Lei Nivardo Mello: Decreto publicado nesta sexta regulamentou a referida legislação estadual

A edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado traz um ato administrativo do Governo do Estado, assinado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha.

Trata-se do Decreto nº 27.683, do dia 26 de janeiro corrente.

O objetivo da referida medida governamental foi regulamentar a Lei Estadual nº 10.230, de 07 de agosto de 2017, que trata da produção e da comercialização de queijos e manteiga artesanais do RN, batizada de Lei Nivardo Mello, e dá outras providências.

Veja a íntegra do Decreto clicando Aqui 

Fonte: Blog Pauta Aberta 

Programação do carnaval de Acari será divulgada nesta sexta-feira (02)

A prefeitura de Acari sempre apóia a realização do carnaval de maneira responsável e procurando agradar os foliões. Em parceria com os blocos, colaboradores e foliões em geral, desde 2013 está sendo possível realizar o evento com um nível satisfatório, cobrando um valor acessível e oferecendo ótimas atrações musicais, além de uma grande estrutura montada para dar suporte à logística da folia.

Nesta sexta-feira, dia 2 de fevereiro será divulgada, oficialmente, mais uma programação do carnaval de Acari no programa semanal da prefeitura “Compromisso com a Cidade”, apresentado, ao vivo, na rádio Cabugi do Seridó, a partir das 13 horas.

Fonte: Facebook PMA

Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas realizará atendimentos de Oftalmologista mensalmente.

Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas/RN, estará a partir do mês de março de 2018 disponibilizando mensalmente um Oftalmologista para exames de vista para os associados e não associados, na ocasião a Ótica INOVA da cidade de Nova Flores/PB estará presente para aqueles que desejarem fazer seus óculos conforme as recomendações, o atendimento sera na Sede da Associação na Rua José Venâncio nº 887, lembrando que as consultas serão gratuitas.

Fonte: Facebook da associação.

  

Júnior Toscano foi mais uma vez campeão do Torneio de Sinuca realizado em Acari-RN

Foi realizado neste domingo (28/01) no Salão Snooker Bar de Gilvan em Acari-RN, um Torneio de Sinuca tipo Bolão, que contou com a participação de 48 jogadores.

Foram jogos de mata-mata na melhor de três, sendo que os 24 jogadores perdedores, ficaram para a repescagem.

Jogos Semi-Finais:

Paulo 2 x 1 Sansão

Júnior Toscano 2 x 1 Iran

Final

Júnior Toscano 3 x 1 Paulo

Campeão: Júnior Toscano de Carnaúba dos Dantas

Vice-Campeão: Paulo de Currais Novos

3º lugar; Iran de Currais Novos

4º lugar: Sansão de Jardim do Seridó

Fonte: Blog do Toscano Neto

Ayrton Lucas foi um dos destaques do Fluminense no jogo deste domingo (28)

O Fluminense entrou em campo na noite deste domingo contra o Madureira, em Los Larios, precisando da vitória para seguir vivo na competição estadual. E o Time de Guerreiros buscou o resultado necessário pela quarta rodada da Taça Guanabara e chegou aos 5 pontos no Campeonato Carioca, mantendo viva a chance de classificação para a próxima fase.

No primeiro tempo, o time do técnico Abel Braga explorou mais as laterais do campo, principalmente com Ayrton, avançando ao ataque e chegou aos gols com Marcos Júnior e Pedro. Já a segunda etapa teve mais movimentação pelo meio com Jadson.

Ayrton fez sua melhor atuação com a camisa do Fluminense. Aproveitou os espaços dados pelo Madureira pelo seu setor e se mandou, com muita velocidade. Após um ótimo lançamento de Jadson, cruzou para Marcos Júnior fazer o primeiro gol. Ayrton chamou a “responsa”, sempre na vertical quando recebia a bola. Ainda sofreu pênalti ignorado pelo árbitro. Foi efetivo na maior parte do tempo, com boas infiltrações.

O Tricolor volta a campo pelo Carioca no sábado e enfrenta o Macaé. Antes disso, nesta quarta-feira, o time estreia na Copa do Brasil contra a Caldense.

