terça-feira, 14 de setembro de 2021

Governo avança na implantação dos consórcios de Saúde no RN

Gestores dos municípios do território Açu-Mossoró se reuniram para avançar na implantação do Consórcio Interfederativo de Saúde. A equipe técnica e de gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com a Universidade Estadual do RN (UERN), apresentou, nesta terça, 14, no Cine Teatro de Assú, as ações que vêm sendo desenvolvidas para o consórcio de saúde na região. Durante o encontro foram pontuados os passos para a construção da carteira de serviços e a estimativa de custos para implantação de uma Policlínica do Vale do Açu.

A partir das necessidades locais, a policlínica do Vale do Açu vai oferecer um atendimento em especialidades médicas de média complexidade, além de fisioterapia, nutrição, psicologia, exames de ecocardiograma, teste ergométrico, espirometria, exames de análises, clínicas para apoio ao diagnóstico das doenças do aparelho circulatório e enfermagem.

Participaram a secretária-adjunta da Sesap, Liane Ramalho; o secretário de Gestão de Projetos e Metas, coordenador do Governo Cidadão e do Pacto Pela Vida, Fernando Mineiro; o prefeito de Assú, Gustavo Soares; e o presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (Amcevale) e também prefeito de São Rafael, Reno Marinho. Os professores da UERN, Demétrius Marques e Vinícius Claudino, representaram a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (Funcitern).

“A construção dos instrumentos normativos entre municípios e Estado é de grande importância para a breve instalação das policlínicas, de maneira que possamos levar saúde de qualidade aos potiguares”, explicou Liane Ramalho, falando sobre as demandas que devem aparecer e que serão administradas por meio do consórcio.

A Sesap tem buscado conhecer experiências exitosas, como as policlínicas de Aracati e Russas, ambas no Ceará. “Desde o início da Gestão Fátima Bezerra, fomos orientados a ter atenção com a Saúde potiguar.  Uma das alternativas para acabar com o desequilíbrio na oferta do serviço com qualidade foi a implementação dos consórcios interfederativos no RN”, contou Mineiro, completando: “os diálogos seguem avançando com gestores de diversas regiões, para além do Vale do Açu, como no Seridó e Alto Oeste, planejando, em parceria com os municípios, iniciar a atuação dos consórcios com a instalação de policlínicas regionais em Assú, Currais Novos, Caicó e Pau dos Ferros”.

“A iniciativa da implementação do consórcio é de extrema importância. Quem acompanha a Saúde há algum tempo sabe do valor desta ação que vai promover qualidade nos serviços da região. Com a implantação desse projeto, não será mais necessário que nossa população busque os grandes centros para tratar da vida, da saúde, na sua própria cidade ou região”, comemorou o prefeito de Assú, Gustavo Soares.

A minuta de protocolo de intenções e o estatuto da Policlínica do Vale do Açu passarão por análises até que seja assinado o documento final. Os Consórcios Interfederativos de Saúde reforçam a regionalização da assistência no RN. O plano é fruto da lei nº 10.798/2020, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em novembro de 2020.

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Governo investe R$ 5 milhões no Programa RN+Esporte e Lazer

Criar uma política pública permanente de incentivo ao esporte. Este é o objetivo do Programa RN + Esporte e Lazer lançado nesta terça-feira (14) pelo Governo do Estado. O programa funciona nos moldes da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, destinando recursos mediante renúncia fiscal em prol de eventos e atividades.

"Vejo aqui uma plateia muito representativa do esporte em nosso estado. Sei como é difícil fazer esporte, inclusive dentro das instituições públicas, pela falta de estrutura e apoio. Esporte é uma atividade desejável, contribui para a saúde, para a integração e interação das pessoas, promove a solidariedade, a cooperação e a inclusão social. O Programa RN + Esporte e Lazer chega para diminuir estas dificuldades. Nosso governo tem sensibilidade, tomou esta iniciativa para suprir uma lacuna. Uma professora, que está governadora, sabe que o esporte é importante e necessário. O RN agora tem um mecanismo legal para apoiar o esporte", afirmou a governadora professora Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, durante solenidade de lançamento no auditório da Governadoria, em Natal.

Denominado Professor Sebastião Cunha, o Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos aprovados por um comitê gestor composto por cinco representantes da administração pública estadual e quatro das entidades e instituições esportivas. Os projetos devem ter como objetivo estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos. Ainda em 2021, o Governo vai investir R$ 5 milhões em financiamento a projetos de todas as modalidades formais e não formais, desportivas e paradesportivas, olímpicas e paralímpicas.

O Programa também prevê a implementação, construção, reforma, preservação e conservação de espaços públicos, inclusive os cedidos ou os concedidos às organizações da sociedade civil, destinados a práticas esportivas, desportivas e paradesportivas, inclusive a construção de quadras, ginásios e outros espaços para a prática do esporte nas escolas públicas.

