O repasse vai acontecer mediante crédito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Esta semana a Sudene autorizou o Banco do Nordeste a assinar o aditivo junto à Transnordestina Logística (TLSA), concessionária responsável pelo trecho que liga Eliseu Martins, no Piauí, ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém, no Ceará.
O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, comemorou a autorização e reforçou o compromisso do Ministério dos Transportes em assegurar a entrega do empreendimento aos brasileiros. “A Transnordestina será uma ferrovia fundamental para o país. Uma infraestrutura de grande vulto que vai escoar a produção do Matopiba pelos portos do Nordeste, levando mais desenvolvimento, trabalho e emprego para todos. E o novo crédito é crucial para que ela seja finalizada”, afirmou. Matopiba é a região produtora que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A TLSA tem a concessão do trecho da ferrovia que liga o município piauiense de Eliseu Martins ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém, em território cearense. Conforme a concessionária, cerca de 62% das obras estão concluídas, incluindo infraestrutura, superestrutura e obras de arte especiais. O orçamento atual do projeto é de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões já foram investidos.
O projeto completo da ferrovia Transnordestina possui 1.757 quilômetros de extensão. Desses, 1.209 quilômetros correspondem a linha férrea entre o Piauí e o Ceará, passando por Salgueiro (PE). Outros 548 quilômetros integram o ramal de Pernambuco, que sai de Salgueiro em direção ao Porto de Suape.
Prioridade federal
“A Transnordestina é a maior obra de infraestrutura do Nordeste. E vamos fazer os três braços: Piauí, Ceará e Pernambuco. Integrar a região é um compromisso. O governo passado abandonou Pernambuco na estratégia de desenvolvimento, corrigimos esse equívoco”, declarou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante evento que marcou a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
As obras da Transnordestina retomaram o ritmo em 2023, com a volta de investimentos federais. O empenho do governo é para que a entrega da Fase 1 da ferrovia ocorra até 2027 e até 2029 a Fase 2. O empreendimento é considerado estratégico para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério, principalmente com fins de exportação, alavancando a balança comercial brasileira.
Em 2021, o governo à época decidiu excluir o ramal pernambucano do contrato de concessão, mantendo apenas o trecho cearense. A alegação era de inviabilidade financeira. Em Pernambuco as obras haviam chegado até as proximidades de Custódia.
Quando assumiu o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou o compromisso de concluir o projeto, e ramal de Pernambuco foi incluído no Novo PAC. Isso conferiu ao trecho prioridade para destinação de recursos. Em abril deste ano o Governo Federal lançou o edital, por meio da Infra S.A., para a contratação da empresa que irá elaborar o projeto executivo de engenharia do braço pernambucano da Transnordestina.
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