Fonte: Blog do Toscano Neto

Associações beneficiadas com Projetos de Bandas Filarmônicas recebem acompanhamento técnico

 As associações dos municípios de Sítio Novo, Elói de Souza e São José do Campestre retomaram às atividades dos convênios celebrados com o Governo do RN para a implementação dos subprojetos de Bandas Filarmônicas que tem o maestro BemBem Dantas como coordenador. As ações são vinculadas a Sethas - Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, por meio do Projeto Governo Cidadão e Banco Mundial.

Nessa semana, a equipe técnica do Projeto Governo Cidadão participou das reuniões de acompanhamento. O objetivo é orientar os grupos nas etapas de gestão dos recursos, execução e prestação de contas, explica a servidora do Núcleo de Capacitação e Eventos do Projeto Governo Cidadão e responsável pela fiscalização, Gevilda Freitas.

‘‘Os instrumentos musicais previstos nesta ação de iniciativa do Governo do RN já foram entregues e os técnicos estão sendo acompanhados de perto para a retomada dos trabalhos. A inserção de jovens nos primeiros passos da música estimula uma rotina prazerosa e forma cidadãos mais comprometidos com a escola, com a família e com o convívio social’’, afirma o secretário da Sethas e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo.

As próximas visitas técnicas acontecem até o dia 31 de janeiro nos municípios de Umarizal, Riacho da Cruz, Alexandria, Pilões, Tenente Ananias, Paraná, Riacho de Santana, Água Nova, Rafael Fernandes, Encanto, Cel João Pessoa, Lajes, Jardim de Angicos, Bento Fernandes, Caiçara do Rio dos Ventos, Tibau, Governador Dixsept Rosado, Felipe Guerra, Jaçanã, Cel Ezequiel, Goianinha, Arez, Serra de São Bento, Várzea, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Riachuelo, Santa Maria, Ruy Barbosa, Lagoa de Velhos, Bom Jesus, Boa Saúde, Serrinha, Bodó e São Gonçalo.

Cada associação beneficiada recebeu o investimento de aproximadamente R$ 90 (Noventa Mil Reais), para aquisição de instrumentos musicais, incluindo materiais de consumo e acessórios, computadores e impressoras, além do apoio de um maestro por 04 meses e a formação técnica sistemática para beneficiários e gestores.

Fonte: Comunicação Governo Cidadão

Acesso à água para produção é ampliado para mais de 6,8 mil famílias do Semiárido

Quando as famílias do Semiárido estão prestes a iniciar 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir do mês que vem, 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.

Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras.

“A parceria com a ASA dialoga perfeitamente com a missão da instituição, que é contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais do nosso país. As cisternas de produção promovem não só a segurança alimentar das famílias atendidas, como também conseguem gerar renda para essas famílias. Trata-se, portanto, de uma ação de alto impacto social e é isso que o BNDES busca cada vez mais com o uso de seus recursos, seja ele de natureza reembolsável ou não”, comenta a Chefe do Departamento de Inclusão Produtiva do BNDES, Daniela Arantes.

Atualmente, na região semiárida, cerca de 150 mil famílias já fazem uso das tecnologias que estocam água da chuva para cultivo de alimentos. E quase o triplo – 400 mil famílias – necessitam delas para melhorar a sua alimentação e também a renda.

A implementação destas 6.821 tecnologias sociais – cisternas-calçadão, cisternas-enxurrada e barreiros trincheiras – acontecerá durante o ano que vem em 34 territórios de nove estados que a ASA atua (MG, BA, SE. AL, PE, PB, RN, CE e PI). Para as 2.380 famílias que terão assistência técnica agroecológica, esse acompanhamento se dará no ano de 2019. Elas receberão um recurso de R$ 3 mil – o dobro do valor que as demais famílias atendidas pelo programa recebem – para ampliar a produção.

Fonte: asabrasil.org.br

Prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas inicia corte de terras.

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, meio ambiente e pesca iniciou a preparação para o corte de terra em 2018.

A Secretaria que vem valorizando e buscando melhorias para o homem do campo, esta com uma logística diferenciada para este ano. Sendo disponibilizados pela prefeitura dois tratores para realização desta ação. Além disso, cada usuário terá a sua disposição gratuitamente, uma hora de máquina para realizar o corte de sua terra.

De acordo com o secretário, essa ação busca atender todos os agricultores que necessitem de preparar sua terra para a chegada do inverno, sempre na esperança de ter-mos uma boa colheita. Para mais informações, o interessado deverá procurar a sede da secretaria de agricultura que fica localizada no Centro Turístico "Mestre França" das 07:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs.

