UBS seja concluída no período de 1 ano após a liberação do recurso pelo ministério.

Confira os demais municípios que receberam os recursos

Apoio a estados e municípios

O Ministério da Saúde tem desenvolvido diversas ações para apoiar os entes federados a licitarem projetos com qualidade e tempo razoável. Os projetos arquitetônicos e complementares de UBS porte I já foram divulgados pela pasta e homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os de porte II devem ser divulgados no dia 15.

Mais informações podem ser encontradas no site do PAC da Saúde

Fonte: Blog da Glaucia Lima

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Composição dos prefeitos eleitos no RN nas eleições de 2024 fortalece a representatividade municipalista

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) felicita todos os prefeitos e prefeitas eleitos no pleito municipal de 2024. Cada novo gestor(a) venceu adversidades e desafios ao longo do processo eleitoral, refletindo a vontade da sociedade por lideranças comprometidas e resilientes na busca por uma administração que vise melhorar a vida das pessoas em seus municípios. Essas escolhas das urnas são dignas de reconhecimento, e sob esse compromisso, conclamamos os eleitos a se engajarem nas pautas do municipalismo em nosso estado. Juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), almejamos alcançar ainda mais melhorias para as cidades e beneficiar a vida de todos os cidadãos.

No total, o Rio Grande do Norte contará com 85 novos gestores municipais. Dentre eles, 23 já são mulheres, podendo este número chegar a 24, dependendo do resultado do segundo turno das eleições em Natal, onde a disputa pela prefeitura está entre um homem e uma mulher. Esses novos gestores, juntamente com os prefeitos reeleitos, compõem o quadro de lideranças que estarão à frente dos 166 municípios do RN, aguardando ainda a definição do prefeito ou prefeita da capital potiguar para completar a lista dos 167 gestores.

A diversidade de perfis e experiências entre os prefeitos e prefeitas eleitos enriquece a gestão municipal e fortalece a troca de boas práticas entre as prefeituras. Cada gestor traz consigo uma visão e um conjunto de propostas que serão fundamentais para impulsionar o crescimento dos municípios, com foco em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

A Femurn reitera seu compromisso em apoiar cada um dos novos gestores, oferecendo suporte técnico e promovendo o diálogo constante com os entes estaduais e federais. A atuação conjunta e articulada entre as prefeituras e a federação será essencial para garantir a efetividade das políticas públicas e a busca por mais recursos e investimentos para os municípios do Rio Grande do Norte.

Pautas Municipalistas para os Próximos Anos: Reivindicações Prioritárias no Congresso Nacional

A atuação da Femurn também se concentra na defesa de pautas de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional e que são fundamentais para garantir maior autonomia e sustentabilidade financeira aos municípios. Essas pautas são resultado de um esforço coletivo liderado pela CNM, em parceria com associações e federações de municípios de todo o Brasil, incluindo a Femurn. Esse trabalho conjunto fortalece a voz do municipalismo no cenário nacional e busca avanços significativos para as cidades.

- PEC 66/2023 – Previdência e Precatórios: Proposta que estabelece o parcelamento da dívida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), além da extensão da reforma previdenciária da União para os RPPS e a criação de um novo regime de precatórios.

- PLP 141/2024 – Terceirização na LRF: Visa definir os casos em que contratações e parcerias firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, oferecendo maior flexibilidade na gestão de recursos humanos.

- PL 2289/2015 – Prorrogação do Prazo dos Lixões: Busca prorrogar por três anos o prazo para o encerramento dos lixões, considerando que muitos municípios ainda enfrentam dificuldades para implementar aterros sanitários.

- PEC 31/2024 – Autoridade Climática: Propõe a criação de uma autoridade climática interfederativa com fonte de recurso definida, visando reforçar a política ambiental nos municípios.

- PEC 25/2022 – Adicional de 1,5% do FPM: Estabelece um adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue em março de cada ano, como forma de aliviar a pressão fiscal nos municípios.

- PL 1750/2024 – Liberação de Recursos em Situações de Emergência: Elimina as exigências de regularidade para o recebimento de recursos quando o município se encontra em situação de emergência ou calamidade.

- Reformas Tributárias (PLP 108/2024 e PLP 68/2024): Propostas que visam garantir a participação dos municípios de forma isonômica no Conselho Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assegurando uma divisão mais justa dos tributos.

Estas e outras pautas integram a agenda da federação junto ao Congresso Nacional e são prioridade para garantir avanços no municipalismo potiguar. O presidente da Femurn, Luciano Santos, destaca que “a união dos gestores em torno dessas pautas é fundamental para enfrentar os desafios da gestão pública e promover um desenvolvimento equilibrado em todas as regiões do estado”.

A Federação se coloca à disposição dos novos prefeitos e prefeitas para colaborar em cada etapa da gestão, desde a transição administrativa até a execução de projetos e iniciativas de impacto. Acreditamos que, juntos, podemos construir um Rio Grande do Norte mais forte, justo e próspero.

Fonte: Site da Femurn

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