quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Chapa única para prefeito em são José do Seridó

O chefe do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó, Jackson Dantas (MDB), utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (7), para agradecer a toda população local por ser o único pré-candidato a prefeito, no município, nas eleições de 2024. O companheiro de chapa de Jackson Dantas é o atual vice-prefeito, Ricardo Medeiros (PL).

Em virtude deste fato, a disputa eleitoral acontecerá apenas entre os pré-candidatos a vereadores, que disputarão as 9 vagas disponíveis na Câmara Municipal. Pelo lado situacionista, o MDB apresentou 10 nomes, enquanto a oposição apresentou 9 nomes.

“Por ser chapa única não vou abandonar os meus trabalhos, não vou abandonar o povo de São José, não vou abandonar as infraestruturas (…) que eu sempre trabalhei pela nossa cidade”, frisou Jackson Dantas em agradecimento direcionado aos seus correligionários do MDB e aos membros da oposição, filiados ao PP.

Ainda em suas colocações, o prefeito destacou que a população e o município de São José do Seridó precisa paz, união e trabalho.

A HISTÓRIA SE REPETE

Fato histórico que se repete após mais de 50 anos, o município de São José do Seridó já havia vivenciado situação parecida na década de 1970. Naquela ocasião, José do Carmo Dantas foi eleito prefeito sem ter concorrente.

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Fonte: Blog do Pássaro

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Censo das UBS alcança 100% de adesão dos municípios brasileiros


 Em sua primeira fase, o Censo das UBS alcançou o expressivo resultado de 100% de adesão, ou seja, todos os municípios manifestaram interesse em preencher o questionário. 86,6% deles já finalizaram o preenchimento do questionário (3.500 municípios), representando 95,2% das UBSs diagnosticadas (48 mil unidades).

“Passamos para uma nova etapa, sabendo que 3.500 municípios finalizaram o questionário, mas precisamos alcançar 100% das respostas. Por isso, pedimos aos gestores que entrem na plataforma até o dia 16 de agosto e respondam todas as questões. Essas informações são fundamentais para o diagnóstico correto do sistema de saúde brasileiro”, destaca Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde .

Ao considerar os números por região, o resultado demonstra que 91% dos municípios e 97,4% das UBSs da Região Norte finalizaram o censo nesta primeira fase. No Nordeste, 88% dos municípios e 95,9% das UBSs concluíram. No Sudeste, foram 81,5% dos municípios e 93,5% das UBSs. Na Região Centro Oeste, os dados relacionados à finalização do censo alcançaram 85,9% das cidades e 94,8% das UBS. Por fim, a Região Sul, mesmo diante dos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do Sul,  63,6% dos municípios e 73,4% das UBSs conseguiram finalizar.  O preenchimento do questionário deve ser feito no endereço: https://egestoraps.saude.gov.br/

Mobilização nos territórios

O Censo das UBS constituiu uma ampla rede de mobilização dos territórios, desde a fase de manifestação de interesse até a finalização das respostas dos questionários.

Dentre as ações realizadas, estão: estratégias de monitoramento por meio de acompanhamento diário dos dados no sistema e-Gestor ; oficinas virtuais no âmbito federal, estadual e regional; estratégias de comunicação nas redes sociais e imprensa; ações locais de mobilização como oficinas presenciais; grupos de respostas; e contatos telefônicos diretos com os municípios e UBSs para sanar dúvidas.

Todas as ações de mobilização envolveram a participação ativa dos diversos atores como: a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) , superintendências estaduais do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias municipais de Saúde e a rede de pesquisadores em atenção primária da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Salvador, uma das primeiras capitais a alcançar 100% de adesão ao censo, começou a mobilização desde os primeiros dias de abertura do preenchimento do questionário. “Assim que abriu o processo, realizamos uma primeira reunião com os coordenadores de saúde para explicar a importância do Censo para o desenvolvimento da saúde em Salvador. Depois, apresentamos as questões aos 162 gestores das UBSs e seus apoiadores. Isso permitiu uma maior adesão e facilidade em responder as questões”, explica Leandro Alves da Luz, gerente executivo de Atenção Primária à Saúde da capital baiana.

Outra ação de gestão para acompanhamento do censo foi a classificação dos distritos sanitários mostrando a quantidade de UBSs que já haviam manifestado interesse em participar da pesquisa. “Diariamente, os gestores eram mobilizados, com a apresentação de um ranking entre os distritos. Essa foi uma forma de motivar e chamar a atenção para um instrumento potencializador das ações de saúde, pois esse é o propósito do Censo”, acrescenta Leandro. “Todo processo de gestão precisa de um momento de avaliação, de diagnóstico. O Censo chega no momento certo para avaliação das políticas públicas”.

Os municípios do estado do Rio Grande do Sul, devido às enchentes que atingiram a região, tiveram o prazo de adesão estendido até o próximo dia 30 de setembro .

Acesse o relatório completo da fase 1 do Censo

Sobre o Censo das UBS

A iniciativa é coordenada pelo ministério e conta com a participação de órgãos como o Conass, a Abrasco, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) e representantes da comunidade acadêmica.

O último levantamento de dados nacionais das Unidades Básicas de Saúde foi realizado em 2012 e, nesse intervalo de mais de uma década, houve inúmeras mudanças nos padrões de saúde da população, inclusive o avanço tecnológico, se tornando fundamental a atualização dos dados e da situação das UBSs no país.