A empresa PG Construções e Serviços Eireli – EPP, terceirizou os serviços com os tratores dos empresários Sebastião de Azevedo Dantas e José Macilon Dantas, o  tratou de  Sebastião iniciou no  Sítio Recanto, já o de Macilon no Sítio Maribondo.

Fonte: Facebook PMC/Blog do Fábio Locutor.

EDUCAÇÃO: Processo Seletivo para duas vagas de estagiários do curso de pedagogia na Prefeitura de Carnaúba dos Dantas

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no termo de convênio celebrado com o Instituto Euvaldo Lodi IEL/núcleo regional do RN, regido pela lei 11.788/2008, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará seleção para preenchimento de vagas do Programa de Estágio em PEDAGOGIA da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições a seguir especificadas:

DOS REQUISITOS

Art. 1º - Poderão inscrever-se para a seleção do Programa de Estágio em Pedagogia da Rede Municipal de Ensino os estudantes de nível superior que estejam cursando a partir do 1º período do curso de Pedagogia, conforme as disposições constantes deste edital.

DAS VAGAS

Art. 2º - Tendo em vista as necessidades da rede municipal de ensino, a seleção destina-se ao preenchimento inicial de 02 vagas imediatas e a formação de cadastro reserva, a serem distribuídas nas escolas da rede municipal de Carnaúba dos Dantas-RN.

Art. 3º - O estágio curricular terá duração mínima de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez, mediante instrumento próprio.

DA BOLSA

Art. 4º - O valor da bolsa é de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).

DA INSCRIÇÃO

Art. 5º - A inscrição será feita exclusivamente através da entrega do curriculum vitae, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Rua José Vítor, 577, Centro, Carnaúba dos Dantas-RN, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2018, das 8:00hs às 12:00hs.

DA PROVA

Art. 6º - As provas serão realizadas no dia 02 de fevereiro de 2018, com todos os candidatos que se inscreverem para a seleção, das 09:00hs às 11:00hs na Escola Municipal Clívia Marinho Lopes.

Art. 7º - Os candidatos deverão comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 20 minutos.

Art. 8º - A prova constará de perguntas com respostas abertas sobre conhecimentos gerais relacionados à prática pedagógica.

DO RESULTADO FINAL

Art. 9º - O resultado da seleção será divulgado no dia 08 de fevereiro de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Educação e nos perfis do Instagram e Facebook da Prefeitura Municipal.

Art. 10º - Será admitida reclamação quanto à prova, no prazo de 01 (um) dia a contar da publicação.

Art. 11º - A Comissão da Secretaria Municipal de Educação apreciará a reclamação no prazo de 02 dias e fará publicar o resultado definitivo.

Art. 12º - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6,0 (seis).

Art. 13º - A convocação para o estágio obedecerá a ordem de classificação, ao interesse da Administração e à disponibilidade orçamentária.

Parágrafo Único: Os candidatos poderão ser convocados para atuar na Secretaria de Assistência Social, conforme necessidade da mesma, sendo mantidas todas as despesas pela Secretaria de contratação.

Art. 14º - Em caso de empate, terá preferência o candidato que estiver cursando o semestre mais próximo do término do curso.

Art. 15º - No momento da convocação, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Declaração da Coordenação do Curso de Pedagogia da Instituição de Ensino Superior (IES) que especifique o período que o candidato esteja cursando, comprovando a matrícula do aluno em estabelecimento de ensino;

b) Dados bancários para depósito da bolsa (Conta ou Poupança no Banco do Brasil).

c) Xerox do CPF, RG e comprovante de residência.

Art. 16º - O candidato não poderá ser titular de cargo, emprego ou função pública, salvo se estiver regularmente afastado.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (84) 3479-2312 ou (84) 98770-0764.

Carnaúba dos Dantas, 29 de janeiro de 2018

Rúbia Raquel Dantas Roque

Secretária Municipal de Educação

Fonte: Face da PMCD

Processo Seletivo da Prefeitura de Carnaúba prevê cargo que não existe na estrutura administrativa municipal

O blog fez um estudo e foi buscar respostas a pergunta formulada na postagem anterior: a necessidade de experiência prévia para exercer um cargo público na prefeitura.

