Rodolfo Lopes, Tony Farra e Joedson Felipe serão as atrações que animaram a festa da Emancipação Política em Carnaúba dos Dantas neste domingo (12)

Vamos juntos celebrar os 68 anos de Emancipação da nossa amada Carnaúba dos Dantas!

No dia 11 de dezembro de 2021, feriado municipal, comemoramos o dia da nossa Emancipação Política, ocorrida em 1953.

Após dois anos impedidos pela consequências da covid-19, mas agora já vacinados, poderemos devidamente celebrar o aniversário da nossa cidade.

Portanto, no dia 12 de dezembro, domingo, vamos ao som Joedson Felipe, Rodolfo Lopes e Tony Farra fazer a grande festa.

Fonte: Facebook Prefeitura de Carnaúba dos Dantas

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Vereadora Marli de Medeirão requer apresentação do Auto do Natal e Cantata Natalina, durante esse período Natalino de 2021

Foto via internet 

A vereadora Marli de Medeirão (MDB) através do requerimento nº. 146/2021, ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira,  Kleyton Medeiros Dantas Secretário Municipal de Turismo e Cultura e Alciene Araújo da Cruz  Secretária Municipal de Assistência Social, que seja realizada a apresentação do Auto do Natal e Cantata Natalina, durante esse período Natalino de 2021.

Para a edil Marli, a reivindicação se faz necessária tendo em vista que o espetáculo reúne música, dança e teatro. “A peça nos traz reflexões sobre a data, questionando o comportamento das pessoas nessa época do ano, os valores que são exaltados, falando sobre o que realmente importa”, frisou a edil.

Marli protocolou o requerimento na 17ª Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (08/12)

Confira abaixo requerimento nº. 146/2021

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Vereador Gilvan Peixe requer que seja passado o trator delimitando os terrenos das novas Ruas do Bairro São José

Durante a 17ª Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (08/12), o vereador Gilvan Peixe (PROS) reivindicou através da indicação de nº 353/2021 ao Chefe do Executivo Carnaubense que seja passado o trator delimitando os terrenos das novas Ruas do Bairro São José em Carnaúba dos Dantas/RN.

O edil Gilvan Peixe justificou que a reivindicação se faz necessária tendo em vista que devido ao trafego a delimitação das Ruas estão ficando perdidas, frisou o parlamentar.

Confira abaixo a indicação nº 353/2021

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Primeiro repasse do FPM de dezembro soma R$ 5,2 bilhões; confira valores por Município

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levará às contas municipais um total de R$ 5.242.961.643,13. O valor já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e cai nas contas na sexta-feira, 10 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente.

Na comparação com o mesmo repasse de 2020, este decêndio terá crescimento de 12,05%, considerando o efeito da inflação no período. O primeiro decêndio do mês é fundamental para o desempenho dos demais repasses, isso porque ele é a base de cálculo dos demais.

Durante 2021 todos os meses apresentaram, até agora, aumento em relação a 2020. No acumulado deste ano, o crescimento soma 24,44% quando comparado ao mesmo período do ano passado.

1% de dezembro
Na quinta-feira, 9, os Entes locais receberão, até as 18 horas, o repasse do adicional de 1% do FPM de dezembro. A CNM também já divulgou os valores do recursos, que distribuirá mais de R$ 5,7 bilhões. O montante, fruto de conquista da entidade, é fundamental para auxiliar os Municípios no encerramento das contas, como no pagamento do 13º dos funcionários.

Acesse aqui as estimativas do 1º decêndio do FPM de dezembro.

Acesse aqui as estimativas do 1% do FPM de dezembro.

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Assembleia do RN aprova projeto que obriga sinalização em portas de vidros

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares instaladas onde haja circulação de pessoas. De autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) a iniciativa tem como objetivo evitar acidentes provocados pelo choque em superfícies que não contam com sinalização adequada.

Mais três matérias foram aprovadas em votação na sessão plenária desta quarta-feira (8). De iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, dispõe sobre as custas judiciais, os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, a taxa de fiscalização judiciária, sobre o fundo de compensação dos registradores civis das pessoas naturais e dá outras providências, foi aprovada com encarte de emenda para correção de texto.

Outra matéria aprovada pela maioria dos deputados presentes, autoriza o Estado do RN, através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “É um assunto que já foi discutido amplamente e muito conhecido de quem integra o Poder Legislativo. É uma oportunidade de atualizar a máquina tributária do estado”, comentou Hermano Morais (PSB). O deputado Francisco do PT disse que a aprovação da matéria representa uma “contribuição de modernização”. Nelter Queiroz (MDB), que votou contrário, declarou “olhar esse pedido de empréstimo com preocupação”. A matéria recebeu 13 votos favoráveis e apenas um contrário.

Encerrando a votação, os deputados da Assembleia do RN também aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a controlar o refinanciamento de débitos com a União, conforme previsto no art.23 da Lei Complementar Federal n°178 de 13 de janeiro de 2021.

“A aprovação dessa matéria impede que, de uma vez só, a União possa cobrar uma dívida da ordem de R$ 313 milhões. A partir de decisão do Supremo Tribunal Federal os estados podem refinanciar essa dívida, criando condições favoráveis de entendimento com a União”, explicou Hermano Morais.

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Prefeitura de Acari realizará "Corrida Ciclística", um passeio de 20 km

Através da Lei Municipal Nº 991/2013, todo mês de dezembro a Prefeitura de Acari realiza o passeio ciclístico entitulado "Corrida Ciclística", que faz parte do calendário anual esportivo do município.

