sexta-feira, 30 de maio de 2025

Hoje sexta-feira (30)! Tem Luís Fernando no Buteco Zero Hora em Jardim do Seridó

Foto: Reprodução

Logo mais ás 20:30hs de hoje sexta-feira (30) o Buteco Zero Hora em Jardim do Seridó estará realizando muita música ao vivo com Luís Fernando.

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Regata Potigás de Remo: Etapa Gargalheiras será realizada em Acari com apoio de grandes parceiros neste domingo (01)

A cidade de Acari se prepara para receber um grande evento esportivo! Em parceria com a Prefeitura Municipal, a Potigás, a Federação Norteriograndense de Remo, o Rio Center e o Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer, a Secretaria de Esportes do Estado do Rio Grande do Norte (GOV RN) irá promover, no dia 01 de junho (domingo), às 08h, a Regata Potigás de Remo – Etapa Gargalheiras.

A iniciativa integra o calendário esportivo estadual e tem como objetivo fomentar o esporte, valorizar os atletas locais - que terão disputas de canoa - e explorar o potencial turístico e natural do Açude Gargalheiras, um dos cartões-postais mais belos do RN.

Para os atletas amadores locais, as inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no prédio anexo à Prefeitura.

Data: 01 de junho (domingo)

Local: Açude Gargalheiras

Horário: 08H

Largada: Lajeiro de Jati

Chegada: Parede do açude Gargalheiras

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Prefeitura de Caicó economiza mais de R$ 1,6 milhão em licitação para coleta de lixo urbano

A Prefeitura de Caicó concluiu recentemente o processo de licitação para a contratação de empresa especializada na coleta de lixo urbano, resultando em uma economia significativa para os cofres públicos. A informação foi confirmada por Washington Rodrigo Souto de Medeiros, chefe do Setor de Licitação e Contratos, e por Thiago Gleydson da Silva Santos, pregoeiro do município.

O valor estimado inicialmente para a contratação era de R$ 5.190.372,72, baseado em pesquisa de preços de mercado, mas o certame foi finalizado com o valor global de R$ 3.588.000,00, o que representa uma redução superior a R$ 1,6 milhão.

Segundo Washington, esse valor estimado serve como parâmetro para garantir a vantajosidade do contrato. “É feita toda uma pesquisa de preços durante a fase de planejamento. Esse valor estimado é apenas uma referência, e o objetivo é sempre contratar pelo menor valor possível, garantindo a economicidade para o município”, destacou.

A empresa vencedora da licitação foi a MB Limpezas, que, conforme informou o pregoeiro Thiago Gleydson, possui experiência no setor e atestados técnicos que comprovam a qualidade dos serviços prestados em outros municípios de grande porte.

O contrato foi assinado na última sexta-feira, dia 23 de maio, após início do processo em 6 de maio. O valor mensal a ser pago à empresa é de R$ 299 mil, com vigência de 12 meses. Ao final do contrato, existe a possibilidade de renovação.

A empresa disponibilizará quatro caminhões coletores além de motoristas, fiscais de campo, caminhões compactadores, uma picape leve para fiscalização e toda a estrutura necessária para a execução do serviço. Também serão implantados 50 contêineres de lixo, sendo 25 de 700 litros e 25 de 1000 litros, que serão instalados em pontos estratégicos da cidade, definidos pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Mesmo com os contêineres, os caminhões continuarão realizando a coleta nas ruas normalmente.

Washington ainda explicou por que a prefeitura optou pela contratação dos serviços ao invés de adquirir veículos próprios: “Quando o bem é do município, há uma dificuldade muito grande com a manutenção. O carro quebra, é preciso licitar peças, serviços… Com a terceirização, a empresa substitui imediatamente qualquer equipamento ou funcionário, garantindo que o serviço não seja interrompido.”

Thiago reforçou: “Além da mão de obra, a empresa vai custear o combustível dos veículos, gerando ainda mais economia ao município.”

