Prefeito Kleyton Dantas marcou presença no conecta municípios potiguares

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Kleyton de Medeiros Dantas, acompanhado da Chefe de gabinete Juliana de Souza e a Secretária de educação Rúbia Raquel Dantas Roque, participou nesta quinta-feira, 10 de abril, do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup), promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

O evento teve início na quarta-feira, 09 de abril, no Centro de Convenções de Natal, e foi encerrado hoje sexta-feira, 11, reunindo mais de 3 mil participantes, entre prefeitos, vereadores, deputados, secretários municipais, servidores públicos, empresários, estudantes universitários e representantes de instituições estaduais e federais.

O Comup é hoje o maior encontro municipalista do estado, oferecendo uma programação com palestras, oficinas, painéis e espaços de debate sobre temas essenciais para o fortalecimento das gestões municipais.

O objetivo principal é fortalecer a gestão pública municipal, promovendo troca de experiências, inovação e parcerias estratégicas. A programação inclui mais de 40 atividades, com temas como inteligência artificial no setor público, arrecadação tributária, consórcios intermunicipais, saúde, educação e políticas sociais.

Durante a participação no evento, as autoridades carnaubenses encontraram diversas lideranças políticas, deputados estaduais, federal , senadores entre outras autoridades.

O prefeito Kleyton Dantas destacou a importância da participação de Carnaúba dos Dantas no evento:

“Estar presente num congresso dessa magnitude é uma oportunidade para buscarmos mais conhecimento, parcerias e soluções práticas que beneficiem diretamente a nossa população e ampliam nossa visão e nos preparam melhor para representar a população com responsabilidade e compromisso”, ressaltou Kleyton.

O congresso contou com a participação de instituições como TCE, TCU, TJRN, MPRN, Assembleia Legislativa, UFRN, IFRN, Sebrae e empresas como Banco do Brasil e Cosern. Também destaca a cultura local, com espaços como o Memorial do Legislativo Potiguar.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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ALRN atua e garante reconhecimento de dupla maternidade por inseminação caseira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) protagonizou mais um importante capítulo na luta pelos direitos humanos ao contribuir juridicamente para uma decisão inédita da 7ª Vara de Família e Sucessões de Natal. A Justiça reconheceu, de forma pioneira, a dupla maternidade de um casal de mulheres que optou pela inseminação caseira para gerar seus filhos. A medida garante à mãe não gestante o direito de constar como genitora na certidão de nascimento dos gêmeos que estão prestes a nascer, ainda neste mês de março.

Diante da impossibilidade financeira de recorrer a clínicas especializadas, as mulheres recorreram à inseminação doméstica e buscaram judicialmente o reconhecimento da maternidade da companheira gestante antes do nascimento dos filhos. A intervenção da Assessoria Jurídica da ALRN foi decisiva para que o pedido fosse acatado com urgência, permitindo que as crianças saiam da maternidade devidamente registradas com os nomes das duas mães.

A juíza responsável pelo caso, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, acolheu os argumentos jurídicos apresentados e aplicou por analogia o artigo 1.597, inciso V, do Código Civil, que trata da presunção de filiação em casos de inseminação artificial, originalmente previsto apenas para casais heterossexuais. A magistrada também destacou a importância de interpretar a legislação à luz dos direitos humanos reprodutivos e sexuais, especialmente no contexto das famílias LGBTQIAPN+, e reforçou o papel do Judiciário na proteção à dignidade humana.

A decisão ainda levou em conta a condição de vulnerabilidade socioeconômica das requerentes, destacando que as lacunas legislativas não podem ser impeditivo para o pleno exercício dos direitos afetivos e familiares. A juíza mencionou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia reconhecido a presunção de maternidade em situação semelhante (REsp 2137415/SP), reforçando o posicionamento em favor de um conceito mais inclusivo e plural de família.

A Divisão de Defesa dos Direitos Humanos e Assistência Jurídica Popular da ALRN, por meio de seu Núcleo de Promoção dos Direitos e Assistência Jurídica Popular, foi a responsável pela condução do caso. A chefe da divisão, Karina Silveira Silva, comemorou a conquista. “Esta atuação reafirma nosso compromisso com a proteção dos direitos fundamentais, a igualdade e a não discriminação das pessoas hipossuficientes. É papel do Estado garantir que todos possam viver seus afetos com liberdade e dignidade”, afirmou.

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Hoje sábado (12)! Tem Gerivan Batista nos Quiosques em Carnaúba dos Dantas

Foto: Reprodução

Sábadão chegou, e é dia de curtir e dança muito forró na Praça dos Quiosques em Carnaúba dos Dantas com Gerivan Batista, neste sábado (12).

A realização é dos Quiosques de Castanha, Naire, Cacau, Ed lanche, Jalmir do espertinho e Leonardo da batatinha.

Inicio ás 20:30hs

Leve sua família e seus amigos e vão curtir essa super mega festa ao vivo nos Quiosques.

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Presidente da Câmara de Carnaúba dos Dantas Marfran marcam presença no conecta municípios potiguares

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Marfran Medeiros, participou nesta quinta-feira, 10 de abril, do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup), promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

O presidente Marfran encontrou no evento o prefeito Kleyton Dantas, Juliana de Souza Chefe de Gabinete e a Secretária de educação Rúbia Raquel Dantas Roque.

O evento teve início na quarta-feira, 09 de abril, no Centro de Convenções de Natal, e foi encerrado nesta sexta-feira, 11, reunindo mais de 3 mil participantes, entre prefeitos, vereadores, deputados, secretários municipais, servidores públicos, empresários, estudantes universitários e representantes de instituições estaduais e federais.

O Comup é hoje o maior encontro municipalista do estado, oferecendo uma programação com palestras, oficinas, painéis e espaços de debate sobre temas essenciais para o fortalecimento das gestões municipais.

Durante a participação no evento, as autoridades carnaubenses encontraram diversas lideranças políticas do estado do Rio Grande do Norte.

O presidente da Câmara Marfran destacou a importância da participação de Carnaúba dos Dantas no evento e reforçou a relevância da integração entre os poderes:

“A união entre Legislativo e Executivo fortalece a busca por melhorias para Carnaúba dos Dantas. É juntos que avançamos”, concluiu Marfran.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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