Estudei a Lei Municipal nº 920, de 01 de setembro de 2017, que alterou a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências, de autoria e sancionada  pelo atual prefeito Gilson Dantas (PMDB)

A referida Lei Municipal nº 920/2017 (AQUI) estabelece as atribuições dos cargos existentes na Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

Ora, os eventuais candidatos ao Processo Seletivo Simplificado vão exercer as atribuições constantes na referida lei, nada mais que isso e, para ocupar seus cargos o candidato precisa apenas preencher o que exige o item 3.3.1 do edital, que é o de ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, &1º, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 72.436/72.

Além disso, o candidato deverá preencher os requisitos básicos da escolaridade, claro, até porque ninguém poderá ocupar uma função de psicólogo sem o diploma de nível superior, por exemplo.

O que deverá ser analisado no presente processo seletivo é a documentação referente aos títulos que o candidato disponha, além daquele previsto para a entrevista.

Agora exigir experiência prévia? Como, se a Lei Municipal nº 920 já estabelece as competências para quem vai disputar os cargos?

Observei com atenção alguns cargos da secretaria de assistência social e da secretaria de saúde e, me chamou a atenção o cargo de Auxiliar Administrativo, constante no item 1.5.2, da Secretaria Municipal de Saúde. Veja o EDITAL.

Qual a lei municipal que criou ou define o cargo de Auxiliar Administrativo – Sistema Hórus? Não existe! O que existem são os cargos de Auxiliar Administrativo e Auxiliar Administrativo Escolar, nada mais que isso.

Ora, isso é brincadeira.

A Lei Municipal nº 920/2017, criada pelo atual prefeito Gilson Dantas define as responsabilidades que deverão ser exercidas pelo Auxiliar Administrativo senão vejamos:

“AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Registrar a entrada e saída de documentos; triar, conferir e distribuir documentos; verificar documentos conforme normas; conferir notas fiscais e faturas de pagamentos; identificar irregularidades nos documentos; conferir cálculos; submeter pareceres para apreciação da chefia; classificar documentos, segundo critérios pré-estabelecidos; arquivar documentos conforme procedimentos; Preparar relatórios, formulários e planilhas; Coletar dados; Elaborar planilhas de cálculos; Confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; Efetuar cálculos; Elaborar correspondência; Dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos; Acompanhar processos administrativos: Verificar prazos estabelecidos; localizar processos; Encaminhar protocolos internos; Atualizar cadastro; Convalidar publicação de atos; Expedir ofícios e memorandos; Atender usuários no local ou à distância; Fornecer informações; Identificar natureza das solicitações dos usuários; Atender fornecedores; Dar suporte administrativo e técnico na área de recursos humanos; Executar procedimentos de recrutamento e seleção; Dar suporte administrativo à área de treinamento e desenvolvimento; Orientar servidores sobre direitos e deveres; Controlar frequência e deslocamentos dos servidores; Atuar na elaboração da folha de pagamento; Controlar recepção e distribuição de benefícios; Atualizar dados dos servidores; Dar suporte administrativo e técnico na área de materiais, patrimônio e logística; Controlar material de expediente; Levantar a necessidade de material; Requisitar materiais; Solicitar compra de material; Conferir material solicitado; Providenciar devolução de material fora de especificação; Distribuir material de expediente; Controlar expedição de malotes e recebimentos; Controlar execução de serviços gerais (limpeza, transporte, vigilância); Pesquisar preços; Dar suporte administrativo e técnico na área orçamentária e financeira; Preparar minutas de contratos e convênios; Digitar notas de lançamentos contábeis; Efetuar cálculos; Emitir cartas convite e editais nos processos de compras e serviços; Participar da elaboração de projetos referentes a melhoria dos serviços da instituição; Coletar dados; Elaborar planilhas de cálculos; Confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; Atualizar dados para a elaboração de planos e projetos; Secretariar reuniões e outros eventos; Redigir documentos utilizando redação oficial; Digitar documentos; Utilizar recursos de informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Organizar os arquivos com racionalidade, garantindo a segurança, a facilidade de acesso e o sigilo profissional; Ter atualizadas as coleções de leis, pareceres, decretos, regulamentos e resoluções, bem como as instruções – circulares, portarias, avisos e despachos que digam respeito às atividades do órgão, setor ou Escola; Conservar o regimento da escola em local de fácil acesso a toda a comunidade escolar; Oferecer visibilidade às concepções pedagógicas, às normas e às diretrizes da escola; Gerenciar os processos de matrícula e de transferência dos alunos, observando a transcrição fiel dos documentos originais – documento legível sem rasuras e incorreções; Entregar os diários de classe devidamente preenchidos; Fornecer informações necessárias para a manutenção de projetos e programas, como o Bolsa Família e o Transporte Escolar; Arquivar e fornecer documentos importantes, como a matrícula, a declaração escolar, os resultados das avaliações, o diploma e o histórico, dentre outros; Examinar e prestar esclarecimentos aos órgãos do sistema de ensino, quando necessário; Informar e preencher as informações do sistema EDUCACENSO, zelando pela fidedignidade das informações e pelo cumprimento dos prazos estabelecidos; Lavrar atas de resultados finais e de outros processo de avaliação.”