A licitação seguiu a modalidade de pregão presencial, com critério de julgamento pelo menor preço global, abrangendo toda a estrutura necessária à execução do serviço, conforme previsto no objeto do edital.

Por fim, os representantes do setor de licitação agradeceram o espaço para esclarecer à população e reforçaram que estão à disposição para prestar mais informações sobre o processo e outros contratos da Prefeitura de Caicó.

Fonte: Blog Glaucia Lima

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Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado.

Segundo o projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.

Ao justificar o projeto, Guimarães argumentou que o alto custo para obtenção da licença para dirigir reduz oportunidades para que as pessoas possam atuar, por exemplo, em entregas ou transporte de passageiros, o que para muitas pessoas representa uma alternativa para lidar com o desemprego.

“Aqueles que não têm condições de obter o documento, contudo, foram excluídos dessa possibilidade, o que perpetua sua condição desfavorável e conserva esse perverso ciclo vicioso excludente”, argumentou. “Nos parece evidente que a medida seria capaz de abrir portas para muitos cidadãos sem, contudo, implicar aumento de impostos, pois os recursos viriam de multas”, concluiu.

O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP) incluiu uma modificação na proposta aprovada no Senado para determinar exigência de exame toxicológico negativa para os condutores que desejam obter a primeira habilitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A e B”. Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações.

Além da primeira habilitação nas referidas categorias, o texto que veio do Senado determinava a realização de exame toxicológico para os condutores das categorias C, D e E; os condutores profissionais das categorias A e B, sejam autônomos ou empregados. O texto previa ainda que os condutores com idade inferior a 70 anos teriam que se submeter a novo exame a cada período de 2 anos e 6 meses, a partir da obtenção ou da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

“Essa medida [de exclusão] preserva o escopo original do projeto, voltado à ampliação do acesso à licença para dirigir, evitando a imposição de novos custos aos condutores, profissionais ou não, já habilitados ou em processo de renovação”, explicou.

O texto aprovado pelos deputados, também, suprimiu da proposta do Senado de que a transferência eletrônica de propriedade de veículos pudesse ocorrer por meio de assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas.

Santana argumentou que a medida poderia ensejar a fraude na transferência dos documentos, uma vez que assinaturas eletrônicas avançadas são apontadas como de segurança intermediária.

“Entendemos que esse conteúdo demanda exame mais detido em proposição própria, que possibilite a formulação de norma sensível às especificidades de cada unidade da federação e compatível com os recursos tecnológicos disponíveis”, disse Alencar.

“Destacamos que o tema não será prejudicado com sua exclusão neste momento, uma vez que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão com competência legal e elevada capacidade técnica, pode regulamentar a matéria de forma estruturada, sistemática e independente da edição de lei, nos termos da legislação vigente”, finalizou.

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quinta-feira, 29 de maio de 2025

Prefeitura de Cruzeta realizou a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

Na manhã desta terça-feira (27), aconteceu a XII Conferência Municipal de Assistência Social, com o objetivo de analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, estadual e federal, as diretrizes para gestão do SUAS, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados(as) para 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que ocorrerá em Natal/RN. Houve apresentação teatral conduzida pelo os estudantes da EMCAS em alusão ao Maio Laranja.

A Conferência Municipal de Assistência Social, constitui-se em instância que tem por atribuição proporcionar um grande processo de mobilização, de participação, de debate, de pactuação, de enfrentamento de desafios e principalmente, de avaliação da política da assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da

Assistência Social - SUAS.

Conduziram o momento a Secretária de Assistência Social Francineide Medeiros, Secretária Executiva do CMAS e Assistente Social, Angelynna Botelho (fazendo a leitura do regimento interno), o assesor técnico Danilo Bezerra, ministrou palestra magna apresentando o tema central da conferência.

(20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência) Por fim, foram subdivididos 5 eixos temáticos norteadores, apresentados na plenária as propostas de deliberação. Finalizando com as escolhas de delegados (1 da Sociedade Civil e 1 da Governamental).