Cronograma

Veja a seguir como serão as próximas etapas do censo:

2024

agosto a dezembro

  • Prorrogação do prazo e mobilização para as respostas;
  • Análise preliminar do banco de dados;
  • Análise e elaboração do relatório preliminar com informações do Censo das UBS.

2025

janeiro a junho

  • Elaboração dos Relatórios Públicos;
  • Validação dos relatórios com Conass, Conasems e CNS;
  • Início da publicação dos relatórios em plataformas oficiais seguindo um cronograma específico das dimensões do Censo das UBS;
  • Comunicação dos resultados à sociedade e partes interessadas;
  • Preparação dos microdados;
  • Publicação dos microdados em plataformas oficiais;
  • Disponibilização dos dados para pesquisadores e público geral;
  • Suporte técnico e esclarecimento de dúvidas;
  • Avaliação contínua do impacto e do feedback dos usuários.

Por: Ministério da Saúde

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Novo concurso INSS é autorizado pelo Governo Federal; R$16 mil


 Foi autorizado um novo concurso INSS, para a Perícia Médica Federal. O aval foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7.

Assina a portaria autorizativa a ministra substituta de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mora.

Com o aval, o Ministério da Previdência Social (MPS) preencherá 175 vagas na carreira de perito médico, destinada a formados em Medicina com o registro regular no Conselho Regional da classe.

A carreira de perito médico federal é vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal, com atuação, primordialmente, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a estabilidade pelo regime estatutário de contratação, o cargo proporciona ganhos de R$16.875.99.

O valor considera o salário inicial da jornada de 40 horas, com o reajuste do governo mais o auxílio-alimentação de R$1 mil e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.

+O que faz um perito do INSS? Descubra!

Com a autorização, o MPS tem até seis meses para publicar o edital, ou seja, até fevereiro de 2025 a autarquia divulgará as regras da seleção.

A autorização também prevê a aplicação das provas dois meses após a divulgação do edital, ou seja, até o mês de abril de 2025.

Com o aval, a pasta poderá se concentrar na formação da comissão organizadora, para realizar a escolha da banca, que ficará responsável pela publicação do edital e avaliação dos candidatos.

Resumo do concurso INSS

  • Órgão: Ministério da Previdência Social
  • Situação atual: autorizado
  • Banca: a definir
  • Cargos: perito médico federal
  • Escolaridade: nível superior em Medicina
  • Vagas: 175
  • Remuneração: R$16.875,99
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Prefeito Dr. Tiago Comemora a Realização de Mais um Sonho

O Prefeito Dr. Tiago compartilhou em suas redes sociais a realização de mais um sonho para a cidade de Parelhas/RN. Em uma nova conquista para a comunidade, foram realizadas transferências de transformadores elétricos para transformadores de energia solar, além do aumento da capacidade da subestação do Hospital e Maternidade de Parelhas.

Dr. Tiago destacou a importância dessa iniciativa para a cidade: “Os sonhos continuam a se concretizar com cada um de vocês e para cada um de vocês. A substituição dos transformadores elétricos por transformadores de energia solar e o aumento da capacidade da subestação do Hospital e Maternidade de Parelhas são passos significativos em nossa jornada rumo à auto-sustentabilidade. Esse é um dos pilares que defendemos.”

Essa transformação reforça o compromisso da administração com a modernização e a sustentabilidade, beneficiando diretamente a qualidade dos serviços e a eficiência energética da cidade.

Fonte: Blog Neto Valentim

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Governo altera condições para financiamento de imóveis usados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida

Foto: Reprodução

Instrução Normativa nº 17, de 5 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6/8), promove mudanças nas condições de financiamento de imóveis usados por famílias de renda mais alta, alcançando a Faixa 3 (renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil) e o programa Pró-Cotista, no âmbito da linha de atendimento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A primeira mudança, para famílias da Faixa 3, impacta o valor máximo para enquadramento do imóvel usado a ser adquirido. Antes, limitado a R$ 350 mil, passará ao valor máximo de R$ 270 mil com a entrada em vigor da norma.

O valor máximo da cota de financiamento para aquisição de imóveis usados (razão entre o valor a ser financiado e o valor de venda do imóvel), que já havia sido alterado pela Instrução Normativa nº 9, de 26 de abril de 2024, voltou a ser ajustado. Agora, a cota de financiamento máxima será de 70% para aquisição de imóveis usados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e de 50% para as regiões Sul e Sudeste, onde está concentrada a maior parte das operações de aquisição de imóveis usados firmadas neste exercício.

Além das mudanças nas condições de financiamento, as operações de aquisição de imóveis usados por famílias da Faixa 3 também contarão com um limite orçamentário correspondente a R$ 13,3 bilhões. Com isso, o Ministério das Cidades procura garantir que a execução orçamentária da modalidade não ultrapassará o valor delimitado.

Já o programa Pró-Cotista contará com nova alteração no valor máximo da cota de financiamento para aquisição de imóveis usados. A Instrução Normativa nº 9, de 26 de abril de 2024, havia estabelecido a cota máxima de financiamento em 60% e limitação de atendimento ao público com renda inferior a R$ 12 mil. Agora, a limitação da renda foi mantida, mas a cota máxima de financiamento foi reduzida para 50%.

As mudanças nas condições para aquisição de imóveis usados buscam, sobretudo, garantir a disponibilidade de recursos para financiamento de imóveis novos até o final do exercício, dada a importância do setor da construção civil para a economia e geração de empregos formais.

Fonte: Blog Ismael Medeiros

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