Inserir o Cargo de Auxiliar Administrativo - Sistema Hórus sem previsão legal é inconstitucional e certamente o Assessor Jurídico da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas sabe disso.

Esperamos que o prefeito municipal, que gosta que as coisas andem bem certinhas, corrija essa situação, sob pena de o processo seletivo ser questionado por algum candidato perante o Ministério Público ou diretamente na justiça.

EM TEMPO: Outro erro gravíssimo diz respeito ao período das entrevistas. O constante no item 6.4 do edital diz que as entrevistas serão realizadas nos dias 29, 30, 31/01 e 1º/02/2018.No entanto, no cronograma de entrevistas o prazo vai até o dia 02/02/2018. Isso é ilegal! Veja AQUI o cronograma de entrevistas. 

Fonte: Blog Carnaúba Notícias

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas divulgou o cronograma de entrevistas do Processo Seletivo

A Comissão de Processo Seletivo Simplificado no Município de Carnaúba dos Dantas/RN divulga em anexo o Cronograma das Entrevistas do Processo Seletivo (Conforme Edital 001/2018).

Todas as entrevistas serão realizadas no Instituto Municipal “João Cândido Filho” localizado na Rua José Venâncio, nº 672 no centro de Carnaúba dos Dantas no horário definido para cada candidato, entre os dias 29 de Janeiro e 02 de fevereiro de 2018.

É imprescindível que cada candidato chegue 10 minutos antes no local da entrevista. Confira o link do cronograma:

DO BLOG:

Clique AQUI (se conseguir) e tenha acesso ao cronograma. Senão, procure URGENTE o Instituto Municipal na segunda-feira (29) bem cedinho, pois entrar no portal da prefeitura tá difícil.

Fonte: Blog Carnaúba Noticias 

CMH de Carnaúba dos Dantas realizou 1ª reunião do ano de 2018.

O Conselho Municipal de Habitação do município Carnaúba dos Dantas/RN, realizou na manhã desta sex-feira (26/01), na casa dos conselhos a1ª reunião ordinaria do ano de 2018.

A presidenta Josefa Márcia iniciou apresentado versão preliminar do QDD ( Quadro de detalhamento de despesas) da LOA 2018 e do PPA 2018- 2021 para apreciação, falou sobre o caso da residencia do senhor Damião Dantas, que estar desculpada por motivos do mesmo estar morando no  Abrigo, a equipe do CRAS esteve conversando com o senhor sobre a casa dele, ele que voltar a morar na sua própria residencia.

Por fim, a presidenta falou sobre o resultado final da casa da beneficiaria Miriam da Natavidade, ela disse que o prefeito Gilson Dantas fez um acordo com a proprietaria da casa Miriam pra evitar confusão.

 A coordenadora de Habitação de Interesse Social do município de Carnaúba dos Dantas, Ana Neri Dantas fez um esclarecimento sobre o programa Cartão Reforma, ela disse que a secretaria municipal de assistência social Telma Iris está de férias, após volta das férias ela irá deixar o cargo de secretaria municipal, hoje quem está respondendo administrativamente é Dailma disse a coordenadora Ana Neri.

O vereador Fabiano Pacômio participou da reunião, não como representante do legislativo Carnaubense, e sim como cidadã, Fabiano questionou quantos pré-cadastros foram realizado até os dias atuais, por fim ele relatou a importância de ser divulgado os pré-cadastros com mais clareza para a população Carnaubense.

O conselheiro municipal José Fábio solicitou que seja enviado ao conselho municipal a prestação de contas das ações realizadas no ano de 2017, ele também solicitou que seja feito o calendário das reuniões mensais, por fim ele disse que seria importante que o caso da casa do senhor Damião Dantas seja comunicado aos seus filhos que residente em outro estado.