No próximo dia 26/12 (domingo), será realizada mais uma edição, com um percurso de 20km, tendo como largada a Praça de Eventos "Iva Jatobá Bezerra", às 06h00. Haverá café da manhã e pontos de hidratação durante o percurso.

Para participar, os ciclistas deverão se inscrever na secretaria municipal de educação, cultura e esportes, levando 02kg de alimentos não perecíveis.

Inscrições: na Sec. de Educação

Horários: das 08h às 13h

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Data: 26/dezembro

Largada: Praça de Eventos

Horário: 06h00

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1% do FPM de dezembro distribuirá R$ 5,7 bilhões para os Municípios

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na quinta-feira, 9 de dezembro, até às 18 horas.

Desde que o 1% do FPM de dezembro foi criado, em 2007, até 2021 os repasses somam um total de R$ 49 bilhões em recursos distribuídos para os Municípios. Com arrecadação anual maior do que a prevista neste ano, o repasse está acima do esperado inicialmente. O montante é 31,4% maior em comparação com o mesmo repasse de 2020, ano em que houve queda em relação ao ano de 2019.

“Como sempre orientamos, o gestor deve ter cautela no uso dos recursos do FPM. Há crescimentos atípicos e o aumento crescente de despesas dos Municípios com serviços para a população e com o pagamento de servidores”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Além disso, ele lembra que a mobilização permanente do movimento municipalista é que possibilita melhores condições financeiras para fazer frente às inúmeras e também crescentes responsabilidades atribuídas às gestões locais. “É assim que conquistamos cada um dos adicionais do FPM, pois, além do repasse de dezembro, temos o de julho e o de setembro, conquistado apenas agora, após anos de luta.”

Considerando o montante de 1% de julho do Fundo, que já soma R$ 25 bilhões, a luta da Confederação por mais repasses para os Municípios acumula mais de R$ 74,4 bilhões, apenas com os adicionais de 1%. Neste repasse não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, a CNM ressalta que é uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve ter percentual aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Histórico

Recurso importante para o encerramento das contas no fim do ano, o adicional de 1% do FPM de dezembro foi conquistado em 2007. Após forte mobilização municipalista, com intensa negociação dos presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, com os parlamentares, a proposta foi aprovada pelo Congresso e promulgada na Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

A promessa de que o pleito seria atendido foi feita pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 10 a 12 de abril. Na ocasião, os prefeitos pediram em coro pelo auxílio. Inicialmente, o pleito do movimento era por um acréscimo de 5% no FPM, a ser pago no fim de cada ano, mas, após anos da proposta (PEC 285/2004) parada no Congresso Nacional, Ziulkoski articulou pela aprovação com o valor de 1% para destravar a questão.

Acesse aqui os valores para cada coeficiente e Estado.

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Com atraso, União repassa última parcela no Pnae; CNM orienta gestores para reprogramação de saldos na educação

Com atraso, somente na sexta-feira, 3 de dezembro, foi depositada a 10ª e última parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para os Municípios que não estão inadimplentes com o programa. Essa parcela deveria ter sido creditada na primeira semana de novembro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece ainda que, em 2021, os Entes locais receberam 11 parcelas do Pnae ao invés de 10. Isso ocorreu porque os recursos recebidos em janeiro eram referentes à parcela extraordinária, aprovada em 2020 em razão da pandemia da Covid-19.

Pnate
Para o Município não sofrer dedução nos repasses do Pnae e do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate) em 2022, é importante que a gestão local fique atenta às regras dos programas. Os saldos existentes nas contas dos programas em 31 de dezembro de 2021 deverão ser reprogramados para o próximo exercício, considerando que:

· a reprogramação fica limitada em até 30% dos valores repassados ao longo do ano; e
· o total de recursos disponíveis no exercício é o somatório dos valores repassados no ano, de eventuais saldos reprogramados de exercícios anteriores e de rendimentos de aplicações.

Na hipótese de o saldo reprogramado ultrapassar 30% do total de recursos disponíveis no ano, os valores serão deduzidos das parcelas do exercício subsequente.

PDDE
Novas regras foram aprovadas recentemente para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme divulgado pela CNM (http://www.li.cnm.org.br/r/YwOp7J). Em relação aos saldos, a escola conta com duas opções:

· Repactuação: só pode ser feita com saldos disponíveis nas contas das Ações Integradas do PDDE e para apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem. Neste caso, será necessário modificar o plano e a finalidade das ações integradas.
· Reprogramação: diferentemente do Pnae e do Pnate, a reprogramação de saldo do PDDE básico e das Ações Integradas pode ser feita sem limites de percentual, desde que se mantenha a finalidade do programa (sem alterar o plano de ação).

Outra informação importante para as gestões municipais é que o prazo para que as Unidades Executoras (Uex) informem no sistema PDDEWeb o percentual de custeio e de capital que desejam para o ano seguinte acaba em 31 de dezembro. Caso essa opção não seja feita, permanece o percentual de 80% e 20%, respectivamente.

Obras inacabadas
Municípios com obras inacabadas podem solicitar a repactuação dos termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 30 de dezembro de 2021, conforme também noticiado pela CNM. As orientações estão no Guia para repactuação das obras inacabadas.

· Consulte as liberações dos repasses dos programas federais: https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc
· Consulte os saldos do PDDE e Ações Integradas do PDDE clicando aqui.

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