O Ministério das Comunicações, Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e Entidade Administradora da Digitalização de Canais
de TV e RTV (EAD) realizaram na terça-feira (1º) um leilão reverso para
escolher operadoras para instalar antenas de telefonia e internet móveis –
Estações de Rádio Base (ERBs) – em 59 regiões rurais sem cobertura nos estados
da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Maranhão,
Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Ceará.
“Esse projeto foi uma ideia do Ministério das Comunicações
para ampliar as nossas políticas públicas para promover a conectividade
significativa e universal. É nosso objetivo não deixar que os locais remotos e
regiões rurais fiquem fora da inclusão digital. Onde tem brasileiro sem
internet de qualidade, vamos tentar agilizar o processo para promover
melhorias”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
O investimento será de R$ 64 milhões, o que representa uma
economia de 41% em relação ao valor de referência do leilão, que era de R$
108,8 milhões. Ao todo, cinco participantes realizaram 107 lances. Em 45
localidades, houve lances de mais de uma proponente. As empresas Claro, Tim,
Cloud2u, Brisanet e Ligga/Sercomtel apresentaram propostas, sendo o maior
deságio de 48,5% em relação ao valor estipulado como teto pelo edital.
Nesta modalidade, as operadoras de telefonia podem escolher
uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma,
abaixo do limite estipulado no edital. A empresa que adotar o menor valor de
subsídio vence. O menor lance é o vencedor para cada localidade e corresponde
ao valor a ser transferido pela EAD às empresas para instalação e operação de
serviços móveis, compatíveis com o padrão 4G e preparados para o 5G.
O leilão reverso aconteceu de maneira 100% digital, com
acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da
EAD/Seja Digital, empresa sem fins lucrativos dedicada a executar políticas
públicas de telecomunicações e radiodifusão, responsável por operacionalizar o
leilão.
Os recursos fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel. Os
vencedores serão validados na reunião do próximo dia 8 do Grupo de Implantação
do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), da
Anatel.
Esta edição do leilão reverso foi um piloto para outros a
serem realizados com a finalidade de usar o saldo remanescente de R$ 250
milhões em recursos à disposição. Ainda serão realizados leilões para as fases
2 (principal) e 3. As localidades foram pré-determinadas pelo Ministério das
Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.
O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Gired.
Além da pasta, o grupo reúne representantes da Anatel, dos radiodifusores e das
operadoras, e é responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD.
Confira aqui a lista de localidades a serem atendidas: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2024/outubro/cidades-atendidas-no-1o-leilao-reverso-de-erbs.
Fonte: Blog Glaucia Lima
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