Fonte: Blog Fábio Locutor.

Governo do Estado homologou licitação da reforma da Escola Estadual João Henrique Dantas

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura homologou a licitação que garantirá a tão sonhada reforma da Escola Estadual João Henrique Dantas, na cidade de Carnaúba dos Dantas. O valor da reforma é de R$ 873.321,78 (oitocentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).

A publicação da homologação saiu hoje (26) no Diário Oficial do Estado.

O governador Robinson Faria (PSD) se de fato vier a realiza a dita reforma estará atendendo um pedido do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), conforme comprovado AQUI.

LICITAÇÃO Nº. 032/2017 - SIN/TOMADA DE PREÇOS PROCESSO Nº. 97783/2017 – 4 - SEEC ASSUNTO: LICITAÇÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEEC. D E S P A C H O: Atendidas as exigências legais e dispositivos previstos pelo Edital e, em conformidade com as atribuições que nos são conferidas, HOMOLOGO a presente licitação, de acordo com o Parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação que a presidiu. Encaminhe-se o presente processo à Secretaria de Estado da Educação e Cultura - SEEC, solicitando, caso o resultado atenda às exigências administrativas, seja ADJUDICADA a obra à Firma “COPAGEL EMPREENDIMENTO LTDA”, no valor apresentado na Proposta de R$ 873.321,78 (oitocentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), e, autorizar a lavratura do competente instrumento contratual, destinado a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISÍCAS DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. Natal, 09 de janeiro de 2018. IEDA MARIA MELO CORTEZ SECRETÁRIA ADJUNTA/SIN Secretária em Substituição Legal.

Veja AQUI o extrato publicado no D.O.E

Fonte: Diário Oficial do Estado

SISU 2018: Maior nota de corte do Brasil é de Caicó

As notas de corte para os cursos de medicina variam de 750,06 a 881,76 pontos na segunda parcial do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Os dois extremos são de universidades no mesmo estado: a maior nota é da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó, e a menor é da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró (RN).

Os dados foram liberados para consulta no portal http://sisu.mec.gov.bre consideram a situação das inscrições até a meia-noite desta quinta-feira (25). O prazo para candidatos buscarem uma vaga nas universidades federais vai até sexta-feira, dia 26.

As notas apontadas neste levantamento consideram somente vagas de “ampla concorrência”, às quais concorrem estudantes que não se encaixam em critérios da Lei de Cotas ou em ações afirmativas próprias de cada universidade.

Todos os dias, à 0h, o sistema calcula qual a nota de corte de cada curso, baseando-se no número de vagas disponíveis e no desempenho dos inscritos. Ela não é atualizada em tempo real – portanto, mesmo que o estudante tenha atingido o patamar mínimo apresentado pelo sistema, não há a garantia de que seja selecionado. A função de divulgar as notas de corte é oferecer uma referência para que os candidatos se inscrevam em cursos nos quais têm chances de serem aprovados.

Na última parcial, a média das notas de corte dos cursos de medicina foi 0,4% maior que no dia anterior: saltou de 778,87 para 781,76. A última divulgação de notas de corte ocorrerá à meia-noite do dia 26, 24 horas antes de as inscrições serem encerradas.

Dentista Dr. José Tarcísio se aposentou e foi desligado do quadro da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 013/2018- GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre desligamento de Servidor do Quadro de Servidores Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN,

RESOLVE:

Art.1º - DESLIGAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o Servidor JOSÉ TARCÍSIO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública.

Art. 2º - O desligamento se justifica pela Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, conforme Benefício da Previdência Social de Número 166.814.095-8 e pelo pedido apresentado pelo servidor.

Art. 3º - Instrua-se o processo financeiro relativo, conforme cálculos realizados pelo Departamento de Recursos Humanos.

Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 18 de Janeiro de 2018.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juliana de Souza Medeiros
Código Identificador:4CA9064D

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2018. Edição 1691
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Conselho Municipal de Saúde de Timbaúba dos Batistas realizará capacitação nesta (terça-feira) 30

O Conselho Municipal de Saúde de Timbaúba dos Batistas, em parceria com a

Secretaria Municipal de Saúde tem a honra de convidar os Conselheiros Municipais de

Saúde da Região Seridó para participar de uma capacitação Continuada para

Conselheiros Municipais de Saúde, que será ministrada pelo Sr. Francisco Canindé,

Militante no Controle Social do SUS.