"Estamos criando uma política permanente de apoio e incentivo ao esporte. Os clubes, associações e entidades, devidamente legalizados, vão agora ter melhores condições de resgatar os jovens para o esporte", disse o professor Getúlio Marques, secretário de Estado da Educação (Seec). Subsecretário de Esportes e Lazer da Seec, Canindé de França, disse que o programa "é mais um fruto do trabalho e gestão sérios que criou uma política pública para o esporte e lazer com perenidade e continuidade, e que inclui atividades desportivas e paradesportivas. É um marco, que funcionará com ações integradas e recebe o nome de um professor, atleta e pesquisador, Sebastião Cunha."

Novo rumo ao esporte

O programa de incentivo ao esporte também se integra ao Nota Fiscal Potiguar. O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que o consumidor será beneficiado com a possibilidade de troca de pontos por ingressos para os eventos. "O novo programa é casado com o Nota Potiguar, beneficia clube ou associação e o consumidor. E o beneficiário que recebe o incentivo deve prestar contas à comissão, contabilidade será auditada pela Controladoria Geral do Estado", disse.

O vereador presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, registrou que "esse programa vem trazer dignidade. São R$ 5 milhões para serem aplicados ainda este ano. Na renúncia fiscal quem abre mão dos recursos é o Governo do Estado. A Governadora teve sensibilidade e coloca em prática um programa importante".

Presidente da Confederação Brasileira de Xadrez, Igor Máximo, pontuou que o RN + Esporte e Lazer vai dar novo rumo ao esporte no estado - "Parabenizo o Governo pelo programa que já começa forte e contribui para criar valores com bases legais".  A importância e conveniência do RN + Esporte e Lazer é destacada também pelo presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo. "Este governo já fez muito pelo futebol profissional. Agora lança mais um programa, de caráter permanente, uma política de Estado, de incentivo, que vai exigir profissionalização e qualificação das entidades desportivas. Quem não agir assim não terá acesso aos benefícios. E isto é muito bom, pois vai fazer evoluir o nosso esporte. O programa é um investimento e deve ser apoiado pelas empresas para atender os filhos da terra", considerou José Vanildo.

A solenidade contou ainda com a participação dos deputados Raimundo Fernandes, Francisco do PT e Vivaldo Costa; de representantes do senador Jean-Paul Prates; vereadora em Natal, Divaneide Basílio; da filha do homenageado (Sebastião Cunha), Lúcia Leiros; e de secretários de Estado - Pedro Florêncio (Seap); Julia Arruda (Semjidh);  adjunta da Sethas, Maria Luíza Tonelli; adjunto da Sesed, Osmir Monte; subsecretário de Esporte e Lazer da Seec, Canindé de França, coordenador  de esportes e lazer da Seec, César Nunes; coordenadora do Programa Qualidade de Vida da Sesap, Tereza Freire. Também participaram: presidente da Federação de Atletismo, Magnólia Figueiredo; representantes do Conselho Regional de Educação  Física, Sesc e Fecomércio, da Associação Comercial, da Federação das Associações Comerciais, da Sadef, Instituto de Reabilitação de Cegos, da Associação de Surf Swell,  Aeroclube, federações de Vôlei, Handebol, Luta Olímpica, Basquete, Ciclismo, Karatê, Associação de Ginástica de Natal, Rally dos Sertões, Rally RN 1500, professor Ferdinando Teixeira, paratleta Ana Raquel.

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FALTAM APENAS (03) DAIS: Para a grande vaquejada no Parque Ana Francisca Dantas na Rajada, assista o vídeo da equipe organizador

A equipe organizadora da grande vaquejada que acontecerá neste final de semana sexta-feira, sábado e domingo no Parque Ana Francisca Dantas localizado entre os municípios de Carnaúba dos Dantas e Acari, estiveram na manha de hoje no citado Parque verificando toda a estrutura para o grande evento.

O Clube do Vaqueiro apresentam no dia (18) Rodolfo Lopes, Anderson Sanfoneiro e Arthur Fonseca. Não perca!

Confira abaixo o vídeo de chamada.

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Prefeitura promove Capacitação para implementação e formalização da coleta Seletiva em Currais Novos

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, em parceria com a Cáritas Diocesana de Caicó e com o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó – CPRRSS (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL), promove nesta terça e quarta-feira (14 e 15), uma capacitação das equipes municipais acerca da implementação da coleta seletiva e formalização das atividades dos catadores de materiais recicláveis.

O evento está sendo realizado no auditório da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) e contará com uma vasta programação com exposição, diálogos, palestras e oficinas.

A equipe técnica da Prefeitura de Currais Novos, com o apoio da Cáritas, vem desde 2018 fazendo o acompanhamento e orientando os catadores da Associação Recicla Currais Novos, numa perspectiva de fortalecimento do associativismo e do cooperativismo, no projeto de Coleta Seletiva da cidade de Currais Novos.

A UFRN também vem, desde o início de 2021, assessorando a associação na sua gestão e formação em economia solidária, por meio do projeto de extensão “Reciclamos: promovendo autonomia à Recicla Currais Novos”.