Estiveram participando o Prefeito Municipal, Joaquim de Medeirinho, Primeira Dama, Vereadora, Presidente da Câmara Municipal Arilúzia Sasnara, a Secretária Municipal de Assistência Social, Francineide Medeiros, Secretária Executiva do CMAS e Assistente Social, Angelynna Botelho, Coordenadora do Cras Noraide Sales, a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Mafalda Susany, o Representante dos Usuários do SUAS,  Edson José e a Sociedade Civil.

Confira algumas fotografias:


Prefeito Joaquim de Medeirinho





























Fonte: Assessória de comunicação

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Papa Leão XIV nomeia novo bispo para a diocese de Luziânia (GO) – Dom Francisco Agamenilton Damascena é natural de Currais Novos

A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou nesta quarta-feira, 28 de maio, a decisão do Papa Leão XIV em nomear para a diocese de Luziânia, no Estado de Goiás, dom Francisco Agamenilton Damascena, transferindo-o da Sede Episcopal de Rubiataba – Mozarlândia (GO). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou saudação ao novo nomeado:

Saudação da CNBB a dom Francisco Agamenilton Damascena

Estimado irmão, dom Francisco Agamenilton Damascena

Recebemos com alegria a notícia de sua nomeação, feita pelo Papa Leão XIV, como novo bispo da diocese de Luziânia (GO). Desejamos expressar, em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nossa fraterna saudação e nossas preces neste momento tão significativo de sua missão episcopal.

Ao ser transferido da diocese de Rubiataba–Mozarlândia, onde exerceu com dedicação seu pastoreio, sabemos que leva consigo uma rica experiência, um coração generoso e um firme compromisso com o Evangelho e com o povo de Deus.

Confiamos que sua presença na Igreja Particular de Luziânia será sinal de esperança e renovação para os fieis, para os presbíteros, religiosos e leigos que agora o acolhem como pastor e irmão. Que o Espírito Santo continue a guiá-lo com sabedoria e coragem, e que Maria, Mãe da Igreja, interceda por seu ministério, fortalecendo-o em cada passo dessa nova missão.

Fraternalmente em Cristo,

Dom Jaime Cardeal Spengler

Arcebispo de Porto Alegre (RS)

Presidente da CNBB

Dom João Justino de Medeiros da Silva

Arcebispo de Goiânia (GO)

1º Vice- Presidente da CNBB

Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa

Arcebispo de Olinda e Recife (PE)

2º Vice-Presidente da CNBB

Dom Ricardo Hoepers

Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília (DF)

Secretário-Geral da CNBB

Biografia e trajetória eclesial

Dom Francisco Agamenilton Damascena nasceu em 26 de junho de 1975, em Currais Novos (RN), na diocese de Caicó.

Ingressou no Seminário Arquidiocesano Nossa Senhora de Fátima, em Brasília, onde iniciou sua formação filosófica. Em 1994, foi para Roma onde completou os estudos filosóficos e teológicos no Ateneo Pontificio Regina Apostolorum, residindo no Collegio Internazionale Maria Mater Ecclesiae. Em 2001, foi ordenado presbítero em Niquelândia, incardinado na Diocese de Uruaçu (GO).

Durante sua caminhada presbiteral, dom Agamenilton dedicou-se intensamente à formação e ao ensino. Atuou como diretor acadêmico, professor e mestre de disciplina no Instituto Diocesano de Filosofia e no Seminário Diocesano São José. Também desempenhou funções administrativas e pastorais relevantes, como chanceler da cúria, membro do colégio de consultores e do conselho presbiteral, além de ter coordenado diversas pastorais e colaborado com várias paróquias da diocese.

Sua busca pelo aprofundamento intelectual continuou, culminando no doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma, em 2016. Ao longo da vida, tornou-se também especialista em docência do ensino superior, obteve licenciatura em filosofia e passou a dominar vários idiomas, como espanhol, italiano, francês e inglês.