Data: 30 de janeiro de 2018 (terça-feira)

Hora: 08:00 às 15:00h

Local: Câmara Municipal.

Contamos com a participação de todos no intuito de aperfeiçoar cada vez mais o

exercício da função de conselheiro municipal de saúde e reconhecer seu papel

fundamental no controle social nos municípios.

Observação: Solicitamos a confirmação de participação até sexta-feira dia 26/01/2018.

Atenciosamente,

YAMARA MAYRA GOMES DE MEDEIROS

Presidente do Conselho Municipal de saúde

Nova sede do SINE Natal será entregue neste primeiro semestre

A construção da nova sede do Sistema Nacional de Emprego (SINE), em candelária, está com 90% das obras concluídas. O secretário da Sethas e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo visitou, na tarde desta terça-feira (24), as novas instalações e adiantou que o prédio será entregue ainda neste semestre e que a entidade vai trabalhar não só com a intermediação de emprego, mas fará um trabalho de identificação e busca ativa de oportunidade de trabalho e na preparação das pessoas para ocuparem vagas no mercado, prioridade defendida pelo gestor desde da sua posse como secretário da Sethas.

“A ideia é de que o sistema passe a ter uma denominação como Cidade do Emprego ou Central do Emprego do Rio Grande do Norte. Isso está sendo estudado, mas nesse momento estamos avaliando, inclusive, a possibilidade de uma denominação maior, mais pujante, que tenha mais relação com o novo conceito que o órgão vai ter”, esclarece Vagner.

A sub secretária do Trabalho, Olga Cristina acompanhou a visita e reconheceu obra como umas das grandiosas do Governo do RN e afirmou que a população será ainda mais beneficiada com a política de emprego que é desenvolvida pelo SINE. “O prédio estava desativado, vamos reativá-lo e facilitar a transição dos trabalhadores entre os diferentes postos de trabalho, contribuindo para sua reinserção no mercado de trabalho”, disse.

A nova sede do SINE foi construída com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, com investimento de R$ 2,9 milhões. Além da obra – que garante acessibilidade em sua totalidade - a entidade vai receber equipamentos de informática e mobiliário, numa área construída de 1880 m², com estacionamento para 74 vagas.

SOBRE O SINE

De Janeiro de 2014 a Fevereiro de 2017 foram contabilizadas 125 mil pessoas cadastradas no sistema. O órgão intermediou e encaminhou 30 mil pessoas para a inserção profissional. No total, foram oferecidas 13.430 vagas e destas 3.332 foram ocupadas.

Fonte: assessoria Governo Cidadão

Limoeiro do Norte/Tabuleiro do Norte terá adutora emergencial.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), por meio de processo licitatório firmou contrato com a empresa MEMP Construções Ltda, no valor total de 6.118.021,69 milhões para que assim seja iniciada a execução das obras de implantação do sistema adutor emergencial de Limoeiro do Norte/ Tabuleiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe, estado do Ceará. A aquisição de tubos e conexões com engate rápido, foi licitado e será concedido pela da empresa PIPE Sistemas Tubulares Ltda, no valor de 12.200.000,00 milhões, já os tubos de PVC destinados a implantação da adutora ficou por conta da empresa CORR Plastik Nordeste Industrial Ltda, licitado no valor de 2.594.727,00 milhões, assim já incluso todas as despensas diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos/impostos, encargos sociais, trabalhistas, entre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

A implantação da adutora Limoeiro do Norte/ Tabuleiro do Norte, além de gerar emprego beneficiará mais de 82 mil habitantes, localizada na região do Vale do Jaguaribe, a cidade de Limoeiro do Norte tem cerca de 60 mil habitantes, estando vizinho aos municípios de Quixeré, Morada Nova e Russas. Já Tabuleiro do Norte, localiza-se na mesma região, mas com um índice de habitantes um pouco mais baixo, cerca de 30 mil habitantes, estando vizinho aos municípios Limoeiro do Norte, Morada Nova e São João do Jaguaribe. Dado início as obras, a mesma das irá minimizar os efeitos da estiagem e ampliar o abastecimento de água para a população, mitigando os efeitos da seca que já se prolonga por seis anos.