Fonte: Blog do Carlos Eduardo

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7ª FEMPTUR e 12º Fórum de Turismo do RN acontecem no Centro de Convenções nesta semana

Nos dias 17 e 18 de setembro (sexta e sábado), o pavilhão Nísia Floresta do Centro de Convenções de Natal sedia a 7ª Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN – Femptur e o 12º Fórum de Turismo do RN. Seguindo rígido protocolo de biossegurança, o maior evento de turismo potiguar tem entrada e estacionamentos gratuitos, das 14h às 21h na sexta e, no sábado, com horário estendido das 12h às 22h, para apreciar o melhor do artesanato norte-riograndense, além de prestigiar as apresentações culturais e experimentar um cardápio típico variado na praça gastronômica.

Com mais de 60 stands, a Femptur é uma grande vitrine do Rio Grande do Norte. Entre passeios e viagens, artesanatos, cultura, fotografias, gastronomia, agricultura familiar e negócios, a Feira evidencia o que há de melhor em cada segmento.

Estão confirmados a participação dos municípios: Acari, Baía Formosa, Barra do Cunhaú, Carnaúba dos Dantas, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Cerro Corá, Currais Novos, Galinhos, Grossos, Guamaré, Ipanguaçú, Lagoa Nova, Lajes, Natal, Nísia Floresta, Monte das Gameleiras, Jucurutu, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Pedro Velho, Pipa (Tibau do Sul), Rio do Fogo, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra de São Bento, Sítio Novo, Tangará, Tibau, Touros, Vera Cruz, Araruna (PB) e Baraúna (PB).

Também estarão presentes os expositores: ABAV-RN, Canindé Soares Fotografia, Carla Belke Fotografia, Fecomércio-RN, InterTV Cabugi, Marazul Receptivo, Mix Internet, MSOM, PB Tur, SEBRAE-RN, SETUR-RN e EMPROTUR, Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS-RN), Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS Natal), SEHRS Natal Grand Hotel, SindGuias RN, Startups SEBRAE e WhelTour.

Apresentações culturais

E uma grade de apresentações culturais idealizada especialmente para o público da Femptur e do Fórum, com artistas potiguares, atrações teatrais, musicais e folclóricas (Boi de Reis, Dança de Coco e Cordel), Mini Quadrilha Junina, e a novidade do ano: o Espaço do Autor Potiguar. Dentre os municípios que integram o Palco Cultural estão: Passa e Fica, Serra Caiada, São José do Mipibu, Touros, Lajes, Grossos, Pedro Velho, Canguaretama e São Miguel do Gostoso.

Fonte: Blog da Wilana Dantas

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Sancionada lei para divulgar história de pessoas que dão nome às rodovias do RN

Foi sancionada a lei nº 10.967/2021, que torna obrigatória a disponibilização no site do Governo do Estado de breve descrição biográfica das pessoas que deram nomes às rodovias estaduais. De autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), a legislação tem como finalidade valorizar a cultura estadual, construindo uma identidade regional.

“Esta iniciativa possibilita uma maior integração da política cultural do Município ao processo de desenvolvimento político-social local. Conhecer a história da nossa cidade cria sentimento de pertencimento e enriquece a cultura do nosso povo”, justifica.

De acordo com a legislação, na breve descrição biográfica, deve constar a trajetória de vida de pessoa homenageada com dados precisos, incluindo nomes, locais e datas dos principais acontecimentos.

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Detran vai realizar atualização profissional de 100 mototaxistas de Caícó

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai iniciar um processo de atualização profissional direcionado aos mototaxista da cidade de Caicó. O curso coordenado pela Escola Pública de Trânsito do Rio Grande do Norte (EPT/RN) vai acontecer em parceria com a Prefeitura e com vagas iniciais para formação de 100 profissionais, divididos em quatro turmas.

Os detalhes da capacitação foram debatidos em reunião realizada na sede do Detran, em Natal, onde participaram o coordenador da EPT/RN, Felipe Siqueira, a coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, Lela Dantas, e servidores da Controladoria Regional de Trânsito do Detran, onde ficou definido o início da capacitação para o próximo dia 23 deste mês, às 16h, onde haverá a solenidade de abertura do curso, no auditório da Prefeitura de Caicó.

O curso vai contar com carga horária de 10h divididas em dois módulos onde serão abordadas informações de Transporte de Pessoas, debatendo os conteúdos da legislação específica de mototaxista, procedimentos para o transporte de pessoas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura, atendimento ao cliente, segurança no embarque e desembarque, postura corporal, como também a prática veicular individual para o transporte de pessoas, entre outros.

 Na grade curricular da capacitação consta aulas teórica e prática, tendo a capacitação validade de cinco anos. O plano do Detran é adequar os mototaxistas de Caicó de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade.

 Para participar da qualificação os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

 Para ser aprovado o participante deve ter 100% de frequência e alcançar nota mínima de 70% nas avaliações teórica e prática. Já em caso de reprovação, será dado um prazo de 30 dias para que o aluno realize uma nova avaliação.

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