Além de seu serviço em Uruaçu, colaborou com paróquias na Itália durante seu tempo de estudos e atuou como professor em instituições como a Faculdade Serra da Mesa, o Institutum Sapientiae e a Faculdade Católica de Anápolis. Foi ainda vice-presidente do Conselho Interconfessional de Ensino Religioso de Uruaçu e é membro da Sociedade Brasileira de Cientistas Católicos.

Em dezembro de 2020 foi nomeado para a diocese de Rubiataba–Mozarlândia (GO). Durante seu episcopado, destacou-se também na CNBB como secretário do Regional Centro-Oeste e responsável pela Comissão Regional Episcopal para os Ministérios Ordenados e Vida Consagrada. Integra ainda a Comissão Episcopal para a Cultura e a Educação da CNBB.

Fonte: Blog Glaucia Lima

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MEC divulga lista de propostas habilitadas para integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma lista de propostas habilitadas para integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP).

A divulgação das indicadas à segunda etapa da seleção ocorre por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e da Coordenação de Cooperação Social da Fundação Oswaldo Cruz, após análise de recursos. Os cursinhos inscritos podem identificar sua situação a partir do código do usuário (ID) atribuído ao proponente no momento da inscrição na plataforma. Os códigos estão listados no documento “Lista de habilitados para Etapa 2”, na página da CPOP. No total, 401 cursinhos foram habilitados.

O objetivo da CPOP é preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior de estudantes, prioritariamente oriundos de escolas públicas. Os estudantes que ingressarem nas turmas dos cursinhos selecionados receberão um apoio de R$ 200 mensais para a permanência nos estudos, assim como acesso a recursos didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares.

A CPOP prevê apoio de até R$ 163.200,00 por cursinho que, além do auxílio ao estudante por seis meses, abrange auxílio financeiro para a contratação de coordenadores e professores (sete meses) e apoio para atividades técnicas e administrativas. Também está prevista a formação de gestores e professores voltada ao Enem e a disponibilização gratuita de materiais pedagógicos. Conforme estabelecido pelo Edital nº 01/2025, que rege a seleção, serão priorizados os cursinhos populares gratuitos que não recebem apoio financeiro direto ou indireto.

CPOP – A Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) foi lançada no dia 10 de março e é regulamentada pelo Decreto nº 12.410/2025, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em 13 de março. A CPOP apoia cursinhos populares no Brasil, garantindo suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos que buscam ingressar no ensino superior por meio do Enem.

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quarta-feira, 28 de maio de 2025

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizará hoje quarta-feira (28) 14ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizará hoje quarta-feira dia, 28 de maio a 13ª Sessão Ordinária de 2025 às 15:00hs na Sala das Sessões Wilson Luiz de Souza.

A sessão transmitida pelo Youtube

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Vereador Luciano de Chico Bae solicita mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita

Vereador Luciano de Chico Bae (REPUBLICANOS). Foto reprodução

Demonstrando mais uma vez seu compromisso com a população e o bem-estar das pessoas, o vereador Luciano de Chico Bae apresentou uma importante indicação na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas requerendo que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, com o objetivo de promover melhorias na higiene urbana e bem-estar dos moradores da localidade.

O parlamentar destacou que a presente indicação atende ao pedido da comunidade do Bairro Santa Rita, que enfrenta problemas relacionados ao acúmulo de lixo, entulho e mato em vias públicas e terrenos baldios. Essa situação compromete a saúde pública, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar o aspecto visual do bairro.

A realização de um mutirão de limpeza trará benefícios imediatos para os moradores, contribuindo para um ambiente mais limpo, seguro e saudável. A ação demonstra o compromisso da gestão municipal com a qualidade de vida da população e a preservação do espaço urbano.

A indicação será encaminhado ao prefeito Kleyton Medeiros Dantas, e à Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos Thalia de Cássia Dantas de Araújo.

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