Nome que chamou atenção na convenção do PSB: da vereadora de
Carnaúba dos Dantas, Thabatta Pimenta.
Thabatta, primeira trans eleita no Rio Grande do Norte, é a
maior representante da bandeira LGBTQIA+ no Estado, além de agregar bandeiras
de outros segmentos.
Ela disputa uma das 8 vagas de deputada federal.
Foto Léo Souza
Fonte: Thaisagalvao.com.br
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As eleições nacionais deste ano serão a primeira em que o
crime de violência política de gênero terá sua norma vigente e passível de
punição. Criada em agosto de 2021 por meio da Lei 14.192, a medida que estabelece
esse tipo de crime foi uma vitória da bancada feminina no Congresso. O
Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), louva a iniciativa, uma vez que a violência política de gênero é
apontada pelas mulheres candidatas como o principal obstáculo em sua carreira
política.
A legislação estabelece normas para prevenir, reprimir e
combater a violência política contra mulheres, alterando o Código Eleitoral, a
Lei dos Partidos Políticos e a das Eleições. Sendo assim, a eleição do ano de
2022, será a primeira em que é considerado crime assédio, constrangimento,
humilhação, perseguição e ameaça a uma candidata ou uma política já eleita. A
lei também estabelece como ilegal atuar com menosprezo ou discriminação à condição
de mulher, sua cor, raça ou etnia.
Prevista em lei, a punição é de até quatro anos de prisão e
multa. Se a violência ocorrer pela internet, a pena é mais dura, podendo chegar
a seis anos. O MMM espera que com a lei em vigência, os casos de violência política
contra as mulheres sejam investigados com rigor a penas estabelecidas sejam
cumpridas, de modo a não estimular esse tipo de conduta que tanto afeta a plena
participação das mulheres na política.
Violência política de gênero
A lei brasileira considera a violência política contra a
mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar
ou restringir os direitos políticos das mulheres. Segundo levantamento
realizado pela CNM e o Instituto Alziras junto às prefeitas eleitas em 2020,
58% das prefeitas afirmam ter sofrido assédio ou violência política pelo fato
de ser mulher. o Censo das Prefeitas Brasileiras: mandato (201-2024), traz
dados que apontam que o número é cinco pontos percentuais maior em relação às
prefeitas do mandato anterior.
Outro dado que chama atenção na pesquisa é que uma em cada
duas prefeitas não registrou queixa ou boletim de ocorrência. Segundo os dados,
isso acontece porque 40% não acreditam na eficácia da apuração das denúncias
sobre esse tipo de violência, por outro lado, 50% dentre as que registraram
queixa ou boletim de ocorrência, consideram que os casos não contaram com a
devida apuração e responsabilização dos agressores.
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Em comemoração ao dia da Agricultura Familiar e do
Agricultor, a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, através da
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca em parceria com o Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultura Familiar, recepcionaram
os agricultores e agricultores com um café da manhã.
A ação aconteceu domingo (31) como forma de homenagear os
profissionais do campo que são responsáveis pela produção dos alimentos que
chegam as nossas mesas.
No calendário o Dia da Agricultura Familiar é comemorado em
25 de julho, já o Dia do Agricultor é celebrado em 28 de julho.
Durante todo o café houve muito forró com a animação de
Marrão Cantor e Cabelos Tecla, com a participação de Elias Rufino.
O deputado estadual Francisco do PT, candidato a reeleição,
esteve em Serra Negra do Norte, onde se reuniu com lideranças do partido que
apoiam o projeto de reconduzi-lo à Assembleia Legislativa.
Entre as lideranças estão os vereadores Eraldo Alves e Zé
Roberto, além do ex-prefeito Urbano, do ex vice-prefeito Acácio e dos
ex-vereadores Jarbas Ribeiro, João Brito, Like e Marli.
“Deputado Francisco do PT tem trabalhado muito pelo nosso
município, sendo o nosso interlocutor junto ao Governo, além das emendas que
tem enviado para a melhoria da qualidade de vida de nosso povo”, disse o
vereador Eraldo Alves
Fonte: Blog do Ivanildo Souza
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